Em evento com empresários em Campos do Jordão (SP) promovido pelo Lide, grupo fundado pelo hoje governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Freitas afirmou ainda que o governo está retomando os investimentos no setor ferroviário, a começar pelo recente leilão da ferrovia Norte-Sul.
“Temos rodovias importantes que padeceram pelos erros de modelagem, padeceram pela exigência de duplicação onde não era necessário, por transferência para a concessão de ideologia, ou seja, demandar aquilo que o usuário não está precisando. Isso só sobrecarrega funding (financiamento), pressiona tarifa”, disse o ministro.
“Isso não faz sentido, tanto não faz sentido que essas concessões inteiras deram errado. Estamos com esse abacaxi na mão e temos que resolver, e a ideia para resolver essa questão é estruturar novas concessões, regulamentar a lei que trata da devolução amigável dessas concessões para que a gente possa manter essas rodovias operando até o momento que a gente possa fazer novas licitações.”
O ministro disse que o governo pretende colocar no mercado uma série de projetos rodoviários com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Na área de rodovias, a gente vai ter uma série de ativos, o BNDES está trabalhando com 5.700 quilômetros”, disse Freitas, acrescentando que a Caixa Econômica Federal também auxiliará na estruturação de projetos.
Ele também disse que, como forma de impulsionar a construção de ferrovias, as outorgas pagas pelas concessionárias do setor serão reinvestidas na construção de novos empreendimentos ferroviários em vez de terem como destino o Tesouro Nacional.
Freitas também fez uma defesa enfática da necessidade de aprovar a reforma da Previdência e disse que, em suas conversas diárias com investidores, tem notado que eles esperam um “gesto” do país que mostre “compromisso com a solvência”.
FERROGRÃO E NOVA DUTRA
Em entrevista aos jornalistas após sua palestra, o ministro afirmou que o leilão da nova concessão da rodovia Nova Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, pode acontecer já no ano que vem e que o modelo incorporará a rodovia Rio-Santos.
“Acho que a gente coloca a consulta pública ainda este ano na praça e ano que vem a gente faz o leilão da Nova Dutra”, disse Freitas. “No novo modelo da Nova Dutra a gente vai incorporar a 101 Rio-São Paulo, que é a Rio-Santos.”
Sobre a ferrovia Ferrogrão, que ligaria Mato Grosso ao Pará e escoaria a produção de grãos da região ao porto de Miritituba, o ministro afirmou aos jornalistas que a ferrovia aguarda o modelo de autorização para sair do papel.
“(Pode sair) imediatamente, saindo o modelo de autorização, entendo que o projeto está bem maduro, há um investidor, o investidor está interessado porque ele confia na demanda. Se não sair a autorização, a gente vai fazer via concessão, mas vamos dizer que a gente tem tudo para fazer a Ferrogrão tão logo o modelo de autorização passe, seja sancionado, a gente vai poder colocar isso na prática”, disse o ministro.
Freitas foi indagado ainda sobre as intenções do governo federal para os portos paulistas e respondeu que a intenção é, no futuro, abrir o capital do porto de Santos.
“Privatização de São Sebastião e uma série de transferências para a iniciativa privada no porto de Santos, como a concessão da manutenção do canal, da dragagem, a concessão da linha de acesso e mais na frente uma abertura de capital. A abertura de capital traz investimento, traz governança”, afirmou.
