O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), alinhado com o Ministério da Infraestrutura, esclarece que os contratos relativos ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), tiveram suas vigências encerradas em 14 de janeiro de 2019 e foram remodelados em 24 lotes, dos quais 17 já receberam ordem de serviço e estão em execução.
Importante destacar que, por força dos novos contratos, haverá um processo de modernização, substituição de equipamentos e reavaliação de todos os pontos de instalação de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais.
Efetividade do controle – Segundo o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, não é razoável que se tenha um gasto excessivo em contratos de lombadas eletrônicas, sendo que esse valor está deixando de ser aplicado na manutenção e restauração das rodovias. “O controle de velocidade deve existir onde os acidentes são causados por excesso de velocidade, mas nem todo acidente é gerado por isso, temos acidentes que acontecem por imprudência no trânsito ou por problemas estruturais na via”, afirma.
O DNIT seguirá as orientações presidenciais e está fazendo um estudo em toda a malha viária federal, com o apoio da PRF, e somente funcionarão radares em locais onde seja indispensável seu emprego tecnicamente.