A Hidrovia Paraguai-Paraná configura-se como uma das principais vias fluviais da América do Sul. Inicia-se no município brasileiro de Cáceres (MT) e se estende até a cidade portuária de Nueva Palmira, no Uruguai. Percorre cinco países – Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai –, com uma extensão navegável de 4.122km. Analisando as transações comerciais (mercados externo e interno), foram 184 milhões de toneladas movimentadas pela Hidrovia Paraguai-Paraná. A Argentina apresentou maior movimentação, com 92 milhões de toneladas. O Brasil destacou-se em segundo lugar, com mais de 56 milhões de toneladas.
No mercado externo, foram estudadas as trocas comerciais dos cinco países perante as outras 211 nações, totalizando 166 milhões de toneladas. A movimentação de granel sólido agrícola foi destaque, concentrando quase 50% das movimentações de carga, seguida pela de granel líquido agrícola (26%). Ainda constatou-se um grande fluxo comercial dos cinco países por onde a hidrovia passa com a Ásia e a Europa, reforçando o potencial destas rotas na otimização do uso da Paraguai-Paraná. Essas e outras informações podem ser consultadas no “Estudo da Prática Regulatória, Vantagens Competitivas e Oferta e Demanda de Carga entre os Países Signatários do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná, que a Antaq lançou, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante seminário, nesta terça-feira (18), na sede da Agência, em Brasília.
O estudo, que abrange três eixos (infraestrutura, mercado e regulatório), contempla um diagnóstico detalhado da Hidrovia do Paraguai-Paraná com o intuito de fomentar o desenvolvimento do transporte aquaviário na matriz de transportes do país; promover uma reflexão sobre a participação brasileira no fluxo de cargas na hidrovia, destacando, principalmente, os entraves para uma maior inserção de empresas brasileiras no seguimento; e a fortalecer a concepção da Paraguai-Paraná como vetor de desenvolvimento regional. “Espera-se que este estudo possa oferecer subsídios às decisões governamentais no acompanhamento do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná e na POLíTICA de apoio ao transporte fluvial, com base na oferta e demanda do transporte de cargas, visando ao desenvolvimento de toda área de influência”, afirmou o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski.
Outro grupo de dados que o trabalho apresenta é em relação ao Market Share, ou seja, participação de mercado dos cinco países. A participação brasileira no Market Share da Hidrovia foi pequena, movimentando 4,47 milhões de toneladas em 2015 (5% do total da Hidrovia). No Brasil não foram registradas exportações e importações do mercado externo pela Hidrovia Paraguai-Paraná. Apenas foram registradas exportações de 4,47 milhões de toneladas para o mercado interno. O minério de ferro foi o produto com maior representatividade nessas exportações (88,24%), seguido pelo minério de manganês (10,59%). Os demais produtos foram açúcares de cana, óleos de petróleo e ferro fundido bruto.
O baixo aproveitamento da Hidrovia Paraguai-Paraná pelo Brasil também o torna o país com o maior potencial de aproveitamento futuro, conforme o estudo. Os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul movimentam um grande volume de diversos produtos. A região apresenta produtos potenciais como milho, soja, açúcar, algodão, carne, leite, adubos, fertilizantes, além de minério de ferro e manganês. Entretanto, a infraestrutura portuária existente no país apresenta um baixo número de portos na hidrovia e sem a capacidade de atender ainda a todos os tipos de categoria de carga. As potencialidades identificadas para os produtos da categoria carga geral, como algodão e carnes, dependem de investimentos e portos e terminais aptos a movimentar esse tipo de carga.
Ao todo, o estudo identificou 110 portos e terminais hidroviários ao longo da Paraguai-Paraná, discriminados em portos públicos (20%) e terminais de uso privado (80%). A Argentina, por exemplo, conta com 48 instalações. O Paraguai dispõe de 44 estruturas. Já o Brasil tem apenas 11. Em relação à infraestrutura portuária, o trabalho observou uma disparidade entre os cinco países. A Argentina detém um sistema portuário organizado e de fácil acesso. O Paraguai tem concentrado grandes esforços de investimentos em sua infraestrutura portuária nos últimos anos. A Bolívia e o Brasil ainda apresentam baixa representatividade na infraestrutura portuária da Hidrovia Paraguai-Paraná.
Foram identificadas 124 obras de infraestrutura na via fluvial. No Brasil, o estudo apontou 17 obras de infraestrutura planejadas entre 2015 e 2030. Como comparativo, a Argentina possui 54 investimentos planejados, distribuídos pelos três modais de transporte. Já no Paraguai, esse número é de 29 obras.
No eixo regulatório, a Antaq e a UFPR estudaram doze pontos e fizeram uma comparação entre os países signatários do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná. Entre os pontos analisados, estão a formação de tripulação; requisitos necessários para a autorização da empresa de navegação; regras de segurança de tráfego na hidrovia; e restrições aduaneiras.
O estudo traz, também, algumas propostas para que a hidrovia seja mais utilizada. Entre elas, estimular a prorrogação do Acordo, que expira em 2020, bem como realizar os ajustes conforme a evolução e as necessidades da navegação fluvial; e a criação de um observatório de boas práticas da Hidrovia Paraguai-Paraná para que haja: desenvolvimento de um sistema unificado de informações atualizadas e relacionadas à infraestrutura fluvial e portuária; e a simplificação das gestões de documentação física nos processos de importação e exportação.
O superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da UFPR, Eduardo Ratton, destacou algumas conclusões do estudo durante sua fala. “A Argentina é o país que mais utiliza a Hidrovia Paraguai-Paraná. O Paraguai é quem usa melhor. O Brasil é o que menos utiliza o potencial da via”, pontuou. Para o especialista, é preciso que haja uma uniformização entre as legislações dos países para que a Paraguai-Paraná seja utilizada com mais eficiência. Além disso, é fundamental que se atualize as informações referentes a via fluvial e que se dê mais visibilidade e utilidade ao modal hidroviário.
O diretor da Antaq, Francisval Mendes, proferiu o discurso de encerramento. Durante sua fala, Mendes ressaltou a potencialidade da Hidrovia Paraguai-Paraná como uma via fluvial para a movimentação de cargas que transcende as fronteiras do Brasil. “Realizar estudos e fomentar a hidrovia são atribuições da Agência que, tradicionalmente, mantém no seu escopo de trabalho planos visando subsidiar as decisões governamentais e suas políticas de incremento da navegação interior, bem como a marítima. Dessa forma, estaremos garantindo a interação política, social e econômica entre a Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Brasil para o fortalecimento da América do Sul.”
