Países vizinhos dão importante passo para fortalecer as relações no setor RODOVIáRIO
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi sede da mais recente Reunião Bilateral Brasil-Paraguai, referente à aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT). O encontro, realizado nesta semana em Brasília (DF), deu continuidade à reunião anterior, promovida em 21/6, em Assunção, no Paraguai, e discutiu aspectos técnicos e operacionais dos transportes de cargas e passageiros.
Na reunião, foram debatidos temas como a atualização das linhas de passageiros em operação entre os dois países, a extensão de rotas, a autorização de novas linhas para altas temporadas, entre outros. Em relação ao transporte de cargas, foram abordados os procedimentos para outorga de Licenças Complementares e modificação de frota, cobranças de taxas, peso e tolerâncias, seguros, transporte vicinal, harmonização e procedimentos de fiscalização, entre outros tópicos.
O encontro também teve como objetivo estabelecer metas para o desenvolvimento do setor e buscar soluções para questões como seguros, procedimentos de habilitação, interação com outros órgãos e mais.
Entre os principais resultados da reunião estão: a proposição de um Acordo Vicinal (entre países vizinhos), apresentada pela delegação brasileira, para o transporte de cargas realizado por veículos de pequeno porte entre Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai; o intercâmbio de informações de cargas via webservice, e o estabelecimento de reuniões e operações de fiscalização conjunta, com o objetivo de harmonizar as ações entre as forças de fiscalização de ambos os países.
O Acordo Vicinal busca definir regras claras para o transporte realizado por veículos de pequeno porte, proporcionando maior segurança e viabilidade a essa modalidade. A proposta foi bem recebida pela delegação paraguaia e será analisada internamente no país.
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, salientou a importância dos esforços bilaterais. “O diálogo com o Paraguai é fácil, simples! Conseguimos fechar acordos rapidamente”, afirmou o diretor acerca da relação com os vizinhos. Vitale também tratou sobre temas como a conexão rodovia-hidrovia, importante solução para o transporte na região, e questões relativas à fiscalização e segurança em Pedro Juan Caballero e Ponta Porã, bem como em Foz do Iguaçu, atendendo à população desses locais e proporcionando isonomia entre os países.
Segundo o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio, “todos esses esforços visam desburocratizar e agilizar os serviços, harmonizando procedimentos de fiscalização e tornando o transporte internacional mais eficiente e menos oneroso, fortalecendo as atividades comerciais entre os dois países”.
A comitiva da ANTT também foi composta por representantes da Assessoria de Relações Internacionais (Asint), das Superintendências de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), de Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) e de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas). Também participaram representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de empresas do setor privado.
