por Claudineia Costa | ago 2, 2018 | Rodoviário
Segundo encontro, que acontece com lideranças paranaenses, teve como objetivo ouvir opiniões sobre concessões de rodovias
A governadora do Paraná, Cida Borghetti, esteve na terça-feira (31), em Londrina para uma reunião pública de trabalho sobre o novo ciclo de concessões rodoviárias. O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, também participou do encontro, realizado no Instituto Agronômico do Paraná. Na reunião foi apresentado um vídeo sobre o novo ciclo de concessões, mostrando um pouco do histórico das concessões no Estado.
A governadora salientou a necessidade do diálogo com a população. “Esta é a segunda reunião, audiência pública, na qual estamos conversando com o setor produtivo, com a sociedade civil organizada e avançando numa pauta positiva. Já comunicamos as empresas concessionárias do pedágio que não vamos renovar o contrato, após 2021, que é o prazo de vigência”, disse.
Cida falou que será feito um novo modelo de pedágio para o Paraná, uma nova licitação e o paranaense é quem vai dizer como quer, quanto quer pagar e quantas obras serão necessárias para trazer segurança, agilidade e rapidez ao sistema. “No mínimo, deve constar no novo contrato 50% a menos do custo do pedágio que é cobrado hoje no Paraná. É muito caro, nós entendemos que o modelo é antigo e, portanto, os contratos serão encerrados na data prevista e o novo modelo será apresentado à população do Paraná“, ressaltou. Ela disse ainda que as concessionárias têm três anos para cumprir rigorosamente o que prevê cada contrato, sob pena de sofrer uma ação jurídica.
O prefeito destacou a importância da ação feita pelo governo do Estado. “Primeiro porque mostra a vontade de dialogar com a sociedade para, em conjunto, poder público e comunidade buscarem a solução. O pedágio foi instituído há muitos anos, e eu creio que todo mundo defenda sua importância para conservação das rodovias, mas questiona o preço praticado e também a infraestrutura, que não foi feita ao longo dos anos. Então é fundamental todo esse debate para que a gente possa avançar e encontrar um novo modelo”, frisou.
Marcelo destacou ainda que o novo modelo servirá para levar melhor infraestrutura para as diversas regiões. “Isso vai promover o desenvolvimento, saída fácil, escoamento, enfim só vejo coisas boas, então está de parabéns a governadora por levantar este debate e ter a firmeza de já determinar que os contratos não serão renovados e que o novo modelo terá a redução de, pelo menos, 50% no pedágio. Para Londrina, especificamente, é muito importante porque vai criar novos ramais de desenvolvimento de duplicação de rodovias, o que facilitará a vinda de empresas para a cidade, geração de emprego, geração de renda e melhor qualidade de vida”, ressaltou.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion, destacou que o trabalho é um desafio. “Nós precisamos ter muita responsabilidade com esse momento. Nós fizemos certas premissas de governo, onde a nossa governadora distribuiu as funções e a primeira coisa foi ter extrema transparência. Esse ato já é o segundo, conversando com os cidadãos, dirigentes, homens públicos para trocar as informações de cada região e de tudo aquilo que representa qualidade de vida”, frisou.
A cidade foi o segundo município do Estado a receber o encontro, sendo o primeiro em Cascavel, em 24 de julho. Os presentes na reunião puderam participar de grupos para o levantamento de propostas que depois foram apresentadas em plenária e serão consideradas, posteriormente, no estudo técnico.
O encontro contou com a participação de lideranças do município e região, representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL), do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar). Foram convidados representantes de todos os municípios da região abrangidos no trecho da concessão atual do Anel de Integração.
por Claudineia Costa | ago 2, 2018 | Serviços
Treinamento esclarece pontos controversos, já que as empresas estão sendo autuadas por desconhecimento ou dificuldades nos procedimentos obrigatórios implantados pela agência.
Com o objetivo: de transmitir conhecimentos para os profissionais das transportadoras – sobre os principais pontos relacionados à ANTT que impactam no Transporte
RODOVIáRIO de Cargas – a Paulicon Contábil, de São Bernardo do Campo, formatou o curso especial Principais Regras da ANTT no TRC.
A próxima edição do treinamento está agendada para o dia 16 de agosto na sede do Setrans (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do ABC ) , em São Caetano do Sul e focará os pontos controversos, tendo em conta que as empresas estão sendo autuadas por desconhecimento ou dificuldades nos procedimentos obrigatórios implantados pela ANTT, a exemplo do Código de Identificação de Operação de Transportes (CIOT).
Cabe registrar que o curso Principais Regras da ANTT no TRC dará ênfase aos seguintes pontos:
· CIOT
· Seguro
· Pedágio x Vale Pedágio
· MDF-e
· Evasão de Fiscalização
Destaque para a parte prática no cumprimento das obrigações e os riscos envolvidos pelo não cumprimento, que vão desde multas até o cancelamento da inscrição da transportadora junto a ANTT. Além da participação presencial, o curso terá, como diferencial, a possibilidade de ser assistido online, permitindo a interação e questionamentos que serão respondidos durante a apresentação.
Serviço
Data: 16/08/2018
Horário: 8:30 ás 12:30
Local: Setrans – Av. Conde Francisco Matarazzo, 838 – Fundação, São
Caetano do Sul – SP
Informações: Paulicon (11) 4173-5366
por Claudineia Costa | ago 1, 2018 | Cotidiano
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo vai manter o subsídio para garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel nas refinarias, mas admitiu que o preço pago pelo combustível poderá subir se houver variação do preço do petróleo no mercado internacional.
Nesta terça-feira (31), vence o prazo de um subsídio que contribui com R$ 0,30 dos R$ 0,46. O governo trabalha em um novo decreto, a ser publicado até quarta-feira (1º), para renovar o subsídio.
“O compromisso que o governo tinha com os caminhoneiros era manter o desconto de R$ 0,46 até 31 de dezembro de 2018″, afirmou Padilha, após uma cerimônia no Palácio do Planalto.
“Os R$ 0,46 serão mantidos até 31 de dezembro. Em outras palavras, o subsídio que o governo garantiu aos caminhoneiros vai vigorar até 31 de dezembro de 2018”, concluiu.
A redução de R$0,46 no valor do litro do diesel nas refinarias foi uma das medidas adotadas pelo governo do presidente Michel Temer para atender o pleito de caminhoneiros grevistas e encerrar a paralisação, que durou 11 dias entre maio e junho.
Questionado se, mesmo com o subsídio, o preço do litro do diesel poderá subir, Padilha admitiu a possibilidade.
Ele explicou que, a partir de agosto, o governo vai levar em conta as variações do mercado internacional do petróleo a cada 30 dias – e não em 60 dias, como no ciclo anterior do subsídio – para definir um preço de referência e aplicar o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel.
Nesse processo, segundo o ministro, pode haver aumento ou redução do preço do diesel.
“Se nos 30 dias a variação for positiva, pode haver aumento. Isso sem dúvida nenhuma”, disse.
Segundo o ministro, o novo decreto com o subsídio do R$ 0,30 será válido até 31 de dezembro deste ano. Esse valor corresponde a uma compensação à Petrobras por eventuais prejuízos na distribuição do óleo diesel. A União reservou R$ 9,5 bilhões para pagar a estatal até o final do ano.
Os outros R$ 0,16 que completam o desconto foram concedidos em razão da eliminação da incidência dos tributos Cide e da redução de PIS-Cofins sobre o diesel.
Preço nas bombas
Padilha também foi indagado sobre o fato de que o desconto de R$ 0,46 não chegou de forma integral aos postos. Ele disse que o “processo de fiscalização” para garantir a redução ao consumidor final “está funcionando”.
“Nós já fizemos a nossa parte para que os R$ 0,46 [de desconto] fossem no preço que compra o dono do posto de gasolina. Ele recebe com R$ 0,46 a menos, ele tem de repassar esses R$ 0,46 para o caminhoneiro”, afirmou ministro.
por Claudineia Costa | ago 1, 2018 | Serviços
Na última segunda-feira (30), foi revogado o decreto 46.323/2018, que instituía a Substituição Tributária no recolhimento do ICMS sobre o Frete no Rio de Janeiro. Esse decreto foi uma resposta ao pedido de entidades dos setores produtivos e de transporte, dentre elas a FETRANSCARGA e o SINDICARGA.
Para Eduardo Rebuzzi, presidente da FETRANSCARGA, a “iniciativa teve como objetivo trazer uma melhoria do ambiente de negócio no Rio de Janeiro, mantendo o justo crédito presumido para o TRC, que foi outro pleito deste grupo”.
Pelo decreto revogado, que entraria em vigor dia 1º de agosto, o ICMS incidente sobre a prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual passaria a ser pago pelo contratante do serviço, quando este já fosse contribuinte do ICMS, em vez da empresa transportadora. Com a revogação, a responsabilidade pela retenção do ICMS por substituição tributária na prestação de serviços de transporte somente é aplicável no caso de contratação de empresa de transporte sediada fora do Estado e não inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), ou de profissional autônomo.
Além da FETRANSCARGA, assinaram o documento pela revogação do decreto o SINDICARGA, Fecomércio RJ, representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Associação de Supermercadistas do Rio de Janeiro (Asserj), Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (Aderj) e Associação das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados do Petróleo do Estado do Rio (Associtanque-RJ).
por Claudineia Costa | ago 1, 2018 | Internacional
A reunião da COMTRIN, anteriormente agendada para o dia 7 de agosto, foi adiada para o dia 21/8. O encontro será na sede NTC (Rua da Gávea, 1390, 3º andar, Plenário, Vila Maria, São Paulo), e abordará a seguinte pauta:
– Apresentação da Dra. Rosimeire Freitas – Superintendente SUROC/ANTT;
– Relato das Reuniões: bilateral BR/AR; Comissão de Acompanhamento do Art.16 – ATIT e Grupo Técnico de Integração Digital das Informações de Transporte de Passageiros e Cargas
– Relato da reunião do Comitê de Fronteira;
– Pendencias para a reunião bilateral Brasil/Chile;
– Fiscalização/Multas – ANTT
– Seguros: esclarecimento sobre o tema seguros; o que se pode contratar; onde contratar; assistência das seguradoras; remessa de divisa para possível cobertura (se é ou não possível); se estrangeiro pode contratar Brasil e se a empresa brasileira pode contratar em outro pais; em caso de ocorrer o sinistro quais são os procedimentos que as empresas deverão se atentar (tudo isso para a carga) e extensão para cobertura de impostos suspensos.
– DU-E e DU-IMP
– Outros Assuntos
Para mais informações, entre em contato com pelo telefone 11-2632-1550, ou pelo e-mail
asstec@ntc.org.br.