O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse nesta sexta-feira que a oferta permanente de áreas deve aquecer a dinâmica de exploração no segmento terrestre no país em quatro a cinco anos. “Esperamos que entre quatro e cinco anos tenhamos uma indústria mais dinâmica”, disse, a jornalistas, no Rio.
Pelo mecanismo, a agência reguladora coloca à disposição do mercado, permanentemente, uma lista de campos devolvidos à União e blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados.
Oddone reforçou a intenção da ANP de incluir no sistema de oferta permanente blocos dentro do polígono do pré-sal devolvidos por petroleiras ou não contratados em leilões da agência. Segundo ele, inicialmente a agência identificou seis áreas para inclui-las na oferta permanente.
O Conselho Nacional de POLíTICA Energética (CNPE) já deu aval para a medida. A ideia é que as áreas devolvidas ou não contratadas dentro do polígono do pré-sal possam voltar ao mercado sem serem incluídas nos grandes leilões do pré-sal, como ocorre hoje.
Oddone afirmou também que o governo de Jair Bolsonaro deve ser marcado pela consolidação da abertura do mercado de óleo e gás. “Nos acostumamos a considerar a indústria de óleo e gás como sendo a Petrobras. A Petrobras sempre se confundiu com o Brasil, governo, a sociedade brasileira… Com a orientação liberal do novo governo isso tem que se consolidar. Pela primeira vez um monopólio está sendo substituído por uma indústria. Precisamos estender esse movimento [de abertura da área de exploração e produção] para o resto [setor de refino e gás natural, por exemplo]”, disse.
Segundo ele, a expectativa é que o perfil da gestão da área de óleo e gás da companhia “mude pouco”. “Muda pouco, vai haver um aprofundamento do que estávamos fazendo”, disse, em referências à agenda regulatória pró-abertura do mercado, iniciada no governo Michel Temer.
Questionado se vê ameaça à independência da gestão da Petrobras no governo Bolsonaro, Oddone disse que a estatal atua de forma independente e que os sinais são de que essa independência “está sendo aprofundada”. Sobre eventuais interferências na ANP, ele disse que não recebeu nenhum pedido de indicação política para cargos na agência. “A ANP é independente. A institucionalização está presente”, afirmou.
Petrobras
Oddone disse acreditar que 2019 será “um ano crítico” para o avanço dos desinvestimentos da Petrobras em áreas terrestres e águas rasas. Em setembro do ano passado, a ANP oficiou a Petrobras obrigando-a a apresentar uma lista de campos de produção de óleo e gás com os quais pretende ficar e aqueles que pretende vender e devolver à União. Segundo ele, a lista já foi apresentada pela companhia.
Com a medida, a Petrobras terá três opções para o futuro desses cerca de 250 campos, concessões da rodada zero. A primeira será continuar com essas áreas e, então, apresentar à ANP um plano de desenvolvimento com novos compromissos de investimentos. A segunda é devolver esses blocos à ANP. E a última é informar à agência o interesse em vender esses ativos.
A ANP definiu então um prazo até junho deste ano para que a estatal conclua os processos de desinvestimentos em curso. Segundo Oddone, a Petrobras solicitou a postergação do prazo. O pleito ainda está sendo analisado pela agência, que não descarta a possibilidade.
“Os desinvestimentos estavam sendo conduzidos ao bel prazer da Petrobras, seguindo os interesses da Petrobras, no tempo da Petrobras. Isso é legítimo, mas agora não é mais a Petrobras que define prazo para a venda”, disse Oddone, em conversa com jornalistas, no Rio.
