O governo pretende oferecer ao mercado, até o fim do ano, mais 17 áreas de arrendamentos de terminais portuários, que devem exigir R$ 2,5 bilhões em investimentos, afirmou o diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) responsável pela área portuária, Diogo Piloni da Silva.
Destes, quatro já estão com data marcada para ocorrer. Em setembro serão leiloadas uma área em Santos para granéis líquidos, uma área de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente cavaco de madeira em Santana (AP); e uma área para GLP, em Miramar (PA), sendo este último a cargo da Companhia Docas do Pará (CDP).
Em 23 de novembro será leiloada uma uma área para movimentação e armazenagem de granéis líquidos sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais, localizada dentro do Porto de Santos. Essa área atualmente é ocupada pela Pérola, em Outeirinhos. Piloni disse que nos próximos dias a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deve encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) propostas de arrendamento de mais 10 áreas portuárias, em diferentes portos do País, incluindo terminais de líquidos em Cabedelo ((PB), e outras áreas em Miramar e Vila do Conde (PA).
Segundo ele, se as avaliações forem feitas pelo tribunal rapidamente, seria possível realizar a licitação ainda este ano. Adicionalmente, a intenção também é realizar consultas públicas para outras três áreas, incluindo um terminal de contêineres em Suape (PB), que deve exigir R$ 1 bilhão de investimentos. Após esse procedimento, ainda será necessário elaborar os editais e passar pelo crivo do TCU.
Neste caso, a realização efetiva do leilão deve ficar para o início do ano que vem, mas a intenção é ao menos lançar os editais em 2018. Em outra frente, o PPI também está avançando nas discussões para prorrogação de contratos. “Tínhamos na carteira onze. Oito já foram entregues e faltam os três restantes para assinar”, disse, sem revelar os montantes de investimento envolvidos.
Leilão
O executivo comentou o resultado de um leilão de áreas portuárias realizado ontem. O governo conseguiu arrendar apenas uma das três áreas ofertadas, localizada no Porto de Itaqui (MA).
Para as outras duas, no Porto de Paranaguá, não houve interessados. O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, minimizou a frustração com os lotes vazios. Embora tenha se dito surpreso com a ausência de interessados para as duas áreas no Paraná, classificou a situação como decorrente mais de fatores específicos da estratégia de negócios das empresas potencialmente interessadas, do que na modelagem dos terminais, que deve permanecer a mesma.
“Vamos licitar terminais de combustíveis, carga geral, contêiner em Suape, terminal de líquidos em Santos…. Vamos utilizar o mesmo modelo, as mesmas ferramentas. Acreditamos que o contrato está bem formatado, a matriz de risco é clara, o setor conhece bem isso, a segurança jurídica é interessante, tem um horizonte de ocupação bom”, disse. Segundo ele, “não há informação de que o modelo esteja torto”.
“Estamos na linha crescente e positiva, vamos continuar com modelo exitoso e tendo sucesso”, disse, afirmando que o sucesso apenas parcial da licitação de hoje não preocupa o governo. Ele salientou o “copo meio cheio” do certame, que resultou no arrendamento da área com o maior volume de investimentos necessários, da ordem de R$ 215 milhões, com obrigação do arrendatário para a construção de um ramal ferroviário e um berço de atracação. As outras duas áreas têm previsão de investimento que somava R$ 167 milhões.
