A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, suspendeu temporariamente os embarques de cargas vivas no terminal Ecoporto Santos, no Cais do Saboó. A decisão foi tomada na última quinta-feira, após uma manifestação contrária da equipe técnica da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A questão ainda será avaliada em definitivo pelas diretorias-executivas da Autoridade Portuária e do órgão regulador.
No final de novembro do ano passado, 27 mil cabeças de gado foram embarcadas no terminal do Ecoporto Santos com destino ao Porto de Iskenderum, na Turquia. A carga era de propriedade da Minerva Foods, um dos grandes grupos pecuaristas do Brasil.
O contrato de arrendamento do terminal, firmado em junho de 1998, prevê a movimentação e a armazenagem de contêineres. No entanto, o primeiro embarque, que era uma espécie de teste, foi autorizado pela Autoridade Portuária. Isto aconteceu por conta de uma resolução da Codesp editada em 2001, que libera a movimentação de carga geral por terminais especializados na operação de caixas metálicas.
Mas na última quinta-feira, o corpo técnico da Antaq emitiu um parecer contrário à operação. A manifestação, cujo conteúdo não foi revelado, ocorreu em resposta ao pedido da Docas para que o caso fosse estudado. Essa avaliação ainda será analisada pela diretoria da agência. Mas ela foi suficiente para a Codesp suspender a operação. Em nota, a Autoridade Portuária informou que a decisão foi tomada como uma medida preventiva, já que o caso ainda é avaliado pelo órgão regulador.
“Até que se conclua o trâmite, as operações estão suspensas. Após a manifestação do órgão competente, a Codesp tomará as medidas cabíveis”. A diretoria-executiva da Antaq vai se reunir no próximo dia 25. A pauta da reunião ainda não está fechada, mas há a possibilidade de que a questão seja debatida nessa sessão. Já a decisão por parte da Codesp ainda não tem data para acontecer.
Procurado, o Ecoporto Santos informou, através de nota, que foi surpreendido pela iniciativa da Docas de suspender as operações. A empresa “aguarda novos entendimentos da Autoridade Portuária e acredita que o ótimo resultado derivado da operação teste, realizada ao final do ano passado, sirva como base para uma possível alteração de decisão”. Enquanto isso, o navio Nada (que em árabe significa Orvalho) está navegando em direção a Santos. A previsão é de que chegue ao cais santista na próxima terça-feira, o que comprova as negociações para um novo embarque ainda neste mês.
O cargueiro, onde foram embarcados os 27 mil bois para a Turquia, deixou o Porto de Cartagena, na Espanha, no último dia 3. O plano do Ecoporto era ampliar suas operações e passar a embarcar carga viva, como uma alternativa de negócio, diante das dificuldades enfrentadas no terminal por conta da concorrência com outras instalações de contêineres do Porto. Antes do embarque de novembro, a última vez em que o Porto de Santos movimentou carregamentos de animais havia sido em fevereiro de 2000, quando um lote de 647 avestruzes, vindos da Espanha, foi descarregado no cais do Armazém 11.
Proteção animal
A decisão da Codesp de suspender o embarque de carga viva foi ao encontro do pedido de ambientalistas e apoiadores da causa animal. Entre eles, estão o deputado federal Ricardo Izar (PP) e o vereador santista Benedito Furtado (PSB), que encabeçaram campanhas contra a operação.
Os bois embarcados em novembro são, na verdade, garrotes – touros jovens, com um peso médio de 250 kg. Eles foram trazidos em caminhões especiais de fazendas localizadas no interior do Estado, a 500 km da Capital. Em média, cada caminhão transportou 90 cabeças de gado e três veículos chegavam por hora ao terminal do Ecoporto para o embarque.
