por Claudineia Costa | dez 9, 2019 | Outros
Gestão Bolsonaro apela a tucano para tirar do papel programa de transporte marítimo; pedido é para reduzir a zero o ICMS do combustível para navios de cabotagem
O governo Jair Bolsonaro apelou ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para tirar do papel um de seus mais ambiciosos programas de logística, o BR do Mar, que pretende dobrar a taxa de crescimento do transporte marítimo de mercadorias entre cidades brasileiras, a chamada cabotagem. Doria, porém, que tem uma série de pautas da infraestrutura que também esperam aval do governo federal, ainda não decidiu se vai acatar ou não o pedido.
O apoio viria da concordância de São Paulo em reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível para navios de cabotagem – o bunker –, que hoje é de 12%. Essa redução é tida como vital pelos técnicos do Ministério da Infraestrutura para o programa deslanchar, uma vez que a estimativa é que cerca de 60% dos custos do frete marítimo dentro do País sejam de combustível. Doria adotou, neste ano, medida similar com as alíquotas para querosene de avião, em um programa próprio para estimular a aviação civil no interior do Estado.
Conversas semelhantes já ocorreram entre o ministério e os governos de Pará, Bahia e Rio. Mas a concordância de São Paulo, Estado com o maior parque industrial do País, é tida como determinante para o sucesso do BR do Mar, que vem sendo discutido desde julho. Havia expectativa de que o governo editasse uma Medida Provisória sobre o tema no começo deste mês. Porém, sem o acordo com Doria e após entendimentos com a Câmara, o programa será enviado ao Congresso em um projeto de lei comum, que deve tramitar em regime de urgência.
O pedido sobre a isenção do ICMS pegou de surpresa os paulistas em uma reunião que Doria teve com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em outubro. Também estavam presentes os secretários estaduais da Fazenda, Henrique Meirelles; de Logística e Transportes, João Octaviano; e o secretário nacional de Portos, Diogo Piloni.
Representantes do governo federal tocaram no assunto no fim da conversa, que tinha como tema principal pautas paulistas: a transferência do terreno do Campo de Marte para a Prefeitura de São Paulo e a autorização de uma ponte para ligar Santos ao Guarujá, no litoral – a obra abrangeria uma área do Porto de Santos, que é federal.
Doria recebeu o pedido, mas as discussões ficaram paradas na esfera POLíTICA, sem descer ao nível técnico. Essa também é a situação da demanda envolvendo o Campo de Marte: a solicitação do tucano segue à espera de uma decisão do gabinete do presidente. Bolsonaro e Doria se afastaram após o governador passar a negar um alinhamento com o governo federal. Nas eleições de 2018, o paulista foi eleito em campanha associada ao então candidato do PSL e chegou a pedir votos usando o slogan “Bolsodoria”.
Programa
Piloni afirma que o transporte pela costa de contêineres já cresce ao redor de 13% ao ano. “Há espaço para crescer de duas a três vezes mais do que isso”, disse. Desde a greve dos caminhoneiros, no ano passado, a procura pela cabotagem aumentou ainda mais, segundo o setor de cargas. Mais da metade do volume transportado atualmente, porém, não é feito por navios de contêineres, e sim por navios-tanque com combustível ou derivados, sob o comando da Petrobrás. Ao todo, a cabotagem cresce cerca de 4,1% ao ano.
O BR do Mar tem mais de uma frente de ação. O Ministério da Infraestrutura precisa aumentar a frota de embarcações usadas nessa área e conseguiu que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovasse, no mês passado, a redução de 14% para zero da alíquota de importação de navios para este fim. Outro ponto é desburocratizar a fiscalização dos navios – que hoje é praticamente a mesma aplicada às embarcações de longo curso (que vêm de fora do País) e flexibilizar o afretamento de estrangeiras (a contratação de navios de fora para transportes específicos).
Há ainda ações para melhoria da infraestrutura portuária do País, que estão inseridas no programa de privatizações de Bolsonaro. O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) editou, em agosto, uma resolução específica para determinar diretrizes de estímulo à cabotagem.
Por fim, há a redução de custos. E é aí que surge a discussão sobre o ICMS. “Disparadamente, o combustível é o maior custo da operação”, afirmou Piloni. “Esse é um projeto que só funciona se houver a parceria entre os entes, o governo federal e os governos estaduais. Nosso papel é mostrar a importância disso considerando uma lógica nacional”, disse.
O diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, confirma que a redução dos custos de combustível é essencial para que o programa atinja os objetivos. Ele diz que, independentemente do modal – caminhão, navio ou avião –, o combustível sempre é o insumo mais caro do frete.
A CNT esperava que a medida provisória (agora projeto de lei) do BR do Mar tivesse sido apresentada já no começo deste mês. “Talvez, esse óbice do Estado de São Paulo seja um entrave para a publicação do projeto”, argumentou Batista. As demais medidas, segundo ele, também são estímulos, mas não tão determinantes. “Na verdade, está se promovendo uma abertura de mercado.”
Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) e secretário estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Fontenele, disse que o tema ainda não foi discutido no órgão.
Formal
O governo Doria nega que haja relutância em atender ao pedido do governo Bolsonaro. Por nota, a Secretaria Estadual da Fazenda disse que “o governo do Estado e o governo federal concordam em incentivar o setor”, mas que “é preciso que o setor (de Transportes) protocole um pedido formal na Secretaria da Fazenda, o que ainda não foi feito”.
por Claudineia Costa | dez 6, 2019 | Internacional
(Foto: Fabiano Mazzotti / Futura Press)
Entre os acordos, estão o de livre-comércio no setor automotivo com o Paraguai e duas ações para facilitar a vida de quem vive na fronteira.
Os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) assinaram uma série de acordos nos dois dias da cúpula de chefes de Estado encerrada na quinta, 5, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
Entre os acordos, estão o de livre-comércio no setor automotivo com o Paraguai e duas ações para facilitar a vida de quem vive na fronteira. A primeira prevê cooperação policial nessas áreas. A segunda cria facilidades para moradores de cidades gêmeas em fronteiras para acesso a serviços públicos, transporte de mercadorias de subsistência e circulação de pessoas e veículos.
O bloco também anunciou acordo sobre Reconhecimento Recíproco de Assinaturas Digitais. Assim, a assinatura digital de uma pessoa será reconhecida automaticamente em todos os países do bloco para conferir validade jurídica em contratos, transações financeiras e notas fiscais eletrônicas.
O Mercosul assinou ainda um acordo de Facilitação de Comércio, para simplificar, harmonizar e automatizar procedimentos de comércio internacional. “Potencializará os benefícios da ausência de barreiras tarifárias no comércio intrazona. Eliminará taxas praticadas pelos sócios do Mercosul que são percebidas pelo setor privado brasileiro como importantes obstáculos ao comércio no bloco”, apontou documento divulgado pelo bloco. Também foi acordada uma atualização das regras para facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (tóxicos ou inflamáveis).
Identidade nacional
Os países-membros ainda chegaram a entendimento para Proteção Mútua de Indicações Geográficas (IG), para que elas sejam mais rapidamente reconhecidas pelos demais Estados-membros.
Ficou decidido na cúpula que “nomes importantes para a economia, a história e as tradições do Brasil, como o queijo Canastra, o café da região do Cerrado Mineiro, o vinho do Vale dos Vinhedos e o cacau de Linhares, Espírito Santo, e do sul da Bahia serão protegidos contra fraudes e uso indevido em todos os países do bloco, além de ganhar diferencial de competitividade com os consumidores”.
O documento também aponta que o Mercosul quer um diálogo com a Índia para ampliar acordo de preferências tarifárias e, ainda, aprofundar o acordo de livre-comércio com Israel. Segundo o texto, o bloco já fixa “conversas exploratórias” com Vietnã e Indonésia para eventual acordo de comércio. Além disso, tenta iniciar diálogo com o Japão para o mesmo fim.
por Claudineia Costa | dez 6, 2019 | NTC na Mídia
A área técnica da entidade sempre muito atenta às questões mais relevantes do setor, participou do evento e comentou sobre os desafios futuros
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT organizou em Brasília o III Workshop Novos Paradigmas de Pesagem de Veículos em Movimento.
No workshop foi apresentada a nova modelagem de pesagem dinâmica em implementação no Brasil, que está sendo conjugada com a definição da POLíTICA Pública para esta área pelo Ministério da Infraestrutura. Dada a relevância que o evento ganha a cada edição, neste ano houve uma sessão especialmente reservada para a ISWIM – International Society of Weight-In-Motion, em que quatro especialistas de renome internacional fizeram um panorama das iniciativas mais atuais no universo da pesagem veicular em movimento e no compliance do setor de transportes.
O workshop contou ainda com as mais elevadas autoridades públicas brasileiras dos setores de transporte e de trânsito, além de especialistas, expositores, painelistas e palestrantes internacionalmente reconhecidos. A programação durou dois dias e contou com cerca 5 painéis e diversos assuntos que compõem as atividades do setor de transporte.
O Assessor Técnico da NTC&Logística, Lauro Valdívia representou a entidade no evento e comentou sobre a importância, principalmente sobre Apresentação do Programa de Pesagem Dinâmica da Agência, “Sempre positivo discutir esses assuntos, o setor precisa cada vez mais ficar inteirado nestas questões e por tratar também da pesagem em alta velocidade, é uma oportunidade importante, pois as operações de transporte serão mais ágeis, por não ter que parar. Existe um longo caminho a ser percorrido, mas acredito que em breve essas ideias serão transformadas em ações práticas”.
por Claudineia Costa | dez 6, 2019 | Internacional
Empresários ligados às operações de transporte internacional de carga participaram de discussões relevantes para o setor e relataram os desafios na presença de representantes da ANTT
Aconteceu nesta quinta-feira, a reunião mensal da Comissão Permanente de Transporte Internacional – COMTRIN, órgão da NTC. O encontro já é tradicional e discutiu durante todo o ano questões relacionadas ao transporte internacional RODOVIáRIO de cargas bem como suas diversas formas de operação.
A reunião contou com a presença da diretora da Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, Dra. Elisabeth Braga, do Chefe da Assessoria Técnica para o Transporte Internacional, Noboru Ofugi, e, também Marcos Antonio Neves, Antonio Pedro Nandi e Marquinelle Pires, todos daquela Agência e representantes das empresas associadas à NTC&Logística.
Dentre os assuntos da pauta, foram discutidos o cenário econômico, seguros, multa e fiscalização, manual de fiscalização, atendimento da ANTT sobre os processos em andamento, levantamento das dificuldades da aceitação documentos emitidos digitalmente e outros assuntos. Foram discutidas as questões relacionadas com consultas realizadas pelas empresas na página WEB da ANTT. As manifestações foram de elogio ao site por ser simples, ágil e com sistema intuitivo, contribuindo de forma positiva para as buscas feitas pelas empresas do TRIC.
Para a diretora da ANTT, Dra. Elisabeth as reuniões da COMTRIN são fundamentais para o bom funcionamento das operações. “A dinâmica como é realizada, trazendo os empresários, órgãos envolvidos e os problemas enfrentados no dia a dia do setor de transporte rodoviário de cargas internacional nos ajudam a encontrar e propor soluções. O Brasil precisa desse olhar de produtividade e competitividade”.
Segundo o Coordenador da COMTRIN, Ademir Pozzani “mesmo com as crises políticas vividas pelos países, tais como Argentina, Bolívia e Chile, nós conseguimos ter um ano de reuniões bastantes positivas. O cenário econômico não é dos melhores. A operações de transporte internacional diminuíram, deixando uma ociosidade no setor de cerca de 45%, mas esperamos que para o próximo ano, tenhamos um outro clima e que seja novamente ampliada as trocas comerciais”.
“O que se discute aqui é a troca de informações e, principalmente apresentar propostas para melhor performance deste segmento econômico, mesmo que o processo seja lento” finalizou o vice coordenador da COMTRIN, Danilo Guedes. Ele agradeceu em nome da NTC a todos pela presença e especialmente a Dra. Elisabeth pela participação.
Durante o ano foram realizados 7 encontros da Comissão, sendo que muitos antecederam às reuniões bi e/ou multilaterais dos Organismos Nacionais de Aplicação do ATIT.
por Claudineia Costa | dez 6, 2019 | Outros
Mudança de CD implica em investimento de mais de R$ 10 milhões da empresa, com uma grande área de armazenagem em temperatura controlada de acordo com as necessidades exigidas no registro do produto farmacêutico
Dezembro de 2019 – Menos de 2 km separam o CD atual do novo Centro de Distribuição da Ativa Logística (www.ativalog.com.br), um dos maiores operadores logísticos de saúde, beleza e bem-estar no Brasil, no Condomínio CBSK, em Itapevi, na Grande São Paulo. Com uma estrutura de última geração na construção de armazéns e adequada às operações logísticas, com soluções sustentáveis para gerar economias de energia e consumo de água e a primeira do setor de condomínio industrial e logístico no Brasil a usar a tecnologia GPON (Gigabit Passive Optical Network), a área de 15,5 mil metros quadrados do novo empreendimento, inaugurado de forma oficial no dia 4 de dezembro, possibilita ampliar a capacidade de armazenagem e movimentação em 50%. As atuais 10 mil posições-paletes saltarão para 15 mil e ainda há uma área de expansão que poderá chegar a 20 mil metros quadrados.
A mudança de CD implica em um investimento de mais de R$ 10 milhões da Ativa Logística, boa parte dele na construção e adequação de uma área de temperatura controlada para atender em especial a indústria farmacêutica, foco do crescimento e atenção da companhia para os próximos anos. Ainda existem outros aportes em softwares de gestão de transporte (TMS) e armazém (WMS). “A mudança vai nos permitir trabalhar em quatro frentes primordialmente: aumentar a nossa eficiência de atendimento, ampliar a produtividade e a rentabilidade operacional, conquistar mais clientes no setor farmacêutico e melhorar as condições de trabalho para nossos colaboradores”, destaca Clóvis A. Gil, presidente da Ativa Logística.
De acordo com Luiz Correia, gerente de Operações Logísticas da Ativa, o novo CD deverá registrar mais de 1,3 milhão de unidades de produtos, 100 mil caixas movimentadas e 25 mil notas fiscais expedidas mensalmente. Com a entrada de novos clientes estima-se um crescimento de 15% no faturamento nas temporadas 2019 e 2020. Em 2018, a companhia faturou R$ 300 milhões.
No novo CD em Itapevi, como revela Correia, os medicamentos deverão representar 40% do volume movimentado no local, atrás apenas dos cosméticos, que corresponderão a 50%, as duas principais áreas de atendimento da Ativa, que prevê fechar o ano com crescimento de 17% em movimentação de cargas. Material gráfico, com 15%, e insumos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde e alimentos, cada um com 5%, vêm logo a seguir.
Com 18 filiais em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espirito Santo e Curitiba no Paraná, a grande aposta da Ativa, responsável por 150 mil entregas mensais, para expandir suas operações está em seus principais diferenciais de mercado, como as áreas de adequação (ink jet, rotulagem, montagem de kits, inclusão de manuais e bulas, etc) e a separação de pedidos (cargas fracionadas). A companhia investe também em tecnologia e adotou um sistema de CRM para ter uma visão 360 das operações. “Tudo isso para aprimorar o relacionamento com os clientes e entender melhor seus desejos e necessidades, para identificar novas soluções de forma inovadora e eficiente”, comenta Gil.
Desde o ano passado a companhia fortalece o conceito de integrador logístico em suas operações. Ela oferece o transporte pelo modal RODOVIáRIO desde sua fundação e há três anos o faz pelo modal aéreo, quando adquiriu o controle total da Trans Model Air Express. “Os segmentos que atuamos necessitam de capacitação e experiência do integrador logístico, especialmente em razão da capilaridade dos pontos de venda. Com a terceirização logística, as indústrias podem concentrar seus esforços em seu core business (inovação, produção e vendas), ganhando em competitividade e reduzindo seus custos”, afirma Gil.
