Governos e federações das indústrias dos dois estados acreditam que investimentos podem alavancar economia e geração de riquezas
Uma parceria entre dois vizinhos que pode se transformar em negócios lucrativos e investimentos que beiram os R$ 46 bilhões. Assim foi anunciado o Plano Estratégico Minas Espírito Santo nesta segunda-feira (17) em Belo Horizonte, capital mineira. O Estado foi representado pelo governador Renato Casagrande, por uma ampla comitiva de secretários r por deputados estaduais, federais e empresários.
Se o plano for concretizado na íntegra, pode gerar, de acordo com projeção das duas federações de indústrias (de Minas e do Espírito Santo) e dos governos dos estados, 11,5 mil empregos no Estado e 47,1 mil no vizinho mineiro.
No anúncio do plano, foco na infraestrutura e logística. O esforço dos dois governos e das federações das indústrias de Minas e do Espírito Santo é para tirar do papel a duplicação da BR-262, a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, obra ferroviária do contorno da Serra do Tigre, desenvolvimento do Vale do Rio Doce, expansão do mercado de gás natural e um esforço para melhorar a segurança jurídica com objetivo de garantir investimentos para os estados.
“Todas as iniciativas serão feitas com dinheiro da iniciativa privada. Só precisamos de um esforço dos governos, e do governo federal, para que possamos tocar toda a agenda que definimos”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santos (Findes), Leonardo de Castro.
O governador Renato Casagrande (PSB) destacou a parceria com o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), em busca de pautas comuns que vão ajudar a impulsionar a economia dos dois Estados. “Somos parceiros e temos pautas em comum. Nosso papel é esse, de reunir o empresariado e chamar para investir. São todas pautas antigas, reivindicações de muito tempo que a gente agora pode tirar do papel”, disse Casagrande.
Quem participou do anúncio da parceria dos dois estados foi o presidente da Assembleia, deputado Erick Musso (Republicanos). Ele afirmou que, se depender dos deputados, os empresários terão segurança para investir e levar desenvolvimento ao dois estados.
“Já temos pautas que serão apreciadas e votadas nesta semana. Se depender da Assembleia do Espírito Santo, essa parceria vai render bons frutos”, disse Erick.
Os projetos
Concessão e duplicação das BRs 381 e 262
Pela proposta, o governo federal assumiria o compromisso de construção de pontes e viadutos para retificar e elevar a velocidade diretriz para 80 km/h no Espírito Santo. Previsão, ainda, finalização de intervenções já contratadas de duplicação e ampliação da capacidade em Minas e em 7 km interrompidos no Espírito Santo.
Ao final a realização do leilão dos trechos, ainda em 2020. O investimento será de R$ 9,1 bilhões.
Renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas e implantação da Estrada de Ferro 118
Seriam utilizados créditos das outorgas de renovação em investimentos em Minas e n o Espírito Santo, como execução, pela Vale, do trecho de ferrovia entre Ubu e Viana.A partir do quinto ano de renovação de contrato, seria ampliado o transporte de cargas para terceiros não ligados à mineração em 10% do total.
A ferrovia seria inserida no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para concessão e execução do trecho de Ubu ao Rio de Janeiro, a EF 118. Além disso, seria aprovado, com o apoio das bancadas, o PLS 261, que facilita a implantação de novos trechos e de estações de consolidação e transbordo de carga. O investimento seria de R$ 8,8 bilhões.
Construção do contorno ferroviário da Serra do Tigre
Com créditos da outorga de renovação da Estrada de Ferro Vitória a Minas, seria implantada uma variante de Ibiá a Sete Lagoas. E a inserção do contorno seria incluída nos compromissos de renovação da concessão da FCA.
A Serra do Tigre é conhecida como um ponto negativo no transporte ferroviário, já que o trem perde força e não consegue subir muito carregado a serra. Isso torna o transporte ineficiente e mais caro. O investimento é de R$ 3,1 bilhões.
Negócios de Óleo e Gás
Com ajuda e atuação das bancadas federais dos dois estados, a ideia é trabalhar em conjunto para determinar o uso do gás produzido no Espírito Santo. Um novo gasoduto seria lançado para escoamento e produtores seriam incentivados a implantar uma nova Unidade de Processamento de Gás Natural no Espírito Santo para processar o gás do campo Pão de Açúcar.
Além disso seria construído um novo duto de transporte de gás natural do Porto Central, no Espírito Santo, até Belo Horizonte. O duto terá 480 km de extensão.
Desenvolvimento do Vale do Rio Doce
Um plano de desenvolvimento da Bacia do Rio Doce será lançado, detalhando as vocações de cada município, com projetos e recursos necessários ao desenvolvimento. Uma hidrovia seria incluída, com base no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce, elaborado pela Federação das Indústrias de Minas (Fiemg).
Ações para recuperar nascentes, concessão de serviços de tratamento de esgoto meta para recuperar 120 mil hectares no Espírito Santo e 425 mil hectares em Minas também estão incluídas.
Segurança jurídica
Deste ponto, faz parte a simplificação tributária entre os dois estados, com o estabelecimento de convênios entre os Fiscos. Além disso, haverá o nivelamento dos incentivos às operações logísticas e à indústria.
