A sociedade poderá contribuir sobre a exploração de lotes rodoviários localizados nas regiões
Na última quarta-feira (12/01), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou os locais e datas das quatro audiências públicas (Audiências Públicas nº 10, 11, 12 e 13/2021) que vão colher contribuições a respeito da exploração de lotes rodoviários localizados nas regiões Centro-Oeste e Norte do país.
O período para envio de contribuições escritas vai até o dia 25 de fevereiro de 2022, às 18h (horário de Brasília), por meio do Sistema ParticipANTT. A sociedade e o setor regulado também podem participar oralmente nos dias das sessões públicas presenciais e virtuais, conforme datas e locais abaixo. O cadastramento deverá ser feito previamente, de acordo com as instruções contidas na página dos processos de participação e controle social.
O projeto, que foi desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contempla os seguintes lotes: Lote CN 1 (BR-060/452/GO), Lote CN 2 (BR-060/364/GO/MT), Lote CN 3 (BR-070/174/364/MT/RO) e Lote CN 5 (BR-364/RO). Para saber mais informações clique aqui.
SERVIÇO
Eventos: Audiências Públicas nº 10/2021, nº 11/2021
Período de Contribuições: 27 de dezembro de 2021 até as 18h do dia 25 de fevereiro de 2022
Sessões públicas: As sessões públicas serão realizadas presencialmente e por videoconferência (ou outro meio eletrônico), conforme segue:
Lote CN1 – AP nº 010/2021
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 10/2021.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap010_2021@antt.gov.br.
Data: 20 de janeiro de 2022 – Sessão pública híbrida: virtual (videoconferência) e presencial
Cidade: Brasília/DF
Horário: a partir das 9h (horário de Brasília)
Local: Auditório da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF
Data: 24 de janeiro de 2022 – Sessão pública presencial
Cidade: Goiânia/GO
Horário: 14h
Local: Hotel Plaza Inn Augustus – Avenida Araguaia, 702 – Setor Central
Data: 26 de janeiro de 2022 – Sessão pública presencial
Cidade: Rio Verde/GO
Horário: 14h
Local: Hotel Bons Tempos – Rua João Braz, 219 – Jardim Marconal
Data: 28 de janeiro de 2022 – Sessão pública presencial
Cidade: Rondonópolis/MT
Horário: 14h
Local: Hotel Fit Transamérica Rondonópolis – Av. Lions Internacional, 1235 – Vila Aurora I
Lote CN2 – AP nº 011/2021
A sessão pública realizada em Brasília/DF será transmitida no Canal ANTT no Youtube.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 11/2021.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de email ap011_2021@antt.gov.br.
Data: 20 de janeiro de 2022 – Sessão pública híbrida: virtual (videoconferência) e presencial
Cidade: Brasília/DF
Horário: a partir das 9h (horário de Brasília)
Local: Auditório da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF
Data: 24 de janeiro de 2022 – Sessão pública presencial
Cidade: Goiânia/GO
Horário: 14h
Local: Hotel Plaza Inn Augustus – Avenida Araguaia, 702 – Setor Central
Data: 26 de janeiro de 2022 – Sessão pública presencial
Cidade: Rio Verde/GO
Horário: 14h
Local: Hotel Bons Tempos – Rua João Braz, 219 – Jardim Marconal
Data: 28 de janeiro de 2022 – Sessão pública presencial
Cidade: Rondonópolis/MT
Horário: 14h
Local: Hotel Fit Transamérica Rondonópolis – Av. Lions Internacional, 1235 – Vila Aurora I
