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Governo quer leiloar 17 áreas portuárias ainda neste ano

O governo pretende oferecer ao mercado, até o fim do ano, mais 17 áreas de arrendamentos de terminais portuários, que devem exigir R$ 2,5 bilhões em investimentos, afirmou o diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) responsável pela área portuária, Diogo Piloni da Silva.
 
Destes, quatro já estão com data marcada para ocorrer. Em setembro serão leiloadas uma área em Santos para granéis líquidos, uma área de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente cavaco de madeira em Santana (AP); e uma área para GLP, em Miramar (PA), sendo este último a cargo da Companhia Docas do Pará (CDP).
 
Em 23 de novembro será leiloada uma uma área para movimentação e armazenagem de granéis líquidos sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais, localizada dentro do Porto de Santos. Essa área atualmente é ocupada pela Pérola, em Outeirinhos. Piloni disse que nos próximos dias a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deve encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) propostas de arrendamento de mais 10 áreas portuárias, em diferentes portos do País, incluindo terminais de líquidos em Cabedelo ((PB), e outras áreas em Miramar e Vila do Conde (PA). 
 
Segundo ele, se as avaliações forem feitas pelo tribunal rapidamente, seria possível realizar a licitação ainda este ano. Adicionalmente, a intenção também é realizar consultas públicas para outras três áreas, incluindo um terminal de contêineres em Suape (PB), que deve exigir R$ 1 bilhão de investimentos. Após esse procedimento, ainda será necessário elaborar os editais e passar pelo crivo do TCU.
 
Neste caso, a realização efetiva do leilão deve ficar para o início do ano que vem, mas a intenção é ao menos lançar os editais em 2018. Em outra frente, o PPI também está avançando nas discussões para prorrogação de contratos. “Tínhamos na carteira onze. Oito já foram entregues e faltam os três restantes para assinar”, disse, sem revelar os montantes de investimento envolvidos. 
 
Leilão
 
O executivo comentou o resultado de um leilão de áreas portuárias realizado ontem. O governo conseguiu arrendar apenas uma das três áreas ofertadas, localizada no Porto de Itaqui (MA). 
 
Para as outras duas, no Porto de Paranaguá, não houve interessados. O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, minimizou a frustração com os lotes vazios. Embora tenha se dito surpreso com a ausência de interessados para as duas áreas no Paraná, classificou a situação como decorrente mais de fatores específicos da estratégia de negócios das empresas potencialmente interessadas, do que na modelagem dos terminais, que deve permanecer a mesma.
 
“Vamos licitar terminais de combustíveis, carga geral, contêiner em Suape, terminal de líquidos em Santos…. Vamos utilizar o mesmo modelo, as mesmas ferramentas. Acreditamos que o contrato está bem formatado, a matriz de risco é clara, o setor conhece bem isso, a segurança jurídica é interessante, tem um horizonte de ocupação bom”, disse. Segundo ele, “não há informação de que o modelo esteja torto”.
 
“Estamos na linha crescente e positiva, vamos continuar com modelo exitoso e tendo sucesso”, disse, afirmando que o sucesso apenas parcial da licitação de hoje não preocupa o governo. Ele salientou o “copo meio cheio” do certame, que resultou no arrendamento da área com o maior volume de investimentos necessários, da ordem de R$ 215 milhões, com obrigação do arrendatário para a construção de um ramal ferroviário e um berço de atracação. As outras duas áreas têm previsão de investimento que somava R$ 167 milhões.

Exportadores reclamam de demora na liberação da Aduana para entrada de produtos na fronteira entre RO e Bolívia

Os exportadores brasileiros que vendem mercadorias para a Bolívia estão encontrando dificuldades em relação a demora na liberação para fazer a travessia de veículos no Rio Mamoré, na fronteira entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín, a cerca de 330 quilômetros de Porto Velho.
 
Segundo o relato dos exportadores, a Aduana de Guayaramerín não consegue fazer a liberação rapidamente e o trâmite burocrático chegar a demorar quase duas semanas, deixando os empresários e motoristas “presos” e sem opções de novos trabalhos enquanto o problema não é resolvido.
 
Alguns trabalhadores estão com as cargas paradas no Porto Oficial de Guajará-Mirim há dias e não têm a certeza de que poderão atravessar o rio para descarregar em território boliviano, já que o procedimento depende da liberação da Aduana do país vizinho.
 
Ao G1, o exportador de cimentos, Herado Mendes, conta que por conta da demora, não consegue cumprir os prazos de entrega e também acaba perdendo a oportunidade de fechar novos contratos de trabalho na região.
 
“Estamos esbarrando nessa situação e acabamos sendo prejudicados com essa demora. Existe uma espécie de trava na Aduana boliviana, que não permite o andamento dessa liberação. De fato há muita coisa que precisa ser engrenada, pois do jeito que está, não dá”, diz.
 
Já o exportador de madeira Francisco Chaves, falou que está desde o início da semana aguardando o aval para levar a carga e que espera uma resolução o mais rápido possível.
 
“Realmente é uma situação difícil para nós, exportadores. A balsa tem o limite de horário para fazer as travessias, só até às 16h30, então quem não consegue ir até essa hora, fica para o outro dia e assim vai acumulando mais veículos no pátio. Geralmente faço três viagens diárias, mas ultimamente não consegui fazer a mesma quantidade”,
 
Justificativa da Aduana Boliviana
 
Questionada pela demora no processo de liberação das cargas, a Aduana de Guayaramerín alegou que não existe nenhuma dificuldade e que somente os veículos sem pendências fiscais, multas e que estiverem devidamente vistoriados podem seguir viagem.
 
Um fiscal boliviano cumpre expediente das 8 ao meio dia e das 13 às 17h no prédio da Receita Federal e é responsável por fazer a fiscalização e liberação para que a balsa faça as travessias no Rio Mamoré.
 
Receita Federal
 
Em entrevista ao G1, o auditor fiscal da Receita em Guajará-Mirim, Paulo Giron, declarou que há constantes relatos dos exportadores e que existe um controle maior em relação às pendências, já que o sistema informatizado não permite falhas de cadastramento de informações, porém os fiscais bolivianos não estão habituados e erros sucessivos têm acontecido.
 
Para garantir o bom funcionamento dos trâmites burocráticos, a Receita e a Aduana fizeram uma reunião na última quarta-feira (25) para ajustar melhorias, mas novas reuniões devem acontecer até o problema seja totalmente sanado.
 
“Nos reunimos (com a Aduana) e resolvemos alguns assuntos, mas ainda precisamos melhorar algumas coisas internamente, principalmente em questão de horários e facilitação de procedimentos”, explicou o servidor.
 
Como funciona o Tratado de exportações de 1990
Brasil e Bolívia assinaram um acordo em 1990, para regulamentar o canal de exportações na região de fronteira entre Guajará-Mirim e Guayaramerín, porém a medida só entrou em vigor no último dia 14 de maio, ou seja, 28 anos depois de ser anunciada.
 
Com a norma, somente os veículos autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) podem fazer o transporte de mercadorias de exportação. Outro fator importante é que esses veículos só poderão cruzar o Rio Mamoré através de um balsa devidamente regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e não mais por barqueiros, como sempre foi feito.
 
O anúncio da vigoração da Lei não agradou exportadores brasileiros e bolivianos, que se acostumaram somente com o sistema de travessia por barqueiros da região. Uma série de protestos aconteceu e houve tentativas de brecar a nova medida, porém o governo brasileiro manteve a posição e não abriu mão da regulamentação do canal na fronteira.

JSL completa 62 anos de história

Neste mês de julho a JSL completa 62 anos de história. A data marca não apenas a longevidade da companhia, mas também celebra uma trajetória de crescimento sólido e contínuo, com base em colaboradores bem preparados e determinados a oferecer as melhores condições de serviços aos mais de 400 clientes, em 16 setores da economia, espalhados pelo Brasil.
 
Fundada pelo imigrante português Julio Simões, a empresa começou em 1956 com apenas um pequeno caminhão Ford F8. Hoje, a frota total conta com cerca de 110 mil ativos, entre caminhões e cavalos mecânicos, carretas, veículos leves, ônibus, além de máquinas e equipamentos. A companhia atua em 21 estados brasileiros e países da América do Sul (Uruguai, Argentina e Chile), totalizando 230 filiais e 24 mil colaboradores.
 
Além disso, a JSL dispõe de 14 centros de distribuição, o Centro Logístico Intermodal, em Itaquaquecetuba, o Porto Seco em Suape, Pernambuco, 183 lojas da Movida de aluguel de veículos, 15 concessionárias de veículos leves e 29 concessionárias de veículos pesados (caminhões, máquinas e equipamentos) — 15 Valtra e 14 MAN. Além de oito lojas de seminovos da Vamos.
 
A receita líquida consolidada da companhia no fechamento do 1º trimestre de 2018 foi de R$ 1,9 bilhão, crescimento de 11,2% em relação ao mesmo período de 2017. Resultado que já evidencia o inicio de um novo ciclo da JSL, que é fomentado pela organização de todas as áreas de negócios em verdadeiras empresas independentes.
 
“Iniciamos o processo de reestruturação há três anos. Toda essa reorganização da companhia nos ajudará a obter a simplificação da estrutura empresarial, que facilitará o seu entendimento por parte do mercado e clientes. Além de criar flexibilidade para o desenvolvimento e melhora da rentabilidade dos negócios”, explica Fernando Simões, presidente da companhia.
 
Ainda segundo o executivo, essa divisão das áreas de negócios em empresas independentes formaliza uma movimentação que já era natural ao longo dos anos de existência da companhia. “Embora nossa origem seja o transporte , e temos muito orgulho disso, há muitos anos deixamos de ser uma transportadora e passamos a ser uma companhia que presta serviços em toda a cadeira produtiva dos nossos clientes. Dessa maneira, nasceram novos negócios como o transporte de passageiros, operações dedicadas e locação de automóveis, caminhões, máquinas e equipamentos”, finaliza Simões.
 
O Grupo JSL, então, passa a ter quatro subsidiárias integrais: JSL Logística, que presta serviços dedicados à cadeia de suprimento dos clientes; CS Brasil, empresa de mobilidade urbana e prestação de serviços a órgãos públicos; a Vamos, que abrange as atividades de locação e comercialização de caminhões, máquinas e equipamentos pesados e a Original Concessionárias, que atua na comercialização de veículos novos e seminovos, das marcas Volkswagem, Fiat e Ford. A quinta empresa é a Movida, que já tem 34,4% de seu capital na B3. Cada uma delas terá um presidente, que se reportará diretamente ao conselho de administração da JSL, com exceção da Movida, que já possui um conselho próprio.