Adiado para 2016 a Exigência de Exame Toxicológico para Motoristas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Portaria 529 de 2015, quarta-feira de 20 de maio deste ano, adiando a exigência de exame toxicológico para obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E para janeiro de 2016.
A data prevista, primeiramente, era para 30 de abril, porém foi adiada em março para 3 de junho de 2015.
A nova obrigação será para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas. E o exame deverá ser realizado em clínicas credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito, que poderá constatar a presença de entorpecentes, tais como a maconha, crack e derivados, cocaína e derivados incluindo, entre outros.
Caso o laudo toxicológico dê o resultado positivo para o uso de drogas, o motorista será considerado inapto temporariamente.