No dia 14 de novembro de 2024, foi realizada, na subsede da NTC&Logística, em São Paulo, uma reunião presencial da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas, Sindicais e de Negociações Coletivas (CATSIND/NTC&Logística). O encontro reuniu 29 membros, incluindo assessores jurídicos e lideranças de federações e sindicatos filiados à NTC&Logística, provenientes dos estados do Amazonas , Ceará , Distrito Federal , Goiás , Mato Grosso , Minas Gerais , Pará , Paraíba , Paraná , Rio de Janeiro , Rio Grande do Sul , Santa Catarina e São Paulo.
Compareceram à reunião representantes de importantes entidades do setor, além da CNT – Confederação Nacional do Transporte: FENATAC – Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas & Logística; FETCEMG – Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais; FETCESP – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo; FETRAMAZ – Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas da Amazônia; FETRANSLOG-NE – Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste; FETRANSCESC – Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina; FETRANSPAR – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná; FETRANSUL – Federação das Empresas de Logística e de Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul; SETCARCE – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará; SETCARR – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Rondonópolis e Região; SETCEB – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Bahia; SETCEG – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado de Goiás; SETCEMG – Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais; SETCEPAR – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná; SETCERGS – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul; SETCESC – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina; SETCESP – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região; SINDIBRAS – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Distrito Federal; SINDICAMP – Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Campinas e Região; SINDICARGA – Sindicato das Empresas do Transporte RODOVIáRIO de Cargas e Logística do Rio de Janeiro; SINDICARPA – Sindicato das Empresas de Logística e Transportes de Cargas do Estado do Pará; SINDMAT – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado de Mato Grosso; SINTROPAR – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Oeste do Paraná.
Constaram, entre os principais itens analisados, as conclusões do Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC, realizado no dia 13 de novembro, evento amplamente elogiado pela profundidade e relevância dos conteúdos apresentados. Também foi discutida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos embargos de declaração relacionados à Lei 13.103/15, com foco nos limites e possibilidades das negociações coletivas, considerando os cuidados e fundamentos jurídicos necessários ao fortalecimento da autonomia privada coletiva.
Além disso, foram colhidas sugestões para as futuras ações do CATSIND/NTC&Logística em assuntos trabalhistas e de negociações coletivas, e apresentado um panorama sobre temas acompanhados pelas assessorias jurídicas das entidades filiadas em diferentes estados.
Para Narciso Figueirôa Junior, coordenador da Câmara Técnica, o encontro foi “muito produtivo e uma excelente oportunidade de troca de informações jurídicas relevantes para as entidades filiadas e empresas de transporte e logística”. Ele destacou que a realização presencial foi determinante para a riqueza dos debates, possibilitando a interação direta entre os participantes e a análise aprofundada dos temas tratados.
