A apresentação abordou a missão e principais ações para a melhoria constante da prestação de serviços de transporte terrestre.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou, na quarta-feira (17/5), para a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, as principais ações, o funcionamento e as prioridades para o ano de 2023, além dos projetos previstos para os próximos três anos. O objetivo foi fazer a prestação de contas e mostrar como a Agência trabalha para garantir a melhoria constante da prestação de serviços de transporte terrestre em cada modal regulamentado.
O diretor-geral, Rafael Vitale, fez um breve resumo sobre as concessões rodoviárias, ferroviárias, transporte de passageiros e de cargas. No setor das concessões rodoviárias, o Brasil tem hoje mais de 13.023 km concedidos à iniciativa privada, e com mais 12 projetos em andamento para a ampliação das concessões e melhorias das rodovias para outras regiões.
As autorizações ferroviárias foram marco, com grande relevância de apoio para as minerações e o agronegócio, com mais de 100 requerimentos e 39 autorizações até hoje. Além disso, os destaques das concessões ficaram com dois projetos em curso neste ano: Malha Oeste e Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
Transporte de passageiros
Sobre o transporte de passageiros, o diretor-geral ressaltou que são mais de 90 milhões de pessoas transportadas anualmente. Além disso, contou que a Agência tem cerca de 215 empresas regularizadas para efetuar esse serviço.
“Nosso papel é fiscalizar e monitorar quais são as empresas autorizadas para realizar o fretamento, o transporte regular e o semiurbano, para assegurar a qualidade dos serviços prestados e segurança dos passageiros”, explica Vitale.
Em relação ao transporte de cargas, a Agência se preocupa com as regras para o transporte de produtos perigosos. A explicação é o perigo que esse tipo de transporte apresenta tanto para a sociedade quanto para o meio ambiente. Também afirma que possui amplo diálogo e proximidade com as transportadoras e profissionais autônomos. Atualmente, o país possui mais de 2,7 milhões de veículos de carga cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Ao final da apresentação, o diretor-Geral convidou os deputados e outras autoridades a conhecerem as instalações da ANTT assim como o funcionamento do dia a dia na Agência. Como, por exemplo, o monitoramento das rodovias pelo Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), entre outras inovações implementadas em sua gestão.
Um dessas ações inovadoras comentadas, que também é prioridade da ANTT, é a “revolução comportamental” da Agência. Ela impacta diretamente na melhoria da prestação dos serviços, seja na abordagem na pista, na regulação dos contratos de concessão, na fiscalização dos transportes de cargas e passageiros. “Temos buscado cada vez mais ampliar nossas parcerias e ser transparentes em nossas ações. Dessa forma, nos aproximando do Tribunal de Contas da União (TCU), do Parlamento, dos governos estaduais e municipais. Além disso, mostrando como podemos unir esforços para promover maior segurança e serviços de qualidade quando o assunto é transportes terrestres”, completa Vitale.
