Acontece hoje, 13 de novembro, o “Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC”, promovido pela NTC&Logística em sua subsede, em São Paulo. Organizado pela Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas Sindicais e de Negociações Coletivas (CATSIND / NTC), o evento reúne uma lista de especialistas renomados, juristas, advogados, empresários e representantes de entidades do setor de Transporte RODOVIáRIO de Cargas para discutir temas cruciais que afetam as relações trabalhistas.
A NTC&Logística reafirma o compromisso de apoiar as empresas associadas, ajudando-as a se prepararem para os desafios trazidos por novas regulamentações e decisões judiciais, com foco em uma abordagem colaborativa e informativa.
A abertura do evento será conduzida pelo presidente da NTC&Logística, Eduardo Ferreira Rebuzzi, que estará ao lado de Valdir Souza Pestana, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), reforçando a importância da união entre entidades, empresários e especialistas jurídicos para fortalecer o setor.
No primeiro painel, que abordará a terceirização de mão de obra e a pejotização, participarão o ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, como palestrante; Edson Bueno de Souza, assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Mato Grosso (SINDMAT), e Ana Carolina Ferreira Jarrouge, presidente executiva do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), como debatedores. Este painel será presidido pelo próprio Eduardo Rebuzzi, que trará sua visão sobre a importância de regulamentações claras e da segurança jurídica para as empresas de transporte de cargas.
No segundo painel, dedicado à análise da jornada de trabalho dos motoristas após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5322, o debate contará com o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, e o desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que compartilharão suas percepções sobre o impacto da decisão para o setor. Os debatedores Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico da NTC&Logística e coordenador da CATSIND, e Adilson Boaretto, assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de São Paulo (FTTRESP), também enriquecerão a discussão ao lado dos demais participantes, oferecendo uma análise detalhada e prática das implicações para as empresas e trabalhadores.
Sobre a relevância do evento, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, afirma: “O momento é importante para o TRC, dada a conclusão do julgamento, no STF, dos embargos de declaração na ADI 5322. O diálogo entre o setor jurídico, empresários e entidades é essencial para encontrarmos soluções para as mudanças trazidas na Lei do Motorista, em razão da decisão do STF, e analisarmos como a negociação coletiva pode ajudar nesse sentido. O ‘Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC’ será uma oportunidade de fortalecer essa conexão em busca de respostas para as necessidades do setor”.
