O SETCARP, com o apoio do núcleo da COMJOVEM de São José do Rio Preto, promoveu ontem (15/3) o Seminário 2018 com a presença de integrantes e associados do sindicato, no espaço do SEST SENAT local.
Participaram como palestrantes os advogados Dr. Narciso Figueirôa e Dra. Gildete Menezes, ambos da Assessoria Jurídica da NTC&Logística, e a Dra. Valdete Marinheiro, Assessora Jurídica e Tributária da FETCESP.
Em sua apresentação, Gildete falou sobre o Programa Canal Verde (TAG e RNTRC), sobre o MDF-e, e sobre o sistema de estruturação digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). Já Narciso abordou os principais tópicos da Reforma Trabalhista.
Valdete foi responsável pela área tributária. Fez um paralelo entre o sistema constitucional tributário brasileiro e o TRC Paulista, falou das polêmicas envolvendo questões tributárias no TRC no ano de 2017, o que podemos esperar a respeito de uma reforma tributária, decisões jurídicas e políticas tributárias que envolvem o TRC e finalizou dando orientações e sugestões para empresas do TRC.
Conheça um pouco mais sobre o perfil dos palestrantes:
DRA. GILDETE GOMES DE MENEZES, advogada formada pela Universidade de Guarulhos – UNG, pós-graduação na PUC/SP, Especialização na FAAP, Gerente Jurídica da Associação Nacional do Transporte de Cargas – NTC&Logística. Atua no setor de transporte RODOVIáRIO de cargas (TRC), desde 1.998, assessorando os seus associados e as Entidades Sindicais ligadas ao segmento, em âmbito nacional, e acompanha toda legislação que envolve, direta ou indiretamente, a atividade de transporte de cargas. Assessora as Câmaras e Comissões Técnicas da NTC&Logística e secretaria o CONET&INTERSINDICAL – Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercados/ NTC Intersindical. É membro da CTEL – Câmara Temática de Esforço Legal do CONTRAN – Conselho Nacional do Trânsito, representando o TRC pela FETCESP – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo. É membro da CEETD/SP – Comissão Estadual de Emprego e Trabalho Decente do Estado de São Paulo. Presidiu a 19ª JARI/DER – Junta Administrativa de Recursos de Infrações do DER/SP – Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo – Sede São Paulo/SP. Ministra Palestra e Cursos sobre os temas relevantes ligados ao transporte rodoviário de cargas e participa de Fóruns representando a entidade e os interesses do Setor.
DRA. VALDETE MARINHEIRO Advogada, Assessora e Consultora jurídica Tributária, Assessora Jurídica Tributária da FETCESP , Membro da Comissão de reforma Tributária da CNT; Conselheira do CODECON (Conselho de Defesa dos Contribuintes do Estado de São Paulo), Conselheira do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio, Diretora do Centro do Comercio – CECOMERCIO, Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e ex-conselheira do Conselho de Contribuintes e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Formada em Ciências Jurídicas, Mestre e doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. (Área de concentração – Direito Tributário). Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Estudos e Extensão Universitária – CEEU de São Paulo. Participação em diversos cursos de direito Tributário, Constitucional e Societário. Integrante da banca jurídica especializada em direito tributário, como sócia da GALVÃO, MARINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
- NARCISO FIGUEIRÔA JUNIOR Advogado nas áreas trabalhista, sindical e cível (consultivo e contencioso); Sócio do escritório Figueirôa Junior Advocacia, especializado em transporte rodoviário de cargas e logística; Bacharel em Direito pela PUC/SP (Turma de 1989) Especialista em Direito do Trabalho (Individual e Coletivo) pela PUC/SP (Turma de 2002); Pós-graduando em gestão de negócios pela Fundação Dom Cabral; Assessor Jurídico e negociador sindical do SETCESP; Assessor Jurídico da NTC & Logística, FETCESP e ASSOCIFERDI; Coordenador da Comissão de Assessores Jurídicos dos sindicatos fi liados a FETCESP; Vice Coordenador da Comissão de Assuntos Trabalhistas e Coordenador do GT Sindical da NTC & Logística; Membro permanente da Comissão de Assuntos Trabalhistas da Confederação Nacional do Transporte; Membro titular da Comissão Estadual do Emprego e Trabalho Decente no âmbito da Secretaria de Estado do Emprego e Relações no Estado de São Paulo; Co-autor do livro “Aspectos Jurídicos do Transporte Rodoviário de Cargas”, publicado pelo SETCESP; Autor de diversos artigos jurídicos nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Sindical, publicados em revistas especializadas e palestrante em diversos eventos promovidos pelas entidades sindicais do transporte rodoviário de cargas e órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas Estadual e Federal; Ex-Juiz do TRT/2ª Região e Ex-Procurador da Universidade de São Paulo – USP.
