Um ano depois de o Acordo de Associação Transpacífico ser considerado encerrado, após a saída dos Estados Unidos, 11 países assinarão em Santiago um novo tratado nesta quinta-feira, dando um forte sinal contra os ventos protecionistas da Casa Branca.
Concebido e impulsionado pelos Estados Unidos durante a presidência de Barack Obama, o acordo original foi assinado em fevereiro de 2016 após anos de árduas negociações entre 12 países com acesso ao Oceano Pacífico: Estados Unidos, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã.
Mas, antes de entrar em vigor, Donald Trump anunciou a saída dos Estados Unidos ao iniciar seu mandato, deixando o ambicioso tratado – que englobava 40% do PIB mundial e cerca de 25% do comércio internacional – à beira da morte.
Então, “houve imediatamente um compromisso de todos muito forte, enquanto era necessário dar um sinal político ao mundo e aos Estados Unidos de que este era um bom acordo e que, portanto, não iríamos ficar imobilizados a partir da decisão tomada por Trump”, disse à AFP Felipe Lopeandía, negociador-chefe do TPP por parte do Chile.
Um ano depois, será assinado em Santiago o agora chamado Tratado Integral e Progressista de Associação Transpacífico (CPTPP, em inglês), que mantém as regulações originais, mas exclui disposições de proteção da propriedade intelectual impostas pelos Estados Unidos e que tinham gerado uma forte rejeição na sociedade civil.
– Sinal contrário ao protecionismo –
Na mesma semana em que Trump pode concretizar seu anúncio sobre a imposição de tarifas ao aço e ao alumínio, ameaçando desatar uma guerra comercial, a assinatura do CPTPP representa um forte sinal a favor da abertura comercial.
“É possível alcançar acordos em assuntos complexos entre grupos de países e isso devolve certa confiança à capacidade do regionalismo, ou dos esquemas de países em poder avançar em acordos que são importantes”, explicou Lopeandía.
Embora a saída dos Estados Unidos tenha significado uma drástica retração do peso econômico do acordo, que passou de quase 40% do PIB mundial a entre 15% a 18%, o que será assinado em Santiago “é o acordo mais moderno que já se assinou em nível mundial”, destacou Ignacio Bartesaghi, acadêmico da faculdade de Ciências Empresariais da Universidade Católica do Uruguai.
“Não há nenhum acordo comercial que envolva essa quantidade de países e que consiga ter 30 capítulos onde trata todos os temas mais modernos do comércio internacional”, declarou à AFP.
Mas, dias antes da assinatura, o governo americano renovou seu interesse pelo acordo. “Seus assessores conseguiram que Trump se dê conta do papel que os Estados Unidos desempenham na Ásia Pacífico e do papel do TPP nessa região, não apenas em termos econômicos e comerciais, mas em termos geopolíticos”, explica Bartesaghi.
– Mais equilibrado –
O novo acordo deixou de fora 20 disposições, em sua grande maioria inscritas no capítulo da propriedade intelectual, o mais complexo da negociação original.
Em nível geral, o acordo contempla um maior acesso a mercados, vantagens em áreas como serviços e investimentos, meio ambiente, mercado de trabalho, comércio digital e compras públicas. Ainda incorpora novas temáticas em matéria de pequenas e médias empresas, gênero, anticorrupção, competitividade, empresas estatais, desenvolvimento e coerência migratória.
Os 11 países representam um mercado de 498 milhões de pessoas, com receita per cápita de 28.090 dólares.
A chancelaria chilena destacou que “o CPTPP estabelecerá um novo padrão para outros acordos de integração econômica regional e até para futuras negociações na OMC (Organização Mundial do Comércio) e na Apec (Foto de Cooperação Econômica Ásia Pacífico)”.
Uma vez assinado, ele entrará em vigor 60 dias depois de ser ratificado por seis de seus 11 membros.
