MAIS RIGOR: Projeto de Lei 1589/20 do senador Davi alcolumbre prevê pena mais rígida ao motorista que usar o celular e provocar acidente com morte. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Os motoristas que têm o hábito de dirigir e falar ao celular devem ficar ainda mais atentos. Isso porque o Projeto de Lei 1589/20 prevê tornar mais rígida a punição para quem se envolver em acidente com morte enquanto utilizava o celular.
De acordo com a proposta, de autoria do senador Davi Alcolumbre, atual presidente do Senado, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deve ser alterado. Atualmente, a pena de homicídio culposo no trânsito – que é de detenção – varia de dois a quatro anos, além de suspensão da Carteria Nacional de Habilitação (CNH).
Com o novo texto, essa punição seria aumentada de 1/3 à metade caso se confirme o uso do celular por parte do motorista no momento imediatamente anterior ao acidente. A comprovação será feita por meio da quebra do sigilo telefônico, limitado à data do acidente.
De acordo com o senador, ao contrário da bebida alcoólica, que pode ser aferida pelo etilômetro, não há como comprovar in loco que condutor de veículo causou o acidente por usar o celular. “Por essa razão, colocamos na proposta, a critério do juiz, para que seja determinada a quebra do sigilo telefônico para a comprovação da infração”, disse.
