Trecho da ferrovia Norte-Sul no Triângulo Mineiro — Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da Presidência da República/Divulgação
Em 2020, volume caiu para R$ 115,8 bilhões, o que corresponde a 1,55% do PIB. Relatório Infra 2038 estima que Brasil poderá subir para 70ª posição em ranking em 2021 e aponta que país precisa investir R$ 339 bilhões por ano para suprir gargalos e colocar a infraestrutura do país entre as 20 melhores do mundo.
O Brasil precisa dobrar o nível de investimentos em infraestrutura para alcançar um patamar adequado e dar um salto na competitividade internacional da economia brasileira, aponta relatório anual do Infra 2038, movimento voltado para o desenvolvimento do setor de infraestrutura e que reúne consultorias e líderes empresariais.
O estudo estima em R$ 339 bilhões o valor de investimento anual a ser perseguido até 2038 para elevar a qualidade e disponibilidade doméstica, e colocar a infraestrutura do Brasil entre as 20 melhores do mundo no ranking de competitividade global do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês).
O relatório, elaborado pela consultora Pezco Economics, estima que o investimento no setor caiu de R$ 122,4 bilhões para R$ 115,8 bilhões em 2020 devido à pandemia de coronavírus, o que corresponde a uma fatia proporcional a 1,55% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Para 2021, porém, a projeção é que o valor suba para R$ 137 bilhões, ou 1,69% do PIB, recuperando o nível de 2019, mas ainda num patamar muito baixo e abaixo do pico do início dos anos 2000.
Para atingir o valor médio anual de R$ 339 bilhões até 2038, a taxa de crescimento do investimento em infraestrutura “precisa ser no mínimo de 5,5% ao ano”, segundo o estudo. Mantida a média dos últimos 25 anos (1,6%), o Brasil levaria 64 anos para chegar ao nível desejável e a cifra em 2038 ainda estaria em R$ 163 bilhões, ou metade do necessário.
“Considerando as médias históricas de crescimento, não fica claro se o Brasil atingirá a meta proposta para 2038 e ao considerar a conjuntura recente, o cenário para a expansão e manutenção de altas taxas de crescimento também gera dúvidas”, afirma o relatório.
Criado em 2017, o movimento Infra 2038 atua como um think tank para discutir e promover concessões e parcerias público-privadas. O grupo defende o aumento dos investimentos em infraestrutura como caminho para obter ganhos de produtividade, redução dos custos produtivos e logísticos, e por consequência, uma maior competitividade internacional e geração de emprego.
Brasil subiu em 2020 para a 70ª posição em ranking, aponta relatório
As projeções levam em consideração a posição do Brasil no pilar “infraestrutura” do ranking de competitividade global do Fórum Econômico Mundial.
Em razão da pandemia, o WEF não divulgou os resultados de 2020. Na última edição, divulgada em 2019, o Brasil ficou na 71ª posição geral e no 78º lugar no quesito infraestrutura. Quanto menor o número, mais alta a posição no ranking.
Singapura liderou o ranking, seguido pela Holanda, Hong Kong, Suíça, Japão, Coreia, Espanha, Alemanha e França. O pilar infraestrutura avalia aspectos como qualidade, acesso, universalidade, densidade, eficiência e confiabilidade nas áreas de transportes, energia elétrica, saneamento e telecomunicações.
O Infra 2038 afirma que o volume de investimentos caiu menos no Brasil do que em outros países durante a pandemia e avalia que a infraestrutura brasileira subiu 3 posições no ranking no ano passado, podendo recuperar a 70ª colocação em 2021. Veja gráfico abaixo:
“A melhora de 2021 foi muito marginal, estamos ainda dentro de pandemia, mas os investimentos comprometidos e o andamento dos investimentos aponta para para uma recuperação em 2022 muito importante”, afirma o economista da Pezco Frederico Turolla, coordenador do relatório, destacando o ritmo mais acelerado da agenda de concessões e parcerias público-privadas na área de infraestrutura, em especial na área de ferrovias e saneamento, que tiveram grandes leilões mesmo no período de pandemia.
Comparativo com outros países
Na comparação internacional, o volume de investimentos do Brasil, em termos de percentual do PIB, supera o observado em outras economias da região como México e Colômbia, mas é bem menor do que o observado em emergentes asiáticos como Índia e China, que chegam a investir acima de 6% do PIB.
“O investimento necessário para o Brasil em infraestrutura é muito maior que em outros países porque as distâncias são maiores, as porções não ocupadas do território são muito maiores”, afirma Turolla. “Dado o tamanho do país, o Brasil precisaria investir o dobro do que investe hoje para chegar nesses 20 primeiros países, deveria investir mais de 4% do PIB”.
Gargalos e desafios
Segundo o estudo, os principais desafios estão no campo da logística do transporte de carga pesada, cujas deficiências e baixa produtividade ainda pesam na competitividade internacional das exportações brasileiras.
“Para se ter uma ideia da situação atual, o Brasil apresenta hoje um índice de ferrovias apenas 3,57 quilômetros de ferrovias disponíveis a cada mil quilômetros quadrados de território, enquanto o Japão, país que apresenta a maior densidade do mundo, tem o índice de 46,57”, destaca o relatório.
Entre os principais avanços, o Infra 2038 cita melhorias em alguns marcos legais como o do saneamento, o aumento do volume de estudos de viabilidade para projetos de concessão e o andamento de projetos de lei visando a maior atratividade dos investimentos no setor para o capital estrangeiro.
“Falta um pouco mais de planejamento, planos plurianuais de investimento e colocar gente capacitada para ajudar a desenvolver a engenharia dos projetos e estudos de demanda bem feitos para que não se tenha de fazer tantos ajustes ali na frente. Projetos mal feitos ou feitos à toque de caixa são as raízes dos problemas nos grandes aditivos dos encarecimentos das obras”, avalia Marlon Ieiri, advogado especialista em infraestrutura e membro do Comitê Executivo do Infra 2038.
Número de leilões de 2021 já supera o total de 2020
Em 2021, já foram realizados 37 leilões no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com destaque para a privatização da Cedae, a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), o leilão de 22 aeroportos e o leilão de linhas de transmissão de energia desta quarta-feira (30). Em todo o ano passado, foram apenas 29 projetos leiloados.
Os 37 leilões realizados no 1º semestre já garantiram a contratação de investimentos de quase R$ 50 bilhões, de acordo com os dados do Ministério da Economia, e a expectativa do PPI é que esse valor possa passar de R$ 260 bilhões considerando os leilões previstos para ocorrer até o final do ano.
Desde 2019, os mais de 100 projetos federais e subnacionais já tirados do papel pelo PPI somam uma expectativa de investimentos de R$ 536 bilhões ao longo do período de duração das concessões, segundo o governo. A expectativa é que o resultado dos últimos leilões reflita de maneira mais significativa no volume de investimentos anuais em infraestrutura a partir de 2022.
A carteira do PPI reúne atualmente 235 projetos de concessão e privatização em estruturação, incluindo ferrovias, rodovias, portos, parques nacionais, além de leilões de óleo e gás, energia, mineração, saneamento, iluminação pública, entre outros.
Entre os maiores leilões já agendados para o ano estão o da BR-163/230 (previsto para 8 de julho), 3 leilões de energia nova (julho e setembro), a concessão do sistema de água e esgoto do Amapá (2 de setembro), a 17ª Rodada de blocos de óleo e gás (7 de outubro) e o dos blocos excedentes da Cessão Onerosa (17 de dezembro).
Investimento público x investimento privado
Em meio à grave crise fiscal do setor público e dificuldades orçamentárias, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido uma maior abertura da economia e a maior participação do setor privado como forma de recuperar o patamar de investimentos no país.
“Se quisermos contar com o investimento público, voltamos para o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, dos governos Lula e Dilma) e para como se fazia: não investe nada, aloca muito dinheiro, mas o investimento mesmo não sai”, afirma Turolla.
Outras entidades como o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), porém, defendem algum nível de retomada dos investimentos públicos como forma de suprir de maneira mais rápida os gargalos da infraestrutura brasileira e de acelerar a recuperação da economia.
“Ainda que a inversão privada seja, sem dúvida, indispensável, a insuficiência de investimento público se apresenta como um grave limitador do avanço da infraestrutura no país”, destacou o Iedi em estudo divulgado na semana passada, avaliando que mesmo que o setor privado consiga duplicar o montante de investimento anual, ainda restará uma lacuna para atender as necessidades imediatas do país.
“O papel do Estado como investidor é relevante em diversos países, até porque há um estoque de ativos sem atratividade econômica para o setor privado”, acrescenta o instituto.
Levantamento recente do economista Manoel Pires, coordenador do Observatório de POLíTICA Fiscal do Ibre/FGV, mostrou que a taxa de investimentos públicos na economia, medida pela formação bruta de capital fixo (FBCF), caiu quase que pela metade ao longo da última década, passando de 4,56 do PIB% em 2010, para 2,58% em 2020.
