Uma audiência pública colocará em pauta os custos operacionais em relação ao piso mínimo do transporte de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá, no próximo dia 7 de novembro, Audiência Pública para revisar a Resolução N° 5.867/2020, que define as regras e coeficientes dos pisos mínimos para o transporte RODOVIáRIO de cargas no Brasil.
Essa audiência faz parte do sétimo ciclo regulatório de revisão ordinária da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), estabelecida pela Lei nº 13.703/2018.
A audiência ocorrerá no dia 7 de novembro de 2024, entre 14h e 18 horas, no auditório da sede da ANTT em Brasília (DF). A audiência ocorrerá de forma híbrida. Na forma presencial, a capacidade do auditório é de até 350 pessoas. A forma online se dará pelo canal da ANTT no YouTube.
Todos os documentos e orientações relacionadas à audiência pública estão disponíveis, desde o dia 18 de outubro, no portal da ANTT, por meio do Sistema ParticipANTT. As contribuições podem ser enviadas até o dia 22 de novembro.
