por Bruno Benite | out 16, 2019 | Rodoviário
Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou na última segunda-feira (14) que a adoção de medidas de desburocratização vai resultar em uma economia de aproximadamente R$ 590 milhões em cinco anos.
Após mapeamento e classificação, a agência reguladora revogou 1.419 resoluções de um total de 6.077 e simplificou processos relacionados a habilitação de transportes de passageiros; ao financiamentos dos contratos das concessões de rodovias e ferrovias; à autorizações de investimentos em ferrovias; e também à adoção de um sistema remoto de fiscalização e monitoramento.
Durante o processo de classificação, a ANTT verificou que pouco mais de 2% das normas mapeadas (136 resoluções) tinham caráter normativo de fato. Com relação a economia gerada com as mudanças, a ANTT disse que, do total, R$ 373 milhões serão obtidos com a automação do sistema de habilitação de transportes de passageiros. O processo foi simplificado e o prazo passou de 10 dias para um dia.
A ANTT estima que outra mudança, voltada para o processo de autorização de investimentos em ferrovias, vai gerar uma economia de R$ 128 milhões. O prazo de autorização de investimentos pela ANTT foi reduzido de 90 dias para cinco dias.
Outros R$ 48 milhões devem ser economizados com a adoção de um manual de anuência prévia em financiamentos contratados por concessionárias de rodovias e ferrovias federais concedidas. Segundo a ANTT, a medida vai dar “maior previsibilidade e correta alocação de riscos decorrentes da racionalização e padronização das análises, estima-se que o custo imposto ao setor regulado será reduzido em 59%”, disse a agência.
Outros R$ 45 milhões virão da adoção de um sistema remoto de fiscalização e monitoramento. Segundo a ANTT, a operação remota de pesagem otimizou processos, reduzindo em 30.000 horas por ano as interrupções desnecessárias em transportes de cargas.
por Bruno Benite | out 15, 2019 | Eventos
Em clima de otimismo, mas sem deixar de lado o debate sobre os grandes temas relacionados ao setor, foi aberta oficialmente, por diversas autoridades, a 22ª edição do Salão Internacional do Transporte – FENATRAN em São Paulo.
Em seu pronunciamento, o vice-presidente da NTC&Logística, Urubatan Helou, apresentou ao governador do Estado de São Paulo, João Dória, uma sugestão para que o governo paulista desenvolva um plano para a renovação consistente da frota de caminhões.
Foi enfático ao dizer que a idade média da frota brasileira é altíssima, o que provoca, entre outras consequências negativas, a prática já corriqueira do uso de peças canibalizadas de veículos antigos pelos que ainda estão em operação. Alertou para o fato de que isso traz altos riscos à população e ao meio ambiente, em razão do potencial de acidentes e emissão de gases altamente poluentes.
Para encerrar, deixou uma visão clara de suas expectativas quanto ao crescimento da economia e do setor de transportes em particular: “prefiro deixar qualquer sinal de crise passada no retrovisor e não olhar para trás”.
Enquanto o público se preparava para conhecer os 450 expositores que trouxeram o que há de novo no mercado, o governador de São Paulo, João Dória, anunciava que está disposto a ouvir as propostas formuladas por Urubatan Helou para a renovação da frota de velhos caminhões. Segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), a média de vida dos caminhões brasileiros é de 20 anos. “Se São Paulo fizer, os outros estados farão a renovação gradual da frota”, acredita Dória.
No final da tarde, a diretoria da NTC&Logística recebeu a informação do Palácio dos Bandeirantes de que já está agendada para o próximo dia 23, reunião com o objetivo de tratar desse assunto.
Bruno Covas, prefeito da cidade também participou da solenidade de abertura e ressaltou o esforço que tem feito para combater a criminalidade e o roubo de cargas.
O legislativo foi representado pela senadora Joice Hasselman, líder do Governo no Congresso; pelo senador Wellington Dias, presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura; e pelo deputado Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. “A infraestrutura virá pelas privatizações, pela abertura do mercado. O marco regulatório do setor, em discussão no Parlamento será importante para atrair capital privado”, alertou o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa.
Considerada uma das quatro maiores feiras do mundo, a FENATRAN apresenta a cada dois anos os insumos para a indústria de logística. Alarico Assumpção Júnior, presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) comemorou a “perfeita integração do setor” e Norberto Fabris, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários (Anfir) espera que a feira seja o sinal de que é possível fechar o ano bem, com a aposta na volta do crescimento do país em 2020.
Toda a cadeia produtiva está representada na FENATRAN, aberta para visitação até a próxima sexta-feira (18), com a presença das empresas de rastreamento de frota, fabricantes de pneus, empresas de seguros, de suprimento da indústria de transporte. Além, é claro, dos que há de mais avançado na produção de veículos leves e pesados das grandes montadoras e marcas. “A Fenatran não é uma feira do transporte de cargas, é uma feira para o transporte de cargas”, resume Urubatan Helou.
por Bruno Benite | out 15, 2019 | Outros
Foto: Agência Brasil
Entre abrir a caixa-preta e reduzir o tamanho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo quer também redefinir o papel do banco no financiamento às exportações. Essencial para a venda de bens manufaturados, como máquinas e equipamentos, e de serviços ao exterior, esses empréstimos vêm sendo reduzidos nos últimos anos, o que tem levado industriais e exportadores a reclamarem das dificuldades de acessar os recursos.
A intenção do governo e do banco, segundo o Estadão/Broadcast apurou, é que o BNDES foque o apoio na produção de itens para a exportação em áreas consideradas estratégicas, como Defesa, inovação e alta tecnologia. A avaliação é que, como em outros setores da economia, há espaço para que os bancos privados assumam o financiamento de outros produtos e, com os recursos escassos, o banco deve se concentrar nas questões de interesse do governo.
O modelo que vem sendo estudado é o adotado em outros países, como os Estados Unidos, de um “Eximbank”, uma espécie de agência de fomentos e garantias para produtos de alto valor agregado ou desenvolvidos especificamente para mercados que o governo deseje acessar. Para a produção dos demais itens exportados, as empresas teriam de buscar financiamento privado, segundo as fontes.
Apesar das sinalizações do governo, os empresários reclamam da falta de definição de POLíTICA clara de financiamento. “Estamos falando da produção de máquinas de alta tecnologia, de caminhões especiais. Quanto mais valor agregado, mais necessário o financiamento”, afirma o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. “Se não temos políticas de financiamento, não temos exportações de manufaturados. Vamos exportar só commodities.”
O encolhimento do financiamento público é visível em uma das linhas do BNDES para financiar bens e serviços para exportação, a chamada Exim Pré-Embarque. Se em 2016 o montante desembolsado em 302 operações chegou a R$ 8,4 bilhões, esse valor soma R$ 165 milhões até agosto deste ano, com apenas quatro operações contratadas.
Já a linha que financia a exportação de serviços de engenharia não tem nenhuma operação contratada desde 2015, logo após a Lava Jato atingir em cheio as construtoras brasileiras. “O BNDES praticamente abandonou a exportação. A atuação que ele teve no passado não existe mais e hoje o banco está voltado para o mercado interno”, afirma.
Processo
No setor de manufaturados, os empréstimos geralmente são feitos antes da produção. É o que acontece no caso de uma turbina, por exemplo: primeiro o industrial fecha o contrato de financiamento, depois o de venda do produto, que é entregue, e pago, em um prazo de dois anos ou mais. “Há uma forte competição dos produtos manufaturados brasileiros com países no mundo com instrumentos de exportação bem definidos. Não dá para fazer uma equação ou o setor privado ou o governo, é uma área onde os dois têm de trabalhar, senão o setor manufaturado não tem como concorrer com outros países”, afirmou a Gerente de Política Comercial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Constanza Negri.
Com o enxugamento dos empréstimos de bancos públicos, Constanza disse ter recebido relatos de empresários que tiveram de cancelar contratos porque não conseguiram fechar os empréstimos a tempo. Castro contou ter empresas que não estão conseguindo fabricar nem para vender para as próprias matrizes por falta de recursos.
Além de demora na liberação de recursos, as entidades apontam outras incertezas, como a falta de definição do orçamento do Proex Equalização, que subsidia linhas de financiamento à exportação. As contratações do programa são feitas em um ano com base no orçamento do próximo, quando os desembolsos efetivamente acontecem.
Em 2019, foram reservados R$ 2,2 bilhões. Para 2020, o orçamento tem R$ 800 milhões autorizados e outros R$ 800 milhões condicionados à aprovação de crédito extra pelo Congresso. Segundo a CNI, isso pode significar a interrupção das contratações enquanto o crédito não for aprovado. Outra preocupação é a inclusão da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF) na lista de privatizações, o que, segundo os industriais, aumenta a indefinição sobre as garantias às exportações.
Oficialmente, o BNDES afirmou que não houve mudança na política de financiamento às exportações. Segundo o banco, o custo da linha ficou “mais próximo” às taxas de mercado com a mudança na taxa cobrada.
por Bruno Benite | out 15, 2019 | Outros
Foto: Divulgação
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu suas estimativas para o volume movimento no comércio exterior brasileiro em 2019. De acordo com o Informe Conjuntural do 3º trimestre, divulgado nesta sexta-feira, 11, a projeção para as exportações caiu de US$ 238 bilhões para US$ 228,4 bilhões, enquanto a projeção para as importações passou de US$ 190 bilhões para US$ 179,2 bilhões.
Mesmo com a redução esperada na corrente de comércio, as novas estimativas da CNI apontam para o saldo comercial maior, passando de US$ 48 bilhões para US$ 49,2 bilhões.
A entidade também revisou a projeção para o rombo nas transações correntes, de US$ 17 bilhões para US$ 28 bilhões em 2019. O câmbio médio para este ano passou de R$ 3,80 para R$ 3,90, sendo que a CNI espera um dólar médio de R$ 4,02 durante o mês de dezembro.
“As contas externas do Brasil começam a apresentar sinais de deterioração como consequência do cenário externo desfavorável e do baixo desempenho da economia doméstica”, destaca o documento. “O fluxo de comércio global, que vem sendo comprometido pelos conflitos comerciais, mostra seus efeitos negativos também na balança comercial brasileira. Soma-se a isso a recessão da Argentina, acentuando o baixo desempenho nas exportações de manufaturados”, completa a CNI.
por Bruno Benite | out 15, 2019 | Outros
Foto: Transcares
Uma comitiva capixaba, composta pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas & Logística do Espírito Santo – Trancares, Marcos Furtunato, pelo superintendente Mario Natali e pelo assessor jurídico do sindicato, Marcos Alexandre Alves Dias, além do empresário Hudson Carvalho Cordeiro, foi recebida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em seu gabinete, no Distrito Federal, para uma audiência cuja pauta tinha como pontos prioritários obras de arte adequadas para a BR 262; ajuste na praça de pedágio da BR 116, a Rio-Teresópolis; conclusão das obras do Arco Metropolitano, no Rio; e nova forma de pesagem de caminhões. O encontro reuniu, ainda, o diretor do Denatran, Jerry Adriane Dias Rodrigues, Bira Nobre, representante dos caminhoneiros autônomos, e uma delegação ligada ao segmento de rochas ornamentais.
Os dirigentes capixabas solicitaram a audiência para tratar dos assuntos, que impactam diretamente a operação do segmento de cargas e logística, e embora a maioria deles não tenha solução imediata, pois como destacou Furtunato “o tempo do administrador não é o mesmo do administrador da iniciativa privada”, ficou claro que todas as demandas apresentadas estão no radar do ministério. “E isso não deixa de ser uma boa notícia”, destacou o presidente.
Primeiro item da pauta, o pedido do Transcares para que as obras de arte – passarelas e viadutos – da BR 262 tenham seis metros de altura foi atendido e o ministro, inclusive, destacou que este é o melhor período para que aconteçam esses tipos de contribuições.
“Pedimos que a concessão leve essa demanda em consideração porque a 262 recebe um tipo bem específico de transporte. Dessa forma, Tarcísio Gomes acatou de imediato nosso pedido e garantiu que o projeto e o edital de concessão da rodovia já sairão com essas considerações”, argumentou o presidente.
O grupo capixaba também levou ao conhecimento do ministro uma situação que acontece na BR 116, a Rio-Teresópolis, que possui 22 quilômetros, mas somente uma praça de pedágio. Como todas as carretas para veem para o Espírito Santo só podem passar pela Ponte Rio-Niterói entre 22 e 5 horas, no restante do dia os caminhões precisam passar pela BR 116. “Mas acabamos sendo penalizados, pois rodamos 22 quilômetros e pagamos um pedágio de R$ 19,30 por eixo, algo que beira o inaceitável!”, explica Furtunato.
O próprio ministro considerou a situação como inaceitável e destacou que o caso está no radar no ministério, como destacou o presidente do Transcares. Mas como a concessão da rodovia se encerra em 2021, Gomes admitiu não ter como mexer nisso neste momento, porém adiantou que já está sendo preparado um novo contrato, e nele esse ponto está sendo considerado. Ou seja, será ampliada a área de concessão e, junto com ela, as praças de pedágio. Com isso, o valor será diluído e praticado o que se chama de justiça tarifária.
A comitiva do Transcares pediu, ainda, a conclusão das obras do Arco Metropolitano, que liga a Rio-Teresópolis à BR 101. O trecho não-duplicado, uma obra semipronta, gera perda de tempo e de produtividade para os transportadores. Segundo o ministro isso também será resolvido e o trecho será incluído na nova licitação para concessão da BR 116, em 2021.
“Tais medidas, tanto a diluição dos pedágios quanto a conclusão das obras do Arco Metropolitano, trarão um impacto financeiro positivo estrondoso, tanto para os transportadores do norte do Rio de Janeiro, quanto para os do Espírito Santo e do Nordeste, que utilizam essa rota”, avaliou Furtunato.
Por fim, os capixabas solicitaram que a pesagem dos caminhões, que hoje é feita por eixo, seja por peso bruto total – este, inclusive, é um interesse do próprio ministério, destacou Tarcísio. O ministro, no entanto, falou da necessidade de concluir estudos técnicos para definir o novo sistema.
Antes do encerramento do encontro, Tarcísio Gomes de Freitas se prontificou a averiguar, junto à sua equipe, a balança de João Neiva, cujos valores não estão batendo com o de outras balanças.
“Em alguns casos, comparando os valores desta balança, que é do Dnit, com a de balanças da Polícia Rodoviária Federal e outras privadas, está dando uma diferença de seis mil quilos. O ministro instruiu sua equipe a verificar o que está acontecendo e tomar as providências necessárias”, finalizou Furtunato, satisfeito com o resultado da reunião.
