A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp-RJ) oficializaram, na manhã desta terça-feira (2/7), uma parceria estratégica para fortalecer e aprimorar as atividades regulatórias e fiscalizatórias. O objetivo é compartilhar informações e experiências entre as agências para subsidiar a elaboração do Planejamento Estratégico da Agetransp-RJ para o período de 2024-2031. A iniciativa faz parte do programa ANTT Coopera, instituído pela Resolução 6.008/2023, que promove cooperações técnicas e fortalece relações institucionais entre entidades públicas e privadas.
A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação ocorreu na sede da ANTT, em Brasília. A parceria beneficia não apenas as duas agências, mas também diversas entidades públicas e privadas impactadas pela regulação das rodovias concedidas ou em processo de estruturação para concessão. Entre os beneficiados estão a sociedade, concessionárias de rodovias, prestadores de serviços e outros atores envolvidos nos processos de concessões.
O conselheiro-presidente da Agetransp-RJ, Adolpho Konder, destacou a relevância da cooperação técnica para o desenvolvimento das agências. Para ele, é um marco para ambas as entidades, pois fortalece as capacidades regulatórias e promove a troca de conhecimentos essenciais para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
“O Rio de Janeiro tem seus desafios com as concessões, principalmente nas rodovias. Estamos felizes e entusiasmados com essa parceria com a ANTT, que já vinha acontecendo e agora se consolida com a assinatura desse termo. Essa parceria é fundamental para a elaboração do nosso planejamento estratégico, necessário para o reposicionamento e crescimento da Agetransp-RJ, focando em integração e no futuro. É esse legado que queremos deixar para o estado, com foco sempre no cidadão e na mobilidade urbana”, reforçou Konder.
Na sequência, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, agradeceu o interesse da Agetransp-RJ em buscar apoio, informações, troca de experiência e aprendizado das melhores práticas com a ANTT e destacou que o ANTT Coopera é um braço do PROREV, o programa das revoluções regulatória, tecnológica e comportamental da Agência, que é a grande diretriz do planejamento estratégico.
“A gente também faz esse movimento de buscar melhorias e estar sempre se atualizando, muitas vezes com viagens internacionais. Ficamos felizes de servir de exemplo. Temos que buscar melhorias sempre, mas ao mesmo tempo precisamos tracionar a regulação dos transportes, principalmente dentro do Brasil, para que a gente tenha um ambiente mais homogêneo e aderente ao que o usuário espera e precisa. A visão da AGETRANSP-RJ é muito alinhada com a visão da ANTT”, disse Vitale.
Para ele, o papel da ANTT é supervisionar, orientar e pegar na mão para fazer as coisas acontecerem juntas, focando sempre na solução dos problemas e melhorias dos serviços prestados ao cidadão. “Os desafios no setor de transportes terrestres são muitos, mas, quanto mais homogêneos eles forem e com todas as agências juntas, maiores serão as chances de sucesso. A ANTT quer se firmar cada vez mais como agência referência em regulação e fiscalização, trazendo junto com ela todas as agências estaduais”, destacou o diretor-geral.
