A Câmara dos Deputados deve votar, em plenário, a reforma tributária até 10 de julho. O prazo foi anunciado nesta quarta-feira, 7, pelo líder do governo Lula na Casa, deputado federal José Guimarães (PT-CE). Segundo ele, a aprovação do texto é “prioridade absoluta”. “Agora é pontuar ainda as questões que não foram totalmente resolvidas para que a gente possa produzir e entrar na prioridade absoluta. Até o dia 10, 1º semana de julho, é o esforço para votar a reforma tributária”, disse Guimarães em conversa com jornalistas. “Nós estamos no caminho certo”, completou. O relator do grupo de trabalho na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), apresentou o relatório final da comissão na terça-feira, 6, e também estimou que a votação do substitutivo, ainda não apresentado, deve acontecer no início do próximo mês. “Conversei com o presidente [Arthur] Lira (PP-AL) que nós estaremos apreciando no plenário da Casa o texto do substitutivo na primeira semana de julho”, disse.
No início da semana, Lira já havia declarado que a reforma tributária será analisada antes do recesso parlamentar. “Precisamos agora focar na reforma tributária. Eu pedi o envolvimento do governo, e o presidente tem realmente interesse nessa matéria, porque sabe que isso é importante para o país”, pontuou. O relatório apresentado por Aguinaldo Ribeiro defende que as linhas gerais da PECs 45/2019 e 110/2019 devem ser mantidas, com a incorporação de algumas substitutivas. A primeira recomendação é substituir os cincos tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto de Valor Adicionado (IVA), que será chamado de Imposto Sobre Bens e Serviços. Destaque pela decisão do modelo dual do imposto, após pressão de setores.
