Empresários, executivos e lideranças do transporte RODOVIáRIO de cargas, desembarcadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 15ª Região, e advogados participaram do XII Seminário Trabalhista no TRC, promovido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas e Região (Sindicamp), no último dia 24 de maio, em Campinas- SP.
O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, destacou a importância do evento. “O Seminário, desde o inicio de sua realização, trouxe uma inovação na relação entre os empresários, trabalhadores e poder judiciário. A cada ano de sua realização os debates sobre as questões trabalhistas no TRC se aprofundam, trazendo ensinamentos valiosos para todos os participantes”, observou Carlos Panzan.
O presidente do Sindicamp, José Alberto Panzan, comentou que o Seminário é um momento relevante para a construção de ideias e soluções para o aprimoramento das relações trabalhistas coletivas e individuais no setor. “Com a entrada em vigor das leis 13.102/2016 e 13.467/2017 observamos que as alterações por elas trazidas precisavam de melhores esclarecimentos e até de modelo de implementação”, observou.
Participaram da abertura do Seminário o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto Cesar Leite de Carvalho; desembargadora e vice-presidente do TRT da 15ª Região, Dra. Tereza Aparecida Asta Gemingnani; o vice-presidente da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, Dr. Carlos Alberto Bosco; e o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (FTTRESP), Valdir de Souza Pestana.
Debates
No início do seminário foi realizada uma entrevista com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto Cesar Leite de Carvalho. Os advogados e assessores do Sindicamp, Aldo Codignotte Pires e Lisa Helena Arcaro Gregório fizeram perguntas sobre aspectos trabalhistas relevantes ao transporte rodoviário de cargas.
No Seminário foram promovidos dois painéis. O primeiro abordou As Novas Tecnologias para o Controle de Jornada dos Motoristas no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Seus Aspectos Legais. O empresário e especialista em tecnologia da informação, Márcio Lopes, falou sobre dos Aspectos Positivos e Negativos das Novas Tecnologias para o Controle e Validação da Jornada dos Motoristas no TRC. O advogado e assessor jurídico da FTTRESP, Adilson Boaretto, abordou o tema Possibilidades de Regulamentação de Novas Formas de Controle de Jornada Via Instrumento Coletivo de Trabalho.
O segundo painel sobre A Lei do Motorista e a Reforma Trabalhista, presidida pela desembargadora e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, Dra. Tereza Aparecida Asta Gemignani, teve quatro palestras. O tema As Peculiaridades do Tempo de Espera foi abordado pelo desembargador do TRT da 15ª Região, Dr. Fábio Grasselli. A palestra sobre Como Garantir Eficácia e Segurança Jurídica para as Comissões de Conciliação Prévia e Quitação Anual Prevista no Artigo 507-B da CLT foi apresentada pelo desembargador do TRT da 15ª Região, Dr. Roberto Nóbrega de Almeida Filho. O tema Quais os Caminhos para o Momento Sindical Brasileiro foi apresentado pelo desembargador do TRT 16ª Região, Dr. Claudinei Zapata Marques. As Fontes de Custeio dos Sindicatos foi o tema da apresentação do desembargador e vice-presidente da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, Dr. Carlos Alberto Bosco.
O Seminário reuniu mais de 450 pessoas e contou com o apoio da FETCESP e seus sindicatos filiados, do TRT da 15ª Região, da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, do Sest Senat e da Federação dos Trabalhadores (FTTRESP).
