Foto: KARINE VIANA/PALÁCIO PIRATINI/JC
Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta segunda-feira (10), o edital de concessão de 271,54 km do chamado “Bloco 3”. Este é o primeiro dos três lotes que integram o projeto de concessão de 1.131,19 quilômetros de rodovias do Estado a ser leiloado.
O bloco compreende trechos das rodovias ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446, RSC-453 e BR-470 (com processo de estadualização em curso) que interligam a Região da Serra, conhecida por sua Rota do Vinho, à Região Metropolitana de Porto Alegre, passando por municípios como Flores da Cunha, Caixas do Sul, Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi e Bento Gonçalves. A Região da Serra destaca-se pela produção de vinho e espumante, agropecuária e turismo, além de possuir o segundo maior polo metal-mecânico do país. Outra região de destaque do Bloco 3 é o Vale do Caí, com sua economia baseada na avicultura, pecuária, fruticultura e indústria de transformação, em especial as relacionadas à agricultura e pecuária.
“Este primeiro edital consolida o acerto de uma parceria que deve se tornar referência para outros estados e que vai elevar o patamar da logística da Serra Gaúcha à altura de sua vocação turística e econômica. Conseguir colocar de pé uma concessão rodoviária com mais de 100km de duplicação em trecho de serra demonstra a qualidade dos nossos estudos e a atratividade do ativo para a captação do investimento privado”, declara o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão.
Serão realizados investimentos de mais de R$ 3 bilhões em ampliações e melhorias que proporcionarão maior fluidez do trânsito e segurança por meio da redução da quantidade de acidentes. O futuro concessionário terá a obrigação de praticamente triplicar a extensão de trechos em pista dupla – que aumentarão de 63,47 km para 182,96 km –, além de implantar 26,98 km de terceiras faixas em pistas duplicadas. Também estão previstas 45 novas passarelas, 110 dispositivos de interseção, a implantação de ciclovia interligando as cidades de Caxias do Sul e Farroupilha e pontos de passagens de fauna, algo inédito na região sul do país.
“Teremos um volume significativo de obras, de empregos gerados e, o mais importante: um aprimoramento da infraestrutura rodoviária para o usuário”, destaca o diretor do BNDES.
Previsto para 13 de abril, o leilão terá como critério o menor valor de tarifa pedágio, sem limite de desconto, porém com exigência de aporte de capital próprio a cada ponto percentual de deságio.
“Essa é uma condicionante importante para garantirmos que os investimentos e as obras contratadas de fato aconteçam. Não adianta ter um leilão bem-sucedido para, no futuro, termos problemas no contrato. O modelo escolhido protege o interesse do usuário ao reservar uma quantia específica de capital no projeto”, explicou Abrahão.