O debate, restrito a convidados, será transmitido ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai promover a Reunião Participativa nº 10/2024, no dia 10/6, para debater a classificação dos projetos de outorga rodoviária para definição de padrões referenciais para o escopo, os parâmetros de desempenho e os parâmetros técnicos dos contratos de concessão.
Em virtude do avanço do modelo de concessões rodoviárias ao longo dos anos – hoje na 5ª Etapa de Concessões –, das diferenças de infraestrutura e de volume de tráfego, bem como da mudança de diretrizes recebidas pela Agência, observou-se maior número de padrões utilizados ao longo dos últimos leilões de rodovias federais concedidas. Constatou-se a necessidade de estabelecer categorias referenciais para os contratos de concessão, a fim de melhor definir seus padrões de escopo, parâmetros de desempenho e parâmetros técnicos.
A sessão pública será no dia 10 de junho de 2024, restrita a convidados, com transmissão no Canal da ANTT pelo Youtube. Já o envio das contribuições por escrito é aberto a todos e vai até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2024.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp010_2024@antt.gov.br
Para assistir à transmissão ao vivo da Reunião Participativa nº 10/2024, clique aqui.
Para obter mais informações sobre o procedimento de Reunião Participativa, assista ao vídeo. Para entender como enviar suas contribuições, consulte o tutorial do Sistema ParticipANTT.
