por Bruno Benite | out 25, 2019 | Outros
Foto: Divulgação
Entre o caminho do remetente até destinatário, além da carga o transportador precisa levar consigo todos os documentos fiscais que regulamentam o seu serviço. Sem eles a empresa fica passível de autuações e apreensões.
O propósito desses documentos é materializar a cobrança dos impostos e oficializar como cada governo receberá determinado tipo de tributo, assim como, acobertar o transporte para que a fiscalização constate que se trata de uma prestação de serviço realizada de forma legal e não de um transporte irregular.
Mas afinal, quais são os documentos fiscais necessários ao transporte de carga?
Para responder a essa questão é preciso analisar se o frete será feito dentro de um mesmo munícipio, se será intermunicipal ou mesmo interestadual.
“Importantíssimo compreender o momento em que se deve emitir os documentos fiscais, pois além de problemas relacionados a multas e apreensão do veículo, isso pode gerar responsabilidade criminal”, explica Adauto Bentivegna Filho, assessor jurídico e executivo do SETCESP.
Dentro do mesmo município, os únicos documentos fiscais exigidos para o transporte são as Notal Fiscal da mercadoria e a Nota de prestação de serviço. A Nota Fiscal da mercadoria deve ser entregue pelo embarcador ao transportador, já a de prestação de serviço é de responsabilidade da transportadora e é a partir dela que as informações são repassadas para a Secretaria de Finanças do município, para a incidência da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço).
A falta das Notas Fiscais durante a operação de transporte em um mesmo munícipio é caracterizada como crime tributário com sanção para os donos da empresa de transporte, mas a punição também pode recair sobre o funcionário se este possuir procuração que o torne representante legal.
Atualmente, os documentos fiscais são emitidos eletronicamente. No caso da Nota Fiscal da mercadoria a versão impressa física, entregue ao transportador, é chamada de DANFe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
Já se o transporte for feito de uma cidade à outra, ou de um estado para outro, passa a ser exigido, além da Nota Fiscal da mercadoria, o documento Conhecimento de Transporte, enquanto, a Nota de prestação de Serviço pode ficar retida na transportadora e até ser emitida posteriormente ao frete.
O Conhecimento de Transporte que tem emissão eletrônica de responsabilidade do transportador deve acompanhar a mercadoria em circulação e contém informações sobre o emitente, destinatário, descrição do produto, quantidade, valor e dimensões da carga, e também destacar os impostos e os componentes tarifários do frete, como o pedágio, por exemplo. Sua versão eletrônica é conhecida como CTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico).
Junto com o Conhecimento de Transporte há também a obrigatoriedade de se emitir eletronicamente o Manifesto de Carga – essa necessidade ocorre independente se a carga é fracionada ou de lotação.
Juntamente com o CTe, o Manifesto é reportado à SEFAZ (Secretaria Estadual da Fazenda) dos estados do remetente e destinatário da carga para se executar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) regulamentado pelo decreto n. 45490/00. O Manifesto consolida em um único documento até 2.000 Conhecimentos de Transporte e Notas Fiscais da mercadoria.
Outra informação importante sobre o Manifesto é que ele acoberta o transporte por estado de destino. Por exemplo: se a transportadora “X” está levando mercadorias de São Paulo para Bahia e Pernambuco em um mesmo veículo, os Conhecimentos de Transporte e as Notas Fiscais da mercadoria que vão de São Paulo para Bahia devem constar em um Manifesto de Carga, já o que vai de São Paulo para Pernambuco em outro, e assim por diante.
É importante ressaltar que ao chegar no estado de destino, após a entrega da carga, o Manifesto deverá ser encerrado, isso porque é a partir dele que o fisco pode identificar um processo finalizado.
Assim como a Nota Fiscal da mercadoria, tanto o Conhecimento de Transportes quanto o Manifesto de Carga, são materializados por meio do formato eletrônico. A versão física imprensa do Conhecimento de Carga é chamado de DACTe (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico), nele consta a chave de acesso do documento e também o código de barras que o próprio sistema integrará no Manifesto de Cargas, o qual impresso fica conhecido como DAMDFe (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais).
Portanto, os documentos que devem acompanhar a mercadoria durante o transporte são a DANFe, o DACTe e o DAMDFe. “Por meio dos impressos o agente fiscal faz a conferência da chave de acesso ou do código de barras, e se estiver tudo certo ele libera o caminhão”, esclarece Adauto.
Transportadoras que não cumprem a obrigatoriedade de emissão e porte destes documentos podem ser responsabilizadas conforme previsto na Lei 8137/90, que estabelece punições para crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
As transportadoras que tiverem interesse podem, também, informar o CNPJ da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) na DAMDFe para que a agência reguladora tenha acesso aos dados da operação de transporte. Aliás essa é a recomendação da ANTT, apesar de não ser obrigatória.
Exceções à regra
No caso do Transporte de Mudanças não existe a necessidade dos documentos fiscais citados anteriormente, mas é preciso uma declaração simples emitida em duas vias, na qual o dono dos itens, seja pessoa física ou jurídica, descreve tudo o que está sendo transportado. Essa determinação tem base jurídica porque consta no Código Civil. Mesmo nas situações em que o frete é contratado por um órgão ou secretaria de governo para levar a mudança é preciso que o responsável faça a declaração que descreve os itens transportados.
Outra exceção é Ordem de Coleta – documento emitido para formalizar o transporte entre o embarcador e a sede da empresa transportadora. No estado de São de Paulo esse documento é obrigatório e pode ser emitido eletronicamente ou não. Sua impressão é realizada pelo programa AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais), no entanto, as informações nela contidas não são reportadas à SEFAZ.
E o CIOT?
Muita gente confunde, mas o CIOT (Código Identificador da Operação de Transportes) não é documento fiscal. Seu objetivo é unicamente regulamentar o pagamento do valor do frete referente à prestação dos serviços do transporte e, em nada, tem relação com os impostos ou fisco.
O CIOT é exigido sempre que a transportadora subcontrata um motorista autônomo ou uma outra transportadora que tenha até no máximo três caminhões cadastrados na ANTT. Isso independente da origem e destino e do tipo de carga.
Por isso, é importante que a transportadora contratante consulte as informações do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) de seu subcontratado no site da ANTT para confirmar se há obrigatoriedade ou não de emissão do CIOT.
A transportadora contratante tem que indicar o número CIOT e os dados de quem está sendo subcontratado no Conhecimento de Transportes e o pagamento do frete para este subcontratado deve ser realizado, obrigatoriamente, em conta bancária ou por EPEF (Empresa de Pagamento Eletrônico de Frete Autorizado). É também por meio das EPEFs que o contratante do serviço de transporte emite o CIOT.
Lembrando que o CIOT é uma obrigação para quem contrata e que deve ficar em posse da transportadora para que, se ocorrer alguma fiscalização, a transportadora demonstre que está pagando corretamente seu subcontratado.
Vale ressaltar que além das multas previstas pelos órgãos de arrecadação municipais, estaduais e federais, a ANTT também pode aplicar multa pela falta de emissão e/ou porte de documento fiscal obrigatório no valor de R$550,00 por documento, conforme estabelecido no inciso VIII do Artigo 36 da Resolução 4799/2015.
No último dia 12 de julho a Comissão que analisa a Medida Provisória da Liberdade Econômica n. 881/19 aprovou o relatório que estabelece garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório. Entre os pontos aprovados está o que institui o Documento Eletrônico de Transporte do DTe. Esse registro deve substituir futuramente uma série de documentos exigidos para o transporte de cargas e reduzir a burocracia para os transportadores.
Uma última orientação: todos documentos os fiscais já mencionados e a ordem de coleta devem ser guardados pelas transportadoras por cinco anos, para que no caso de fiscalização na empresa haja respaldo jurídico.
![Secretário de Estado de Segurança Pública da palestra no Transcares]()
por Bruno Benite | out 25, 2019 | Outros
Foto: Transcares
Segurança pública no centro da discussão
Enfrentamento à violência, políticas públicas eficientes, roubo de cargas, estratégias e desafios que marcam a segurança pública. Esses foram os principais pontos que marcaram a palestra do secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), Roberto Sá, convidado de outubro do Almoço Executivo do Transcares. Este mês, o tradicional encontro dos transportadores capixabas foi realizado na quarta-feira, 23, no salão de eventos do sindicato, e reuniu, como de costume, o presidente, Marcos Furtunato, e diretores da entidade, além de empresários, dirigentes, mantenedores e parceiros.
Sá chegou ao Espírito Santo com a experiência de quem já foi subsecretário e secretário de segurança do Rio de Janeiro. Como secretário, ficou à frente da pasta entre 2016 e 2018, em substituição a José Mariano Beltrame, e em sua conversa no Transcares defendeu a gestão orientada por resultados.
“Estava conversando com o presidente Furtunato há pouco, falando sobre enfrentamento à violência, questões que envolvem o narcotráfico, e comentei que no Brasil não assistimos resultados consistentes no que diz respeito à segurança pública porque falta uma visão holística do assunto”, argumentou, completando em seguida.
“Segurança pública é muito mais do que o enfrentamento policial. O enfrentamento é apenas um item que compõe a realidade brasileira. Dessa forma, políticas públicas voltadas para segurança não podem se basear apenas nele. Na verdade, o enfrentamento deveria ser nossa última estratégia e entrar em cena somente quando todas as outras ações falham”.
Essa foi uma das reflexões deixadas pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, aos convidados do Almoço Executivo do Transcares deste mês de outubro. Convidado especial do presidente Marcos Furtunato, o militar da Reserva não-remunerado, delegado federal e ex-secretário e subsecretário de segurança do Rio de Janeiro compartilhou um pouco suas experiências com o público – empresários, dirigentes, mantenedores e parceiros da entidade – e discorreu também sobre os grandes desafios da segurança pública.
Falando de Espírito Santo
Em 2009, o Estado atingiu a maior taxa de homicídios da série histórica (1980 a 2009). Foram 2.034. Dois anos depois, o governo do Estado implantou o Programa Estado Presente e segundo o secretário, foi um grande motivador para ele aceitar o convite do governador Renato Casagrande e assumir a Sesp.
“Por meio do Estado Presente, pela primeira vez a segurança pública foi planejada associando ações de natureza policial com ações sociais em favor de populações historicamente desassistidas. Porque segurança pública não é só tiro, paulada e bomba, é saneamento, asfaltamento, saneamento, educação…”, argumentou o delegado da Polícia Federal e tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro, da Reserva Não-Remunerada.
O investimento, ele mostrou, já rendeu frutos. Em 2017, o Estado caiu para 11ª posição no ranking nacional de homicídios – foram 1408. Outro número que conta a favor do Estado Presente é o quantitativo de homicídios dolosos. “Este ano foram 702, menor quantidade da série histórica (1996 a 2019)”, destacou.
Mas apesar do cenário favorável, o secretário não se ilude. “Ainda há necessidade de amadurecer o tema segurança pública. Ainda repetimos os mesmos erros e estamos longe de ter uma POLíTICA pública efetiva alicerçada em estudos que nos façam combater as causas dos problemas. Mas temos feito muito bem nosso trabalho, pois mesmo com efetivo policial menor, menos tecnologia à disposição e demandas criminais maiores, as taxas de homicídios estão caindo. Ou seja, nossos policiais estão fazendo mais com menos”.
Roubo de cargas
A queda nos índices de roubos de cargas no Estado, nos últimos três anos, também foi destaque na palestra de Roberto Sá. E ele enalteceu a criação do Grupo de Estudos de Prevenção e Combate ao Roubo de Cargas, em 2015, que envolve forças policias, órgãos e entidades, dentre eles o Transcares, além da lei estadual 8.246/06, que cassa a inscrição estadual de comerciantes que, de alguma forma, se beneficiem de produto ou mercadoria proveniente de furto ou roubo de cargas. “Penalizar quem fomenta o roubo de cargas é uma boa sugestão”, resume ele, que lembrou os sete casos registrados no Estado ao longo de 2019.
No final de sua palestra, Roberto Sá recebeu das mãos de Marcos Furtunato uma edição do livro dos 40 anos do Transcares e um Prato da Boa Lembrança, que traz a ilustração do Porto de Vitória. E antes de encerrar, o presidente do fez questão de enaltecer o trabalho da polícia capixaba.
“Quero render aqui uma homenagem à nossa polícia, talvez o órgão mais informal que conhecemos. Eles são ‘provocados' com um telefonema apenas, respondem nossos chamados 24 horas, por 365 ou 366 dias por ano, em qualquer parte do território nacional”.
por Bruno Benite | out 25, 2019 | Rodoviário
Foto: Divulgação
Média mensal de empregos gerados nas obras das rodovias concedidas aumentou no 2º semestre alcançando 11.800 postos de trabalho em julho
As concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo mantêm desde o início do ano uma média mensal 11.384 vagas de empregos em obras de ampliação, manutenção e conservação nos 8,4 mil quilômetros de malha rodoviária sob sua responsabilidade. E a média de empregos gerados é ainda maior no segundo semestre, alcançando o pico de 11.800 postos de trabalho gerados em julho e 11.533, em agosto, de acordo com levantamento da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) junto às concessionárias.
A principal obra em andamento em termos de geração de empregos, e também de investimentos, é a duplicação do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios (SP-099), iniciada em dezembro de 2015. Responsável por 2,1 mil vagas de trabalho em agosto, a obra é realizada pela Concessionária Tamoios, com investimento total de R$ 2,8 bilhões. A previsão é de conclusão em 2020. São 21,6 quilômetros de novas pistas (do km 60,4 ao km 82) entre Paraibuna e Caraguatatuba, sendo que 12,7 quilômetros são em cinco túneis – dos quais 7,7 quilômetros já estão perfurados. Atualmente já foram realizadas mais de 65% das obras. Em agosto do ano passado foi entregue parte da obra, com a liberação para o tráfego do trecho entre o km 60,4 e o km 64,4.
Região de Campinas
Na região de Campinas, duas obras sob responsabilidade da concessionária Rota das Bandeiras também têm previsão de conclusão em 2020. Responsável por cerca de 140 empregos, segundo dados de agosto, a implantação de marginais da Rodovia D.Pedro I entre o km 129 e o km 145 tem previsão de conclusão no primeiro semestre do ano que vem. A maior parte dessas obras já foi entregue: o trecho entre o km 129 e o km 143, em ambos os sentidos. Faltam dois quilômetros em cada sentido. Já o prolongamento do Anel Viário Magalhães Teixeira (SP-083) é responsável por 108 empregos. Com investimento de R$ 72,8 milhões, está sendo implantado o trecho entre a Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e a Rodovia Miguel Melhado Campos (SP-324), que irá facilitar o acesso ao Aeroporto de Viracopos. A Rota das Bandeiras tem várias outras obras em execução que, incluindo as duas citadas, abriram 1.449 postos de trabalho na malha da concessionária.
Baixada Santista
Na Baixada Santista, as obras de reformulação e revitalização da entrada de Santos, executadas pela concessionária Ecovias, são responsáveis por mais de 350 empregos. Prevista para serem entregues em 2021, as intervenções terão investimento de mais de R$ 260 milhões. Estão sendo reformulados os acessos aos bairros vizinhos à Via Anchieta (SP-150) com implantação de vias locais ao Jardim Piratininga, Jardim São Manoel, São Jorge, implantados três viadutos, além de ciclovia e passarelas. Com a reformulação o fluxo de entrada e saída ao Porto de Santos, composto predominantemente por caminhões, será separado do tráfego que entra e sai da cidade, no qual prevalecem os veículos leves. No total, a Ecovias responde por 725 empregos em obras na sua malha (dados de agosto).
Outras regiões
Além de Tamoios, Rota das Bandeiras e Ecovias, as concessionárias que mais abrem postos de trabalho em obras são a Cart e a ViaPaulista. Responsável pela administração, manutenção e operação do Corredor Raposo Tavares, que abrange 834 quilômetros de rodovias entre Bauru e Presidente Epitácio (considerando 390 quilômetros de vicinais), a Cart responde por 1.158 postos de trabalho. De acordo com levantamento da concessionária, a maior parte dessa mão de obra está empregada em manutenção e recuperação de pavimento. Já a ViaPaulista, que opera 720 quilômetros de rodovias nas regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central, criou 1.057 empregos em agosto. Segundo a concessionária, serviços de manutenção de pavimento, sinalização vertical e horizontal e recuperação de drenagem, entre outros, são os principais responsáveis pelas vagas. Somente este ano, até agosto, as 20 concessionárias do Programa de Concessões Rodoviárias já investiram R$ 4,3 bilhões em obras de ampliação e manutenção, operação e atendimento aos usuários.
Novas concessões
A geração de empregos, além do investimento em obras que melhorem a logística do Estado, é um dos compromissos do Programa de Concessões Rodoviárias. Nas novas concessões essa é uma preocupação presente. As intervenções previstas no edital de concessão do Lote Piracicaba – Panorama, cuja licitação está marcada para 28 de novembro, serão responsáveis por seis mil novos empregos no primeiro ano de contrato, subindo para sete mil no segundo. Nessa concessão, que irá ampliar e modernizar 1.273 quilômetros de rodovias, estão previstas obras cujos investimentos alcançam R$ 14 bilhões, com intervenções como a duplicação de 600 quilômetros de rodovias, construção de mais de 50 quilômetros de novas pistas, além da implantação de marginais e faixas adicionais, entre outras melhorias.
por Bruno Benite | out 24, 2019 | Outros
Foto: Ministério da Infraestrutura
Durante agenda em Nova York (Estados Unidos), nesta terça-feira (22), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reuniu-se com executivos da holding Temasek para apresentar o programa de concessões do governo federal. Com uma carteira de US$ 250 bilhões, o grupo de investimentos de Cingapura manifestou otimismo com a economia brasileira e, de acordo com o CEO para as Américas, John Vaske, busca oportunidades de investimentos no país.
Em sua segunda viagem a Nova York para encontro com investidores, Freitas destacou o compromisso do país com a ampliação e modernização da infraestrutura de transportes, sem abrir mão da preservação ambiental. O ministro citou, durante sua palestra, recentes acordos firmados com a Climate Bonds Initiative (CBI) e com a agência de cooperação técnica alemã GIZ para certificar os projetos de concessões e estabelecer como diretriz das políticas do Ministério da Infraestrutura a preocupação com a sustentabilidade. “Só existe preservação ambiental se houver desenvolvimento. Com pobreza, não se preserva meio ambiente”, destacou o ministro, referindo-se à Amazônia e à necessidade de gerar empregos.
A viagem a Nova York é parte da estratégia do ministério de apresentar o programa de concessões no exterior para atrair grandes investidores internacionais aos leilões de infraestrutura que estão planejados até 2022. Freitas já passou por Washington, em junho, além de Nova York e Madri, ambas em setembro.
por Bruno Benite | out 24, 2019 | Outros
Foto: Agência Brasil
A atividade industrial está se recuperando gradualmente, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os empresários do setor já percebem uma leve melhora no consumo e na situação financeira das empresas. Além disso, o emprego subiu 0,4 ponto em setembro em relação a agosto, informa a Sondagem Industrial, divulgada hoje (22) pela CNI.
Conforme a pesquisa, o indicador de produção ficou em 48,8 pontos e o de emprego alcançou 49 pontos em setembro. Os indicadores variam de zero a 100 pontos. Quando acima de 50, indicam aumento da produção e do emprego,
Segundo a CNI, o indicador de utilização da capacidade instalada ficou estável em 69% e o índice de estoques efetivos em relação ao planejado caiu para 51,4 pontos, mostrando que se reduziu o excesso de estoques do setor.
“O emprego e o nível de estoques desejados em relação ao usual melhoraram. Esses são indícios de que a melhora no mercado de trabalho tem se refletido na demanda interna, com impacto na atividade industrial”, mostra o levantamento.
No entanto, a CNI alerta que os indicadores atuais ainda estão distantes dos observados antes da recessão. “Essa situação reforça a necessidade de continuidade dos esforços de reformas estruturais e melhoria do ambiente de negócios, de modo a superar os entraves que limitam o ritmo de expansão atual”, destaca a pesquisa.
Principais problemas
O número de menções à falta de demanda interna diminuiu de 41,1% no segundo trimestre para 34,6% no terceiro trimestre. Mesmo com a queda de 6,5 pontos percentuais, a demanda interna insuficiente continua sendo o segundo principal problema enfrentado pelas indústrias brasileiras e perde apenas para a elevada carga tributária, que recebeu 44,7% das menções no terceiro trimestre.
Em terceiro lugar no ranking de principais obstáculos aparece a falta de capital de giro, com 18,2% das menções. A falta ou alto custo das matérias-primas ficou em quarto lugar, com 17,6% das respostas, e a competição desleal, com 17,3% das menções, é a quinta colocada da lista.
Situação financeira
Segundo a CNI, a situação financeira das empresas melhorou no terceiro trimestre. O índice de satisfação com o lucro subiu 2,2 pontos em relação ao trimestre anterior e ficou em 42,3 pontos no terceiro trimestre. O índice de satisfação com a situação financeira aumentou 1,5 ponto e alcançou 47,2 pontos no terceiro trimestre.
Apesar disso, os dois indicadores continuam abaixo da linha divisória dos 50 pontos. Os empresários também notam melhora no acesso ao crédito. O índice de facilidade de acesso ao crédito subiu 0,8 ponto frente ao segundo trimestre e ficou em 40,4 pontos no terceiro trimestre.
Expectativas
A pesquisa também mostra que os empresários mantêm o otimismo. Todos os indicadores de expectativas continuam acima dos 50 pontos, mostrando que o setor espera aumento da demanda, da compra de matérias-primas, do número de empregados e das exportações nos próximos seis meses.
Isso melhorou a disposição para os investimentos, informou a CNI. O índice de intenção de investir subiu para 54,1 pontos este mês. O indicador é 3,2 pontos maior do que o registrado em outubro de 2018 e está 4,8 pontos acima da média histórica. O índice de intenção de investimentos varia de zero a cem pontos. Quanto maior o índice, maior a disposição das empresas para investir.
