por Bruno Benite | out 7, 2019 | Outros
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Ele diz que o setor privado não resolverá todos os problemas, que o governo deve pensar em formas de estimular o investimento público e que a proteção ambiental é fundamental para dar acesso ao “mercado verde”
- Há uma POLíTICA de austeridade em vigor que atinge em cheio o investimento público. Há pressões para que o governo flexibilize o ajuste no lado do investimento?
Há pressão para aumentar o estoque de investimento, não o gasto. Por um lado, há um esforço para a recuperação fiscal, diminuição de gastos, aprovação de reformas. Por outro, temos conseguido manter a inflação abaixo do centro da meta e reduzir os juros. Para aumentar o estoque de investimento, há duas formas: ou quebro o teto ou arrebento o piso. Não mexeremos no teto, e sim no piso. Isso significa desvincular determinadas receitas e mudar algumas despesas obrigatórias, e para isso está sendo feito um estudo. Essa ação gerará espaço fiscal para aumentar o estoque de investimento sem mexer no limite do teto. Se criamos alternativas para aumentar o estoque de investimento sem mexer no teto, ok, isso é algo que comunica bem com o Congresso. O Congresso tem uma constituição muito pró-business, assim como o presidente da Câmara.
- É possível empreender reformas, fazer ajustes e preservar o investimento público?
Sem sombra de dúvida. Devemos ter um 2020, em termos de investimento público, melhor do que foi 2019. Alternativas já estão sendo criadas mexendo nas ineficiências. Tenho R$ 30 bilhões parados no Ministério ( da Infraestrutura ) em fundos que estão vinculados a determinados setores que estão empoçados. Se quebrar essa barreira, libertar essa amarra, libero um estoque de recursos muito grande para investimento sem aumentar a despesa. Não se vai cortar e tampouco flexibilizar a questão fiscal, no sentido de haver uma permissividade para aumentar investimento. Só vamos pegar o dinheiro que está parado e usá-lo onde tem de ser usado.
- Quão fundamental é o investimento público para a retomada da economia do país?
Temos de atacar por todas as frentes. Não adianta achar que só o esforço de transferência de ativos à iniciativa privada resolverá todos os problemas. Precisamos também de uma quantidade de investimento público. Essas duas pernas, privada e pública, têm de andar juntas. O governo tem veia liberal. Um de seus pilares é a transferência de investimento para a iniciativa privada, mas a iniciativa privada não responderá por tudo. Há a necessidade de manter o investimento público. Discutimos muito isso com a equipe econômica, e alternativas estão sendo criadas para aumentar esse nível de investimento. Eles já estão percebendo onde estão as ineficiências, onde o dinheiro está, que paredes teremos de quebrar para desempoçá-lo, a fim de trazer recursos para que o investimento público também aconteça.
- Como convencer investidores preocupados com o meio ambiente de que o Brasil está fazendo sua parte?
Não adianta retórica. Precisamos de gestos. É interessante conhecer onde estão os vários exemplos que temos a dar. Conhecermos a Bacia Petrolífera de Urucu, em Coari, no Amazonas: é um espetáculo de empreendimento. Há exploração de óleo e gás, petróleo, clareiras bem pequeninas, onde há poço de petróleo, transporte dutoviário, e tudo isso circundado por floresta. Tudo muito preservado. Tive o privilégio de trabalhar lá dentro. É um espetáculo, um primor, o que a Petrobras faz. A Estrada de Ferro Carajás serpenteia a Floresta Nacional de Carajás, área extremamente preservada no Pará, com dispositivos de travessia de fauna. Boa parte da ferrovia é elevada, há túneis, então ela harmonizou com o meio ambiente. A Rodovia dos Imigrantes e a Serra do Cafezal, na Régis Bittencourt ( são outros exemplos ). Nós sabemos fazer. Nosso projetos têm sempre a preocupação de substituir carbono, de ser eficiente do ponto de vista energético. Temos a preocupação com dispositivos de travessia de fauna, com plantio compensatório. Assinamos um memorando de entendimento com a Climate Bond Initiative para trazer o selo verde a nossos projetos. Queremos ter acesso ao mercado verde, a green bonds ( títulos usados para financiar projetos sustentáveis ), green loans ( empréstimos dados para investir na redução de emissão de CO2 ), e sabemos que isso será um tema cada vez mais presente nas discussões dos tomadores de decisão.
- A Valec poderá ser, por fim, extinta, considerando que as ferrovias serão todas construídas pelo setor privado?
Há oportunidades na prestação de serviços ferroviários com a vinda do regime de autorização para consultoria, como a exploração de determinados ativos. Exemplo: a Valec vai começar a vender os pátios que estão ao longo da Ferrovia Norte-Sul e gerar receita. Ela está assinando um contrato de prestação de serviço com o governo do Paraná, para fazer projetos para o estado. Não ( será extinta ). Dentro desse cenário, contribuirá muito com o aumento da provisão da infraestrutura ferroviária.
- Quais são os planos para as relicitações problemáticas, como a terceira rodada de rodovias e o aeroporto de Viracopos?
Estamos trabalhando nas metodologias de indenização de investimentos não amortizados para dar clareza de regras. Já temos sinalizações positivas. A Via 040, por exemplo, já sinalizou que realmente quer devolver. Acho que esse será o caminho que todas as outras tomarão. Estamos acompanhando as negociações em torno de Viracopos. A concessionária pediu mais tempo, para ter uma assembleia de credores, justamente para ver a regra de indenização e tomar o caminho da devolução. Se não for a devolução, será a declaração de caducidade, que é muito pior. Acho que, em breve, veremos esse ativos serem devolvidos sistematicamente. Já vamos iniciar as estruturações dos projetos e também fazer as novas licitações desses ativos, que são bons. Houve uma conjugação de fatores — com diversas responsabilidades do poder público, mas várias também do setor privado, dos bancos financiadores — que concorreram para o fracasso dessa rodada. Agora vamos receber os ativos de volta e fazer as relicitações.
- O senhor já disse que o governo espera que o Brasil receba, até 2020, R$ 50 bilhões em investimentos. Como medir esse interesse, na prática?
Nos Estados Unidos, há o interesse financeiro, com vários fundos de investimento. No Canadá, há vários fundos de pensão, que pensam a longo prazo. Infraestrutura é muito própria para quem enxerga a longo prazo. É um bom produto para um fundo de pensão e para o investidor de equity e de dívida. Na Espanha, há importantes operadores de infraestrutura, vários que já conhecem o Brasil e estão posicionados. E obviamente temos interesse de fundos soberanos asiáticos, árabes, empresas chinesas. Em cada lugar do mundo, encontramos um interesse diferente, mas todos convergem para o que fazemos.
por Bruno Benite | out 7, 2019 | Notícias, Outros
Fugir das investidas mal-intencionadas que o mundo virtual possibilita, é difícil missão. Exige cuidados e permanentes providências. A tecnologia quando usada como arma ao crime, causa estragos de toda ordem. Este foi parte do conteúdo de palestra promovida pelo núcleo da COMJOVEM Chapecó, ministrada para executivos do transporte RODOVIáRIO de cargas, no SITRAN Chapecó. O palestrante, advogado Fernando Mangold especialista em direito empresarial, falou sobre o tema LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
Mangold explicou que todos os acessos, via computador e smartphone, para buscar conteúdos de aplicações na internet “deixa rastros”. Lembra que as aplicações de empresas privadas, citou o Facebook e Google, armazenam todas as informações compartilhadas. Os dados servem para traçar perfis pessoal, profissional, financeiro, de saúde “e tudo o mais que for possível”.
O advogado preveniu que para buscar proteção a este tipo de “invasão de privacidade” é necessário atenção absoluta “a tudo o que for compartilhado nas redes”. Inclui-se neste módulo, locais freqüentados, horários de permanência em ambientes de rotina (casa ou fora dela), planejamento de viagens, convicções religiosas “e até nosso estado de humor”. Acrescentou não ser segredo que essas empresas “usam as informações – dados pessoais – para negociar com outras empresas, públicas e privadas”.
Proteção – O palestrante expôs que na internet, além das questões de privacidade pessoal, todo internauta está suscetível a ameaças de cibercriminosos. Para estar protegido destas pessoas que recorrem a sistemas eletrônicos e às novas tecnologias de informação para cometer crimes, além dos cuidados com privacidade, imprescindível o uso de softwares licenciados, por isso legais. Indispensável, ainda, manter os sistemas sempre atualizados, ter senhas de acesso ao celular, WhatsApp, computador e bancos, diferenciadas e de difícil adivinhação. “Desnecessário dizer, mas importante reforçar, que softwares piratas facilitam muito o ataque criminoso”.
Fernando Mangold recomenda prudência absoluta e aconselha que o comportamento no mundo virtual seja o mesmo do mundo real. “A internet dá uma falsa sensação de anonimato às pessoas”. Elencou algumas analogias para justificar sua posição: “não pegue carona com estranhos”, se assemelha a “não aceite pessoas estranhas nas redes sociais”. Outra: “antes de sair verifique se as portas e janelas estão trancadas”. Se relaciona com “antes de sair verifique se você bloqueou a tela do seu computador e smartphone”.
Adaptação ao novo – O advogado foi taxativo ao garantir que não é possível ficar imune aos problemas, aos ataques gerados pelo mundo digital. Tudo está se tornando digital e, em breve, corpos e mentes também estarão conectados. “Precisamos nos preparar e adaptar a essa nova realidade”.
por Bruno Benite | out 7, 2019 | Aquaviário
Os portos brasileiros movimentaram 513 milhões de toneladas de cargas no primeiro semestre deste ano. O volume representou queda de 3,29% em relação aos primeiros seis meses do ano passado. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pelo balanço, o fraco desempenho da economia brasileira e a retração da economia mundial são os motivos da queda.
Os Terminais de Uso Privado (TUPs) responderam pela movimentação de 337 milhões de toneladas, registrando queda de 4,04%. Já os portos públicos operaram 176 milhões de toneladas, decréscimo de 1,83%.
Das nove principais instalações portuárias o país, oito tiveram retração no movimento de cargas no primeiro semestre, em comparação a igual período do ano passado. São eles os TUPs de Ponta da Madeira (MA), com retração de 7%, Tubarão, que teve queda de 25,4%, São Sebastião, -0,5%, e Ilha Guaíba (RJ), -37,8%.
Os portos públicos de Santos, Itaguaí (RJ), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS) também registraram queda em suas operações de 3,3%, 11%, 5,9% e 3,9%, respectivamente. Apenas o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (RJ) teve uma variação positiva de 11,4%.
“A queda da movimentação no primeiro semestre de 2019 foi motivada de forma direta pelo recuo nos embarques de minério de ferro, que é a mercadoria de maior peso bruto movimentado. O granel sólido de minério de ferro vem enfrentando problemas desde a ponta inicial da cadeia produtiva, devido ao rompimento de barragens e a um período atípico de chuvas intensas na região norte do país”, disse o gerente substituto de Estatística e Avaliação de Desempenho da Antaq, Leopoldo Kirchner.
Em todo o País, a operação de granéis sólidos somou 314,6 milhões de toneladas de granéis sólidos, uma queda de 6,8%. Já os granéis líquidos chegaram a 115,9 milhões de toneladas, alta de 2,58%.
A Antaq aponta que houve crescimento de 3,7% nas operações de contêineres no País, que somaram 55 milhões de toneladas. Já as movimentações de carga geral subiram 2,76%, totalizando, 27,3 milhões de toneladas.
por Bruno Benite | out 4, 2019 | Outros
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou na última terça-feira (1º), em Madri, do Encontro Empresarial Espanha-Brasil para falar sobre oportunidades de investimentos no país. Além de apontar dados positivos da economia brasileira, Freitas destacou a preocupação do governo com a sustentabilidade. “Há um cuidado nosso na estruturação dos projetos no que diz respeito à sustentabilidade. Temos diversos exemplos de harmonização da provisão de infraestrutura com a preservação ambiental”, afirmou Freitas aos investidores e executivos presentes no evento.
No mês passado, o Ministério da Infraestrutura fechou parceria com a Climate Bonds Initiative (CBI) para certificar com “selo verde” os ativos de infraestrutura que constam do programa de concessões. O selo da CBI permitirá a valorização dos ativos e o acesso a financiamento no mercado de green bonds (títulos verdes), que está em ascensão.
O encontro promovido pela Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE) reuniu representantes da construção civil e de concessionárias de infraestrutura. O ministro aproveitou para refutar que as imagens de queimadas na Amazônia, divulgadas nos últimos meses, sejam sinal de descaso do Brasil com a sua floresta. “Posso falar de Amazônia com a autoridade de quem foi oficial do Exército por 17 anos e morou na Amazônia por seis anos. Eu trabalhei em todas as regiões da Amazônia. Posso garantir que o Brasil tem muito cuidado com a Floresta Tropical, que é um grande ativo nosso, que ocupa boa parte do nosso território e tem se mantido preservada ao longo do tempo”, garantiu o ministro.
Parceria estratégica – Na tarde desta terça, o ministro brasileiro da Infraestrutura também se reuniu com o ministro de Fomento da Espanha, José Luis Ábalos. No encontro, Freitas salientou a importância das empresas espanholas para a infraestrutura do Brasil, a exemplo das que estão se instalando no país para operar no setor aeroportuário e no mercado de aviação. “A Espanha é um parceiro estratégico neste novo momento do Brasil, que possui um programa de concessões robusto. Queremos que as empresas espanholas sigam prestando a nós sua competência e capacidade técnica”, disse o ministro.
Na quarta-feira (2), último dia do roadshow em Madri, a comitiva liderada pelo ministro Freitas, terá mais uma série de encontros com investidores e grandes grupos que operam infraestrutura de transportes. O Brasil tem, atualmente, o maior programa do mundo de concessões de ativos de infraestrutura, com projeção de R$ 217 bilhões em investimentos nas próximas décadas.
A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, acompanha o ministro no roadshow em Madri. A viagem para a Espanha é parte de uma série de encontros no exterior mantida pelo ministro, desde junho. Tarcísio de Freitas já passou por Washington e Nova York, nos Estados Unidos. Em novembro, Oriente Médio e China entram no roteiro. A chegada da comitiva de volta ao Brasil está prevista para esta quinta-feira (3).
por Bruno Benite | out 4, 2019 | Outros
Foto: A Tarde/ UOL
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na última quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10.
“Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício – mesmo minha posição atual e de vários outros líderes sendo favoráveis à quebra –, para a gente resolver a votação em segundo turno desta matéria, a gente vai ter que adiar da semana que vem para a próxima semana. Porque cumprimos o prazo regimental e teremos o quórum necessário e aí acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima semana”, afirmou Alcolumbre ao se referir ao prazo estipulado entre as votações em primeiro e segundo turno.
O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no início da tarde de hoje. Para que a matéria seja promulgada, a Casa ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno.
Na terça-feira (1º), Alcolumbre tinha dito que pretende concluir a votação em segundo turno até o próximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a regulamentação da partilha do excedente da cessão onerosa de petróleo querem adiar a votação para o dia 15. Parlamentares tem pressionado por mais agilidade na negociação do um novo pacto federativo.
“As ponderações sobre o pacto federativo estão sendo feitas a todo o momento pelos senadores e pelos deputados. A gente fez uma reunião, estabelecemos sete pontos em uma pauta a respeito do pacto federativo que o Senado ia capitanear. Mas algumas matérias dessas já foram votadas no Senado, como a securitização. O presidente da Câmara [deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) me disse que já há o entendimento dos líderes para se votar na semana que vem a securitização. Então, vai ser um ponto da pauta do pacto federativo que a gente vai conseguir resolver”, argumentou o parlamentar.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a equipe econômica tem dialogado com lideranças partidárias e com os presidentes de Câmara e Senado em busca de alternativas para a partilha dos recursos da cessão onerosa. Bezerra afirmou ainda que o impasse poderá atrasar a votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado.
“Se tivermos com os problemas encaminhados e resolvidos podemos votar na próxima semana. Se não, terá que se fazer uma avaliação e eventualmente poderemos precisar de mais uma semana para poder ter a matéria deliberada em plenário”, avaliou o senador.
