Foto: Alberto Ruy Ministério da Infraestrutura
Em busca de consenso sobre o piso mínimo do frete, o ministro da Infraestrutura chamou as empresas transportadoras de cargas para uma reunião que durou mais de três horas. “Estávamos bastante preocupados diante do cenário, mas me surpreendeu positivamente, porque na situação que estamos vivendo, tem que acontecer o diálogo. O setor é complexo, o piso é complexo e tem que haver, sim, muita disposição para conversar, para que se possa achar a melhor solução para o transporte de cargas”, disse José Hélio Fernandes, presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), em coletiva aos jornalistas, logo após a reunião.
O ministro Tarcísio de Freitas está negociando com cada categoria em separado e já reuniu embarcadores, caminhoneiros e o setor empresarial. Os encontros foram marcados depois do anúncio da suspensão da Resolução 5.848/19, que estabelecia a nova POLíTICA de pisos mínimos de frete. A resolução foi publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 18 de julho e passaria a valer a partir do sábado, dia 20.
“Há uma insegurança jurídica muito grande por parte do setor empresarial de transporte. Enquanto não houver a decisão judicial, é preciso que se busque aqui um entendimento pacífico”, ponderou Flávio Benatti, vice-presidente de Transporte RODOVIáRIO de Cargas da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ações contra o estabelecimento de pisos mínimos, apresentadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional de Agricultura (CNA). A concessão de frete mínimo foi dada aos caminhoneiros no Governo Temer, depois da greve em 2018.
O tema estará entre os debates do próximo CONET, Conselho Nacional de Estudos Tarifários a ser realizado em São Luís (MA) nos dias 1º e 2 de agosto. No início deste ano, em João pessoa, o CONET recebeu o professor José Vicente Caixeta Filho, com sua equipe de pesquisa e extensão em logística agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (USP), responsável pela elaboração das regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado.
