Temos o conhecimento que o primeiro passo para que se recupere as cobranças de frete com todas as tarifas seria a recuperação da economia, já que hoje no momento temos mais caminhões no mercado do que carga, uma vez que os programas de financiamentos que foram realizados em governos anteriores com juros baixos e sem controles, onde pessoas que não eram do setor de transportes compravam caminhões, mesmo sem ter o certificado da ANTT. Mas sabemos também que a recuperação da economia não depende diretamente de nós e sim de toda a cadeia, e que isso seria a causa e não a solução para os problemas tarifários.
Algumas sugestões para que os transportadores conseguissem aplicar o preço justo citadas pelo grupo estão relacionadas abaixo;
1- Uma conscientização junto aos embarcadores através das entidades como sindicatos, federações e confederações pressionando o governo ou ANTT para que criem leis mais rígidas ou fiscalize mais.
2- Para que os embarcadores contratem empresas transportadoras idôneas, nas quais essas empresas provêm para esses embarcadores que cumprem todas as obrigações legais, desde motoristas e ajudantes registrados, que esses funcionários estão com seus INSS, FGTS recolhidos pelas empresas e sem atrasos.
3- Que os embarcadores contratem somente empresas que recolhem os impostos em dia, responsabilizando o embarcador em caso em que o contratado não recolher esses tributos referente ao faturamento por ele prestado, a contratante é solidária.
4- Que o embarcador contrate somente empresas que cumprem a LEI 13.103 de jornada de trabalho dos motoristas, e que esse embarcador seja solidário em caso de descumprimento.
5- Que os veículos passem por pelo menos uma vistoria anual quando for emitir o certificado de licenciamento para que seja averiguado itens básicos de segurança como pneus, freios, para-choques laterais e traseiros, luzes, terminais de direções entre outros que se não estiverem com a manutenções em dia, podem provocar sérios acidentes.
6- Que os embarcadores se certifiquem de que o transportador possui apólice de seguro e que esta apólice esteja com os pagamentos em dia, uma vez que tem transportadora que contrata a apólice e não paga sequer a primeira fatura, não tendo cobertura em caso de sinistro, o cliente não sabe o risco que está correndo, talvez por falta de conhecimento ou por má fé, para baratear o custo desse transporte.
7- Criar cursos de formação de preços através do Sest Senat ou através dos sindicatos e bater na porta desses transportadores, trazê-los para as entidades mostrando o risco e ensinando a cobrar corretamente.
Sabemos que cobrar de nossos concorrentes para que ele faça o dever de casa e apure todos os custos, não vamos conseguir, cobrar dos embarcadores também fica difícil, talvez a solução seria em criar uma homologação por parte da ANTT ou até mesmo um certificado para que esse transportador só consiga o RNTRC caso apresente todas as negativas, e que só consiga o certificado se estiver em dia com todos os itens citados anteriormente.
Talvez se ANTT fosse ligada diretamente a esses órgãos, (DETRAN, SUSEP, SEFAZ) para que assim que o transportador não cumprisse com uma dessas obrigações citadas, já bloqueava o seu certificado RNTRC e o mesmo não conseguisse emitir o CTE, MDFE e todas as documentações necessárias para dar seguimento na viagem.
Acredito que de vários itens que foi aqui relacionado, muitas são complexos e depende de todo o processo burocrático, chegamos a uma conclusão que o caminho mais rápido para essa recuperação deveria partir das entidades com ; campanhas nas mídias sociais, informativos, várias reuniões de conscientização e cursos orientando sobre o assunto, para mudar esse cenário trazendo o transportador que ainda não é associado, sendo que na maioria dos casos as empresas que não cobram corretamente não são associados, para que ele tenha toda essa informação da importância de cobrar o frete corretamente, para não estragar o mercado, e não comprometer a saúde financeira da sua empresa.
Responsável: Geovani Serafim