Estimativa é da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos; entidade afirma que lei era “demanda antiga”
Sancionada na terça-feira (28/05/2024) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, deverá alavancar investimentos de R$ 20 bilhões, estima a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos).
“Essa é uma demanda antiga do setor. Será muito bom porque você acaba dando competitividade para quem investe, você está abatendo Imposto de Renda, antecipando a restituição de Imposto de Renda. De alguma forma, você garante fluxo de caixa para as empreas, isso é bastante positivo e deve influenciar nas decisões de investimentos”, declarou a diretora de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, Cristina Zanella.
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação determinada na nova lei, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em só duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.
O programa destinará, inicialmente, R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.
“Uma crítica que a gente faz é que o recurso acabou sendo pouco, R$ 3,4 bilhões, o que deve alavancar um número ao redor de R$ 20 bilhões em investimentos. A gente gostaria que fosse até mais, dada a necessidade que o país tem hoje de investimentos. Esperamos agora que o governo divulgue logo a regulamentação, para a gente saber quais serão os setores mais beneficiados”, disse Cristina.
RIO GRANDE DO SUL
A Abimaq estimou ainda que as enchentes no Rio Grande do Sul deverão derrubar em até 5% as vendas nacionais do setor. O Estado é responsável por 10% de toda a comercialização de máquinas e equipamentos no país, e localmente, segundo a entidade, deverá sofrer recuo de até 50% nas vendas dos produtos.
“A gente não tem calculado ainda exatamente qual vai ser [o impacto das enchentes], vai depender muito [de] quais as iniciativas no Plano Safra agora que o governo federal faria especificamente para o Rio Grande do Sul”, disse o presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Abimaq, Pedro Estevão.
De acordo com a entidade, os alagamentos afetaram cerca de 140 mil agricultores, principalmente da região leste do Estado. “A gente esperava que fosse uma queda de 5%. Como o governo está fazendo alguma coisa, a gente entende que isso seja um pouco mitigado”, afirmou Estevão.
BALANÇO DE ABRIL
Segundo a Abimaq, o setor de máquinas e equipamentos vendeu, em abril, R$ 18,4 bilhões – queda de 20,1% frente ao mesmo mês de 2023.
No acumulado do ano, o montante, até abril, está em R$ 74,9 bilhões – o que representa retração de 21,2%. De acordo com a Abimaq, as quedas estão associadas à seca, que atingiu boa parte do país no início do ano, aos juros altos e à queda no preço das commodities.
A entidade alterou ainda a projeção para o fechamento do ano: retração de 7% nas receitas. Anteriormente, a estimativa era de alta de 0,6%.
