A quinta-feira, 11/1, foi decisiva para o início da efetivação de um projeto antigo para fortalecer a economia do Tocantins. Durante reunião com executivos do Porto de Amsterdã, na Holanda, o governador Marcelo Miranda deu mais um passo para que a hidrovia no Rio Tocantins, importante para o Estado e a região Norte do Brasil, se concretize.
“Primeiramente devemos deixar claro que o trabalho da equipe de governo e com o apoio da embaixada do Brasil na Holanda, na pessoa da embaixadora Regina Dunlop, fortaleceu uma discussão mais ampla sobre esse projeto. Hoje, estamos certos que o que apresentamos aos diretores do Porto de Amsterdã foi importante para eles. Tanto é que já nos foi solicitado um trabalho para que se possa planejar a ida de uma equipe holandesa ao Tocantins. Isso nos certifica de que o projeto é de interesse dos representantes do Porto. Consequentemente, a discussão da hidrovia, já podemos dizer que a discussão da hidrovia é real e não ficará só no papel. Eu estou muito satisfeito, não só pelo dia de hoje, mas com o desenrolar dos procedimentos que serão tomados a partir de agora para que possamos concretizar uma discussão que já vem há muitos anos”, comemorou Marcelo Miranda.
O projeto de parceria com o Porto de Amsterdã teve início na primeira visita que o governador fez à Holanda há cerca de dois meses. O objetivo era buscar parcerias de empresas que tenham know how e experiência na área portuária e de navegação fluvial, para otimizar e trazer capacidade tecnológica e investimento financeiro para projeto de hidrovia do Tocantins.
O Porto de Amsterdã é quem operacionaliza grande parte das hidrovias fluviais na Europa. Então, ele não só é a porta de entrada dos navios que vem do oceano, mas principalmente é responsável pela distribuição, em barcaças por meio do Rio Reno, de toda essa mercadoria pela Europa. É essa experiência que Tocantins foi buscar na Holanda, já na primeira visita ao país.
“Essa hidrovia se constitui em mais um modal de transporte de toda a produção de carne, grãos e processados do Tocantins. A importância é exatamente termos um modal a mais para que o custo de transporte, que em última análise tem um peso significativo na exportação, possa ser reduzido. Quer pela característica do modal hidroviário, que é mais barato, quer pela competitividade que ele vai produzir em relação aos modais RODOVIáRIO e ferroviário hoje existentes em nosso Estado”, Destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento, Alexandro de Castro, ressaltando que “o protocolo foi muito bem aceito, foi validado e a manifestação do Porto foi positiva no sentido de assiná-lo, inclusive se comprometendo a fazê-lo nas próximas semanas”.
Protocolo de Intenções
O Protocolo de Intenções caracteriza-se por dois aspectos básicos. O primeiro é a obrigação de o Tocantins viabilizar que a legislação seja cumprida no tempo apropriado para os investimentos. Além de negociar com o Governo Federal as questões legais a respeito de projetos dessa grandeza.
O segundo aspecto diz respeito ao Porto de Amsterdã com o apoio técnico e operacional com a experiência, a capacidade gerencial e de planejamento para que seja colocado em curso o projeto de finalização do Porto de Praia Norte, inclusive com a participação da iniciativa privada.
A primeira etapa seria antes da derrocada do Pedral do Lourenço – formação natural no Estado do Pará que impede a navegação no Rio Tocantins nos 12 meses do ano – e outra após a conclusão dessa obra.
Em 2017, o Governo Federal interveio para agilizar o processo de licenciamento ambiental para a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço. A previsão é de que os serviços comecem no segundo semestre deste ano.
O Governo do Tocantins já terminou as obras que eram de sua responsabilidade no Porto de Praia Norte. Agora, cabe ao concessionário autorizado concluir as obras que cabem a ele.
A segunda etapa da parceria é a construção das eclusas nas barragens ao longo do Rio Tocantins.
O diretor geral do Porto de Amsterdã, Gert-Jan Nieuwenhuizen, informou que tão logo terminou a primeira reunião com o Governador Marcelo Miranda há dois meses, uma equipe técnica iniciou uma pesquisa sobre o Estado do Tocantins. “Acordamos que faríamos uma pesquisa para verificar se daríamos o apoio. Nosso parecer é bastante positivo. Um projeto complexo, mas viável pelo fluxo de mercadoria, até para a Holanda. O motivo principal para assinarmos esse protocolo de intenções é que temos confiança no governo e confiança em nossa experiência.
Ao final da reunião, que também contou com a presença do diretor de operações do Porto de Amsterdã, Gem Beemsterboer e da embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Dunlop, a comitiva do Tocantins foi convidada a visitar a SHIP – Sluis Haven Informatie Punt, na cidade de Pijmuiden. É lá que estão as três eclusas administradas pelo Porto de Amsterdã em funcionamento na Holanda, além de mais uma em construção. São por essas eclusas que os navios que vem do oceano entram no país e, pelas hidrovias fluviais, chegam aos portos.
A primeira eclusa foi construída ainda em 1877. A obra da quarta eclusa tem um custo de construção e manutenção, durante 25 anos, de 800 milhões de euros e ficará pronta em três anos.
