Evento debateu os desafios do desenvolvimento e o papel das agências reguladoras
Discutir os caminhos para a retomada do bem-estar socioeconômico no pós-pandemia. Esse foi o mote do Fórum de Integração Brasil Europa: Os Desafios do Desenvolvimento, evento realizado em Lisboa (Portugal), entre 18 e 20 de abril, e que contou com a participação do presidente da CNT, Vander Costa, e da diretora-executiva do SEST SENAT, Nicole Goulart.
Nesta quarta-feira (20), durante a mesa sobre Transportes e Logística, o presidente Vander Costa debateu com players e especialistas sobre a importância de se discutir a atuação das agências reguladoras brasileiras.
“É um desafio o desenvolvimento da regulação estatal. Por isso, é importante fazer um comparativo do que acontece no Brasil com o que acontece em Portugal. Temos problemas parecidos. No caso do transporte de passageiro, questões como o Uber e os aplicativos. No Brasil, a regulamentação do transporte de passageiros interestadual existe com o subsídio cruzado, onde as grandes linhas de transporte interestaduais subsidiam as deficitárias. Com a disrupção, teremos uma grande concorrência. Precisamos saber o que queremos. Se é seguir a Constituição Brasileira, que privilegia o coletivo ou seremos egoístas para privilegiar o individual”, analisou.
Costa ainda frisou as dificuldades enfrentadas no momento político. “No Congresso Nacional, estamos com um debate em relação à autonomia das agências reguladoras. E é necessário saber se vamos querer manter as agências independentes ou vamos voltar ao sistema antigo, em que a direção das agências era trocada com frequência”, instigou.
Na mesa, estiveram presentes o diretor geral da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário), Eduardo Nery Machado Filho; o diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafale Vitale; e o diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Pereira.
Também na quarta-feira, na mesa sobre a Regulação de Atividades Profissionais e seu Ensino, a diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, falou sobre a importância da entidade para a qualificação da mão de obra do transporte. “Com os aperfeiçoamentos que oferecemos, nós somos a maior PPP (Parceira Público Privado) existente. Porém, hoje, temos uma dicotomia quando se fala de regulação e tecnologia, e precisamos dar um passo atrás quando falamos de motoristas. Existe uma falta de mão de obra de motoristas profissionais qualificados, aptos a lidar com a tecnologia embarcada”, ponderou.
A diretora ressaltou a necessidade de uma revisão nas normas e de um olhar para o lado social do ensino no pós-covid. “Com a pandemia, as escolas ficaram fechadas e precisamos entender como isso irá impactar as pessoas em 10 anos. Sendo parceiro do Estado e companheiro do empresário, o serviço social é cada vez mais importante. Falar de Sistema S nos ajuda a demonstrar a importância de uma qualificação focada no ser humano e no profissional”, concluiu.
Na mesa sobre ensino também estiveram presentes o professor André Macedo de Oliveira, da UnB; o coordenador de Projetos da FGV Conhecimento, José Leovigildo; e Raimundo Carreiro Silva, embaixador do Brasil em Portugal. O fórum contou com o apoio da OEI (Organização de Estados Ibero-Americanos), da FGV Conhecimento e do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
