O Plano Nacional da Logística foi tema de reunião nesta quarta-feira (12 de setembro) do Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp (Coinfra). A exposição do plano foi feita por Jorge Bastos, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), e Adailton Cardoso, seu diretor de Planejamento.
Ao abrir a reunião, o presidente do Coinfra, Marcos Lutz, citou o momento muito complicado para a infraestrutura no Brasil, devido à dificuldade para saber o que vai acontecer no curto prazo.
Bastos disse que a elaboração do plano partiu da premissa de conversar com todos os atores. Depois de ter o prazo reduzido de 35 para 25 anos, a EPL decidiu reabrir a discussão e voltar ao prazo original.
A ideia é oferecer a quem ganhar a eleição presidencial um plano discutido por todos, que interesse ao país, e não que atenda a demandas particulares.
Adailton Cardoso explicou que trechos rodoviários, ferroviários e aquaviários que haviam ficado fora do PNL podem ser incorporados à nova versão. O diretor de Planejamento da EPL destacou a importância do Observatório Nacional de Transporte e Logística, no site da empresa, um repositório de dados sobre o setor.
O PNL deve considerar todos os modais e toda a movimentação de carga no Brasil, devendo levar a maior eficiência, melhor qualidade e menor custo, entre outros avanços. Deve tornar mais previsível o planejamento, trazer inovações metodológicas e tecnológicas, injetar conhecimento no governo, criar matriz mais eficiente de transporte, reduzir os custos logísticos, racionalizar o investimento e ter transparência.
A projeção para 2025 serviu como aprendizado para criar a perspectiva para 2035. Há no momento monitoramento de 26.229,4 km de malha, com a identificação de gargalos logísticos. Isso serviu de base para definir acordo com o BNDES para estruturar projetos de infraestrutura, inicialmente em rodovias.
A consulta pública do PNL teve 434 contribuições, com cerca de 25% ligadas ao modal aquaviário. O próximo passo é realizar nova simulação, com as matrizes O/D para 2035 (e posteriormente para 2050). Estão em curso reuniões –a primeira esta na Fiesp- com entidades públicas e privadas.
Cardoso apresentou 6 cenários de simulação, tentando abarcar todas as possibilidades.
Em dezembro deve ficar pronto e ser apresentado o relatório final do PNL, disse.
Bastos destacou a importância da análise dos cenários e pediu contribuições a partir disso.
Lutz perguntou como um agente privado deveria analisar o plano visando a investir. Qual é o investimento privado previsto no PNL? Onde há demanda privada por investimento?
Segundo Bastos, acordo com o BNDES dá ao banco a formatação financeira e à EPL a técnica de projetos. Os trechos escolhidos, explicou, “têm cheiro de PPP ou de concessão”, são viáveis para o investimento privado.
Manuel Carlos Rossitto, presidente interino do Consic, destacou a importância de viabilizar projetos. Relatou a experiência do Observatório da Construção, mantido pela Fiesp, que mostra obstáculos ao investimento. Crédito, segurança jurídica e carga tributária impedem que as contas fechem na hora da contrapartida. Ponto importante, destacou Rossitto, são as garantias, por parte do Estado e da iniciativa privada, sem o que não há financiamento. “Temos que ter uma matriz de risco”, defendeu – no que foi apoiado pelo presidente da EPL.
Questões
“Por que a cabotagem no Brasil não funciona?” foi a pergunta feita por Bastos. “Essa questão precisa ser debatida”, disse. Os custos portuários no Brasil não permitem o frete curto, lembrou Lutz. Outras questões levantadas na discussão do Coinfra foram o acesso ao porto de Santos e sua gestão e o baixo uso de dutos para transporte de commodities (por exemplo o etanol).
