Estimativa preliminar foi apresentada durante reunião do Conselho de Infraestrutura da CNI. País tem cerca 66 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas, dos quais 19% concedidos à iniciativa privada
O economista Cláudio Frischtak afirmou que há viabilidade para que 2,2 mil quilômetros de rodovias federais sejam concedidos à iniciativa privada por meio de um modelo diferente do tradicional – no qual a concessão é voltada apenas para a manutenção da estrada. A estimativa foi apresentada na última quarta-feira (1), durante a primeira reunião presencial desde o começo da pandemia do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que também teve a participação de conselheiros de forma virtual.
Atualmente, a malha rodoviária federal pavimentada tem uma extensão de 65.765 quilômetros, dos quais 12.079 (19,2%) estão concedidos à iniciativa privada. A malha estadual, por sua vez, soma 149,2 mil quilômetros, sendo 12.222 (8,2%) sob concessão. Na avaliação de Frischtak, há bastante espaço para a ampliação da participação privada no transporte RODOVIáRIO. Ele pondera, porém, que para isso é necessário que sejam preparados bons projetos.
De acordo com o economista, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mapeou 11,3 mil quilômetros de rodovias a serem concedidas, incluindo também o modelo tradicional no qual a concessionária é responsável por toda a administração e operação da rodovia. Na concessão de manutenção a empresa fica com a atribuição de fazer reformas e manutenções que deixem a rodovia em boas condições de tráfego para o usuário.
“Essas concessões não sairão neste ano nem no ano que vem. Se o próximo governo for muito competente e elaborar bons projetos, pode sair nos próximos anos. É o caso de abrir espaço para empresas menores – regionais e locais – e o ideal é que os trechos concedidos não passem de 100 quilômetros. Existem alternativas. Devemos ousar um pouco para sairmos dessa dependência que ainda temos de recursos do governo”, alertou Frischtak.
Ele acrescentou que não há como esperar que o poder público invista significativamente nas rodovias. “Se alguém aguardar uma melhoria da situação fiscal do país sinto dizer que vai ter que aguardar sentado. As restrições vão ser cada vez mais duras”, enfatizou.
Para o presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luís Baldez, as concessões de manutenção só sairão do papel se os governos, independentemente de quem esteja a frente, apostarem nesse modelo e tornarem esta uma POLíTICA de Estado. “Culturalmente sempre se achou que concessão é um plano de obra. Mas não é só isso, vai muito além. É preciso que o governo, na realidade o Estado brasileiro, compre a ideia da concessão de manutenção”, disse.
Investimentos virão, mas há projetos inviáveis
Presente à reunião, o coordenador-geral de Transporte Rodoviário de Cargas do Ministério da Infraestrutura, Daniel de Castro, destacou que os investimentos nas rodovias e as novas concessões chegarão apesar das dificuldades. Ele observou, no entanto, que, em uma primeira análise, verificou-se que há projetos de concessão no modelo tradicional que não têm viabilidade.
“A atratividade e a questão dos projetos serem viáveis é um desafio. As primeiras sondagens apontaram inviabilidade econômica desses projetos no formato tradicional de concessões, o que abre a oportunidade de novas modelagens, modelos que já são desenvolvidos em outras modalidades de negócios, inclusive na área de infraestrutura”, explicou Castro.
