O Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) está pronto para lavrar o termo aditivo e o repasse dos recursos para a implementação do Projeto Básico Ambiental Indígena (PBAI) da BR-174 entre Castanheira e Colniza (num total de 272 km). A adoção de um termo aditivo e conta específica estão entre as exigências dos indígenas para a aprovação da rodovia, que vai cortar áreas habitadas por várias etnias.
Segundo o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Luiz Antônio Garcia, isso é resultado de várias audiências com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e a bancada federal, além de reuniões realizadas com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra), que vai realizar a obra mediante convênio com o Dnit, e os próprios indígenas. “Trata-se de algo inédito. Não havíamos recebido esse tipo de exigência em outras obras já realizadas no Brasil. Por isso, tivemos que consultar a assessoria jurídica do Dnit”, explica Luiz Antônio.
Em fevereiro deste ano, o próprio Valter Casimiro, então diretor-geral do Dnit, esteve em Cuiabá, a convite do senador Wellington Fagundes, para tratar dessa questão. Na ocasião, várias lideranças da região reivindicaram a celeridade nas obras de pavimentação da rodovia, considerada fundamental para o escoamento da safra agrícola e o desenvolvimento econômico. Na ocasião, Casimiro se comprometeu a liberar R$ 15 milhões para atender o PBAI.
A partir de então, os povos indígenas serão consultados nos moldes previstos pela Organização Internacional do Trabalho, que prevê o consentimento expresso para qualquer obra de grandes empreendimentos com potenciais impactos sobre as terras indígenas.
A obra faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento e está incluída em um Termo de Compromisso firmado entre a Sinfra e o Dnit. Seis dos quatro lotes já foram licitados e aguardam o licenciamento ambiental para início das obras. O licenciamento foi solicitado junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Para o bispo Neri José Tombello, de Juína, a estrada é o ponto de partida para trazer mais saúde, educação, energia e empregos para a região. “É o caminho da esperança num futuro melhor”, disse.
“Essa obra é estratégica para a região e o governo do Estado já perdeu R$ 150 milhões em emendas parlamentares por demora na licitação. A população aguarda ansiosamente”, diz. Segundo ele, o Dnit aguarda a abertura da conta específica, pela Sinfra, para fazer a transferência dos recursos e assinar o termo aditivo.
