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Ministro da Infraestrutura defende celeridade e racionalidade no licenciamento ambiental para rodovias

Ministro da Infraestrutura defende celeridade e racionalidade no licenciamento ambiental para rodovias

rodovia

Foto: Divulgação

“Simplificar não significa precarizar”. Essa foi a defesa do ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência pública realizada, nesta terça-feira (8), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados. Por mais de três horas, parlamentares debateram o projeto que trata sobre o licenciamento ambiental para rodovias. A proposta pretende dar celeridade e simplificar processos em relação aos licenciamentos em casos específicos, como na supressão de vegetação em faixas de domínio.

“Trata-se de um grande desafio. É preciso coragem para enfrentar esse tema no Congresso Nacional. A primeira proposição legislativa é de 1987, anterior à Constituição Federal de 1988”, disse ao mencionar a necessidade de aprimoramento e modernização das regras. Segundo Freitas, assim que for aprovada, a lei trará clareza. “Os empreendedores têm dificuldade de entender até onde vai a responsabilidade de cada um. Falta efetividade nas licenças. A gente estuda, faz licenciamento prévio, conseguimos licenças de instalação, mas, muitas vezes, não podemos começar as obras porque dependemos de diversas autorizações”, lamentou.

Freitas deixou claro que os resultados do projeto vão impactar diretamente no Ministério da Infraestrutura, uma vez que o órgão é executor e responsável pelo planejamento das obras. “Queremos discutir o conceito. Que o foco seja em resultado e não em procedimento. Que os estudos sejam focados no prognóstico e não no diagnóstico”, disse. Para Freitas, aspectos como celeridade, economia processual, tramitação eletrônica de estudos e eficácia imediata das licenças são essenciais.

Ele foi enfático ao dizer que está atento ao tema sustentabilidade e vem trabalhando em ações que garantam selo verde para os projetos da pasta. “Estamos abrindo nossas propostas para mais uma fonte de financiamento, que são os green bonds. As concessões já são feitas com esse conceito. Além disso, os nossos aeroportos são todos ecofriendly, com reaproveitamento de água de chuva e iluminação em LED para trazer eficiência energética. Estamos fazendo nosso dever de casa. Nós sabemos fazer. É possível promover a coexistência do desenvolvimento com a proteção e preservação do meio ambiente. Não são coisas inconciliáveis”, defendeu.

Freitas finalizou dizendo que o projeto é de interesse de todos os cidadãos. “Onde fica o interesse da sociedade nesse processo? O interesse é do Brasil. Pessoas estão perdendo a vida todos os dias por falta de infraestrutura. Em algum momento, a gente tem que prover a infraestrutura. Nós temos tecnologia e conhecimento técnico para isso. Trata-se de uma questão de estado”, concluiu.

Comercio Brasil-Argentina acumula números negativos e país perde posto de terceiro maior parceiro do Brasil

Comercio Brasil-Argentina acumula números negativos e país perde posto de terceiro maior parceiro do Brasil

Exportacao de automóveis ensaia recuperacao

Foto: Filipe Araujo

À medida em que a crise econômica que atinge a Argentina se torna cada vez mais aguda, novas e más notícias são registradas no fluxo de comércio entre o país portenho e o Brasil. Uma dessas notícias veio com a divulgação dos dados da balança comercial brasileira entre os meses de janeiro e setembro. Pela primeira vez em décadas a Argentina perdeu a posição de terceiro principal parceiro comercial do Brasil em todo mundo.

No tocante às exportações brasileiras, os argentinos foram suplantados pelos Países Baixos e em relação às importações, o terceiro principal fornecedor de bens ao Brasil passou a ser a Alemanha.

Nos nove primeiros meses do ano, a balança comercial com a Argentina acumula uma série de números negativos. As exportações brasileiras tiveram uma forte contração de 38,96% e somaram pouco mais de US$ 7,480 bilhões. Foram registradas severas retrações em todas as categorias por valor agregado e em especial nos produtos manufaturados, que despencaram 39,4% no período.

Vistos individualmente, todos os cinco principais produtos embarcados para o país vizinho tiveram quedas significativas, com destaque especial para os veículos de carga, que despencaram 69,5% para US$ 307 milhões.

Do lado argentino a queda foi bem mais suave (-4,83%) e as vendas para o Brasil somaram US$ 7,815 bilhões. Com isto, de janeiro a setembro a balança comercial proporcionou aos argentinos um superávit de US$ 333 milhões. A seguir essa tendência, pela primeira vez em mais de uma década a Argentina voltará a fechar o ano com um resultado positivo nas trocas comerciais com o Brasil.

Para se ter uma ideia mais concreta do tamanho da queda no volume de negócios entre os dois países, em 2018, o Brasil exportou para a Argentina um total de US$ 14,913 bilhões e importou bens no total de US$ 11,051 bilhões, o que gerou para o Brasil um superávit de US$ 3,862 bilhões. Com esses números, a Argentina foi o destino final de 6,23% das exportações globais do Brasil e respondeu por 6,1% de todos os bens importados pelas empresas brasileiras no período. Este ano, até setembro, os percentuais de participação das vendas de um país ao outro caíram para 4,47% (exportações brasileiras) e 5,85% (vendas argentinas).

A indústria automobilística brasileira é o setor mais afetado pela crise argentina. De janeiro a julho, as exportações de veículos encolheram 51,8% para US$ 1,07 bilhão. Também houve retração, ainda que em percentuais bem menos significativos, nos embarques de partes e peças para automóveis e tratores (queda de 28,9% para US$ 595 milhões), demais produtos manufaturados (redução de  23,8% para US$ 397 milhões), de veículos de carga (decréscimo de 69,5% e receita de US$ 307 milhões) e também de minérios de ferro (redução de 21,9% para US$ 236 milhões.

Na avaliação da analista de Comércio Exterior da Thomson Reuters, Ângela Maria dos Santos, existem dois pontos relevantes que precisam ser citados para justificar a queda brusca das exportações brasileiras para a Argentina: “o primeiro é a crise que se arrasta no país vizinho e que vem contribuindo, desde 2018, para a queda na compra de produtos brasileiros. O segundo ponto é a dependência do Brasil no setor automotivo, ou seja, 70% dos automóveis produzidos no Brasil são comprados pela vizinha Argentina”.

A especialista ressalta que “desde o início do novo governo brasileiro as conversas em torno do acordo bilateral Brasil-Argentina para o setor automotivo vêm acontecendo. E no início de setembro, o acordo foi assinado. Porém, não foi dessa vez que ficou estabelecido o livre comércio. O sistema flex será mantido e a liberação será gradual. Esse acordo é de extrema importância e ambos os países precisam ser coerentes para que o acordo seja atrativo para as duas partes”.

ANTT realizará audiência pública sobre a Política de Redução do Fardo Regulatório

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 935, de 8 de outubro de 2019, e considerando o disposto na Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que institui a de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT.

O período para envio das contribuições será das 8 horas (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2019 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2019.

A sessão presencial será realizada no dia, horário e local a seguir indicados:

Data: 6/11/2019

Horário: 14h30 às 18 horas (horário de Brasília)

Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT Capacidade: 350 pessoas Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10. Polo 8 do Projeto Orla, Brasília – DF, CEP: 70.200-003

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à Audiência Pública, com consulta pública, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: sureg.gerec@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1616.

Estande da NTC&Logística na FENATRAN receberá lançamento do Livro “Flávio Benatti- 40 anos de Estrada”

Estande da NTC&Logística na FENATRAN receberá lançamento do Livro “Flávio Benatti- 40 anos de Estrada”

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A principal feira da América Latina relacionada ao transporte de cargas, FENATRAN, reserva muitas novidades e atrações aos representantes do setor. A organização planeja atrair um público de 60 mil compradores entre os dias 14 e 18 de outubro.

Na quinta-feira, 17 de outubro, as 19 horas, no estande da NTC&Logística, acontecerá o lançamento do livro “Flávio Benatti- 40 anos de Estrada”, de autoria do ex presidente da NTC&Logística e atual presidente da Fundação Memória do Transporte- FUNTRAN, Geraldo Vianna.

Presidente da NTC por 6 anos (2008-2013), Flávio Benatti teve uma gestão bastante voltada ao empresário, dando instrumentos para que ele pudesse gerir melhor a sua empresa, uma de suas principais conquistas foi a criação da COMJOVEM Nacional, que se consolidou, renovando as lideranças e fortalecendo o setor.

Em 2019, deixou o comando da FETCESP, onde presidiu por 22 anos, e rumou à Confederação Nacional dos Transportes – CNT, onde é, atualmente, vice-presidente.

Serviço

Local: São Paulo Expo Exhibition, Convention Center (Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5- São Paulo- SP

Estande NTC&Logística- Rua J44

Credenciamento para a FENTATRAN no site https://www.fenatran.com.br/Credenciamento/

Indústria de implementos conta com a Fenatran para atingir previsão de vendas em 2019

Indústria de implementos conta com a Fenatran para atingir previsão de vendas em 2019

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Foto: Divulgação

A indústria nacional de implementos rodoviários está contando com a Fenatran para atingir o volume de vendas previsto para o ano, quando espera emplacar 110 mil unidades, entre leves e pesados, conforme nova projeção divulgada no início de agosto após revisão dos números do mercado. Se confirmado, este número representará aumento de 20% sobre as vendas de 2018.

No acumulado do ano até setembro, o setor registra a venda de mais de 88,7 mil unidades, na soma de leves (carrocerias sobre chassis) e pesados (reboques e semirreboques). O volume representa crescimento de 39% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com os dados divulgados pela entidade na terça-feira, 8.

Isso representa ainda uma média de quase 10 mil unidades vendidas por mês, em linha com a projeção da entidade.

A Fenatran, que será realizada na próxima semana, entre os dias 14 e 18, é a maior feira de transporte de carga na América Latina. Consolidada como um evento de negócios e não mais apenas como exibição de produtos, a feira representa uma oportunidade para todos os fabricantes de caminhões e consequentemente para os de implementos para fechar negócios.

Durante a mostra, a Anfir será representada por 46 empresas associadas, 25 a mais do que na edição anterior, em 2017.

“A presença dos principais fabricantes da indústria com a concentração dos maiores clientes do setor cria o ambiente propício a realização de negócios”, explica Norberto Fabris, presidente da Anfir. “Esperamos que a Fenatran ajude a concretizar nossa expectativa (para o ano)”, acrescenta.

A Anfir também vai aproveitar a Fenatran para realizar uma rodada internacional de negócios com importadores da Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. A ação será feita em parceria com a Apex-Brasil, Agência Brasileira de Promoção de Exportações.

“A presença dos principais fabricantes da indústria com a concentração dos maiores clientes do setor cria o ambiente propício a realização de negócios”, explica Norberto Fabris, presidente da Anfir. “Esperamos que a Fenatran ajude a concretizar nossa expectativa (para o ano)”, acrescenta.