Desde a criação da lei 12.619/ 2012, o transporte RODOVIáRIO brasileiro sofreu uma grande transformação, sem qualquer tempo adaptativo, a partir da vigência da lei, as transportadoras passaram a estar sujeitas a jornadas de trabalho de seus motoristas, assim como já habitualmente tínhamos na maioria dos segmentos com funcionários trabalhando em loco. Com isso podemos dizer que a produtividade do principal ativo das transportadoras, seus caminhões, caiu cerca de 40%, aumentando de forma bastante impactante os custos de suas operações.
Em meio a este cenário, as empresas precisavam encontrar novos modelos de trabalho que a curto prazo pudessem solucionar parte destes problemas, visto que o mercado também não aceitou um repasse imediato dos valores de serviço de transporte. A partir deste momento a figura do autônomo e do agregado (vamos chamar de terceiros) começa a roubar a cena, uma vez que o veículo do transportador é conduzido por um colaborador CLT, sujeito a jornadas diárias de 8 horas de condução, os terceiros por sua vez continuaram a rodar por jornadas muito mais extensas que estas e, portanto, oferecendo uma melhor alternativa de produtividade e custo.
Este modelo caminhou muito bem até meados do ano de 2015, onde o pais mergulhou em uma profunda crise econômica, desde então as empresas de transporte detentoras das cargas passaram a ter dificuldades graves de ajustar seus fretes de acordo com a alta de seus insumos, sendo assim, afim de preservarem suas empresas e manter de alguma forma sua rentabilidade, também não repassavam reajustes a seus terceiros, que neste estágio já eram responsáveis por grandes parcelas dos transportes realizados no pais, levando estes profissionais a operar em uma situação financeira bastante crítica, forçando a elevar suas horas de trabalho e até mesmo abdicar de manutenções importantes para segurança de seus veículos em busca de viabilizar a sua prestação de serviços sem os reajustes necessários.
Esta situação se estendeu até meados de 2017, quando o governo sem muitas alternativas para melhorar a sua arrecadação, decide aumentar as alíquotas dos combustíveis, levando os terceiros a completa inviabilidade caso não houvesse reajuste nos valores dos fretes pagos a estes, estes reajustes na maioria dos casos não ocorreram e quando eventualmente existiram não foram o suficiente para cobrir os aumentos de custos acumulados desde 2015 e agora agravados. Deste modo a situação foi caminhando para um agravamento trágico, onde os terceiros que após inúmeras tentativas de diálogo com o governo sem sucesso, então chegamos a data de 21 de maio de 2018, onde tivemos início a uma das maiores paralizações da história do pais, desta vez puxada pelos caminhoneiros, mais precisamente pelos terreiros, que protestavam contra o preço extremamente alto do diesel e por uma melhor remuneração.
Esta paralização trouxe novamente um divisor de aguas para o transporte, a partir dela, sem alternativas o governo cedeu e criou uma tabela estabelecendo pisos mínimos para os fretes prestados dentro do pais, inviabilizando para muitos seguir contratando terceiros, apesar da tabela estar gerando muito polemica e ainda não existir uma posição definitiva quanto sua permanência, isto gerou um grande movimento de compra de veículos pelas transportadoras afim de voltar a operar com frota própria, mesmo diante da permanente insegurança jurídica, juntamente com a praticamente inexistente fiscalização do governo das diversas regras existentes, dentre eles até mesmo a fiscalização da jornada de trabalho dos motoristas, tudo indica que este será o novo cenário. Nesse sentido, se compreende que em um período de menos de 7 anos, período este comtemplado neste texto, é possível observar que o segmento de transporte e logística é extremamente dinâmico e mutável, onde as empresas que atuam nele precisam ser como “camaleões”, aptas a rápidas adaptações perante os diferentes momentos do mercado, isso tudo sem contar os diversos outros problemas que convivem diariamente em nosso pais. Mas a questão é: Você está preparado?
Responsável: Tiago Dallagrana
