Com muitos gargalos em infraestrutura, o Brasil oferece oportunidades nas áreas de logística e transportes, energia, telecomunicações, saneamento e petróleo e gás. É nisso que aposta o governo para concretizar a retomada do investimento, fundamental para o crescimento sustentável do país. Não à toa, o Programa Avançar Parcerias, que já promoveu 70 concessões e privatizações que garantirão aporte de capital privado da ordem de R$ 142 bilhões nas próximas décadas, elenca outros 75 projetos que poderão representar mais R$ 132,7 bilhões em investimentos em infraestrutura. Especialistas alertam, contudo, que, por 2018 ser um ano eleitoral, muita coisa corre o risco de ficar para 2019.
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O ministro Wellington Moreira Franco, secretário-geral da Presidência da República e responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), agora chamado Avançar Parcerias, garante que o projeto se mostrou, no curto espaço de tempo de 18 meses, um dos pilares para a retomada do crescimento econômico. “Já realizamos entregas importantes, de aeroportos, portos, óleo e gás e energia. Em 2018, vamos focar em ferrovias, porque precisamos dar condições para o setor do agronegócio crescer sem perder competitividade”, promete.
O índice de realização das concessões é celebrado pelo secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos. “O desafio é grande. Mas nosso foco é fazer tudo o que foi prometido, ou seja, entregar todos os empreendimentos que foram qualificados no programa. Para 2018, o objetivo é priorizar as licitações de ferrovias. Teremos, já no primeiro trimestre, a Ferrovia Norte-Sul. A consulta pública da Ferrogrão foi estendida um pouco, mas vai sair, assim como a Fiol”, garante (veja os projetos previstos pelo PPI no quadro ao lado).
Vasconcelos ressalta que, em 2017, as concessões do setor portuário deslancharam. “O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou mais seis blocos, que vão sair no primeiro trimestre de 2018”, diz. O secretário conta que os leilões da área de energia mostraram que o Brasil recuperou a credibilidade. “O índice de realização no caso de linhas de transmissão era abaixo de 30%. No penúltimo leilão, foi de 97% e, no mais recente, de 100%”, diz.
Apesar de destacar o sucesso no setor de energia em 2017, Vasconcelos reconhece que o maior desafio ficou para 2018: a privatização da Eletrobras. “O processo está sendo bem conduzido pelos ministros Dyogo (Oliveira, do Planejamento) e Fernando (Coelho Filho, de Minas e Energia). Não podemos repassar todas as ações para a sociedade a todo momento, mas vamos avançar”, assegura.
O secretário aponta que o governo Temer deixará para o próximo ocupante do Palácio do Planalto uma boa governança e coordenação eficiente no setor de infraestrutura. “Independentemente de quem venha a ser o próximo presidente, está claro que o país não tem mais recursos para investir em infraestrutura. O governo tem que focar em educação, saúde e segurança. Precisamos da iniciativa privada para tornar o Brasil competitivo”, diz. “O principal legado é que é possível fazer concessões importantes sem grandes empreiteiras”, sentencia.
Na opinião de Wagner Cardoso, gerente executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil avançou no setor, com a mudança de marcos legais que tornaram as concessões mais atrativas. “O destaque é a reativação do setor de petróleo e gás. Já houve bons leilões e teremos outras rodadas em março e junho”, destaca. “O que é licitado hoje vai gerar óleo em sete anos, mas antes disso ocorrem investimentos. Esse setor tem enorme capacidade de alavancar recursos”, pondera.
Expectativas
Cardoso assinala que 2018 vai trazer à tona uma discussão muito importante na área. “Há um projeto do governo, que deve ser discutido pelo Congresso, para ampliar a participação do gás natural na matriz energética, quebrar monopólio, compartilhar dutos, expandir importação. O setor privado precisa disso”, destaca.
O especialista da CNI admite que a privatização da Eletrobras talvez não ocorra em 2018. “Já avançamos só de colocar isso na mesa. E a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras que dão prejuízo está garantida. São altamente ineficientes e sofrem com intervenção POLíTICA. Sem as subsidiárias, o grupo fica mais atrativo”, opina. No entanto, Cardoso alerta para a necessidade de o governo enviar o novo modelo do setor elétrico ao Congresso. “Se quiser celeridade, precisa mandar no início do ano, no máximo, até abril. Depois disso, os parlamentares saem para fazer campanha”, afirma.
Transporte e saneamento básico são os patinhos feios da infraestrutura, brinca Cardoso. “Há apenas três estradas que devem ser concedidas pelo PPI. Há previsão de antecipar a prorrogação de concessões ferroviárias, mas as obras só vão gerar emprego em 2019”, estima. O atraso deve ocorrer por conta de decisões do TCU que já foram contrárias às antecipações. “É preciso, primeiro, regulamentar o direito de passagem, para depois assinar as prorrogações.”
Para o Brasil ganhar competitividade nas exportações, precisa de portos. “Em termos de eficiência, os terminais operados pela iniciativa privada são excelentes. Os públicos, arrendados, estão em nível mundial. O que precisa melhorar é a administração portuária, porque é pública”, lamenta o gerente de Infraestrutura da CNI. Neste aspecto, o governo avançou ao sinalizar com a primeira privatização de uma Companhia Doca, no Espírito Santo. “Vitória vai ser o embrião, mas temos 37 portos que sofrem interferência política. Isso é um problema, porque é preciso pensar a infraestrutura para 40 anos e não para o período de um governo. Quando o síndico é público e vai sair em dois anos, não se preocupa de resolver gargalos”, avalia.
Hoje, o Brasil não tem capacidade de receber os navios mais modernos, de 19 mil TEUs (Twenty Foot Equivalent Unid, unidade equivalente de transporte, na sigla em inglês). Como faltam dragagem para aumentar a profundidade, comprimento de cais e acesso marítimo para grandes embarcações nos portos, o país está limitado a receber navios de 9 mil TEUs. “Por enquanto, foram feitos apenas arrendamentos de terminais de uso privado, que já são eficientes”, comenta Cardoso.
