Desde que a Lei 13.103, conhecida como Lei do Caminhoneiro, entrou em vigor, os motoristas habilitados nas categorias C, D e E têm a obrigatoriedade de realizar o exame toxicológico de larga janela de detecção para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). E as empresas são obrigadas a realizar o exame na admissão ou demissão de motoristas sem repassar esse custo ao motorista que está sendo demitido ou contratado.
Podemos afirmar que o exame foi um avanço e um ganho enorme para a sociedade, já que várias vidas foram salvas com a redução de acidentes, segundo estudos realizados por especialistas houve uma redução em 34% de acidentes envolvendo caminhões nas rodovias federais, e 45% envolvendo ônibus. Caso sejam considerados, também, os acidentes que envolvem veículos leves, a redução foi de 22%.
Uma reportagem do Fantástico em abril de 2019 mostrou que caminhoneiros conseguem comprar facilmente nas ruas de todo o país, exames toxicológicos falsos, de alguns laboratórios sem credibilidade ou estelionatários, isso comprova que existe uma enorme falha no sistema e que pode ser melhorado, eliminando a chance desses exames serem fraudados a redução poderia ser ainda maior.
Acredito que o exame além de ser obrigatório para as categorias C, D e E deveria ser incluído também, as categorias A e B, motoristas de automóveis e pilotos de motocicletas também podem causar sérios acidentes quando estão sob efeito de álcool e drogas, e esses veículos por serem menores e mais leves chegam fácil a altas velocidades, e podem colidir com caminhões que muitas vezes transportam cargas perigosas e ônibus que levam aproximadamente 50 vidas em um único veículo.
Outro ponto importante seria a PRF (Policia Rodoviária Federal) realizar esse exame de forma aleatória nas fiscalizações rotineiras do dia a dia nas estradas brasileiras, quando motoristas não compram exames falsos, muitos ficam meses sem usar essas substâncias para que o organismo fique limpo, e passem tranquilamente pelo exame, mas quando esse profissional volta a estradas, e começa a dirigir a noite como a maioria dos caminhoneiros, o seu organismo não consegue mais ficar acordado sem a ajuda de rebites ou cocaína.
Torcemos para que a lei continue e seja aprimorada, já ficou mais do que comprovado que o exame toxicológico ajuda na seleção das transportadoras na hora da contratação e que várias vidas foram, e podem ser salvas.
Referências bibliográficas:
https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2019/04/21/caminhoneiros-usuarios-de-drogas-compram-laudos-medicos-falsos-para-dirigir-nas-estradas.ghtml
https://exametoxicologico.labet.com.br/o-papel-do-exame-toxicologico-na-reducao-de-acidentes-nas-estradas/
Responsável: Geovani Serafim
