por imprensa | jul 15, 2024 | Notícias, Outros
A NTC&Logística realizará a segunda edição de 2024 do CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado), em Itapema, litoral de Santa Catarina. A organização do CONET&Intersindical conta com a parceria da FETRANCESC – Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina e o apoio dos sindicatos filiados à entidade.
O CONET&Intersindical acontecerá nos dias 1 e 2 de agosto, no Itapema Beach Hotéis & Resorts (BR-101, Km 144, nº 3146 – Ilhota – Itapema – SC).
Em seu formato tradicional, o evento é dividido em duas etapas: o CONET, voltado à discussão empresarial de custos, em que o Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas – DECOPE, da NTC&Logística, apresenta as pesquisas de mercado e aponta os direcionamentos relacionados ao frete, e a Intersindical, cuja pauta para análise e debate é composta de temas relacionados ao desenvolvimento das atividades do setor.
Um dos destaques do CONET será a participação do Assessor Técnico da NTC&Logística, Lauro Valdívia, que apresentará o Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transporte e a Pesquisa DECOPE de Mercado no Transporte de Cargas 2024. Esta apresentação fornecerá dados importantes e atualizados sobre os custos do transporte, auxiliando as empresas no planejamento e tomada de decisões estratégicas.
O CONET&Intersindical é reconhecido como referência no mercado, oferecendo um ambiente propício para a construção de parcerias estratégicas, o compartilhamento de boas práticas e a busca por soluções inovadoras. Com discussões abrangentes e pesquisas atualizadas, o evento contribui significativamente para o aprimoramento do setor de Transporte RODOVIáRIO de Cargas, impulsionando seu desenvolvimento e fortalecendo sua posição na economia nacional.
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Confira a programação preliminar.
CONET – PRIMEIRO DIA – 01/08/2024
12h30 Credenciamento
13h Abertura do CONET – Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado
13h45 Plano Setorial de Transporte Rodoviário – PSTR do Ministério dos Transportes
Palestrante: Representante da INFRA S/A
14h45 Instituto Mercadológico da COMJOVEM NACIONAL
Palestrante: Geovani Serafim – Coordenador do Instituto Tecnológico COMJOVEM
15h30 Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transporte e Pesquisa DECOPE de Mercado no Transporte de Cargas 2024
Palestrante: Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística
16h20 O Futuro do Transporte de Cargas: Tendências 2025
Palestrante: a confirmar
17h20 Reforma Tributária – Atualização
Palestrante: Dr. Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor Jurídico da NTC
Discussões / Sugestões / Encaminhamentos
18h Encerramento
18h / 20h Coquetel na Área de Exposições
INTERSINDICAL – SEGUNDO DIA – 02/08/2024
08h30 Abertura da Reunião Intersindical
NTC&Logística – Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL)
Palestrante: Eduardo Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística
9h30 Painel Mercado Securitário e o TRC
Palestrante: Representante da FenSeg
Palestrante: Representante da SUSEP
10h30 Coffee break
11h Painel Trabalhista
– Pesquisa Negociações Coletivas 2024
– Assuntos Trabalhistas e Sindicais: atualizações
Palestrante: Dr. Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística
12h Ações da COMJOVEM NACIONAL – NTC&Logística
Palestrante: André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEM
12h30 Discussões / Sugestões / Encaminhamentos
13h Encerramento
Almoço e Tarde Livres
20h Jantar Festivo de Encerramento
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Realização:
NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), em parceria com a FETRANCESC (Federação das Empresas de Transporte de Carga no Estado de Santa Catarina) e o apoio dos sindicatos filiados à entidade.
Patrocínio:
Mercedes-Benz e Transpocred.
Apoios institucionais:
Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte; SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, e ITL – Instituto de Transporte e Logística);
FuMTran (Fundação Memória do Transporte);
Anfir (Associação Nacional Fabricantes de Implementos Rodoviários).
Apoio logístico: Braspress.
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por imprensa | jul 15, 2024 | Notícias, Outros
A NTC&Logística e a ANTT estão conduzindo uma pesquisa junto às empresas transportadoras de carga para avaliar a situação econômica do Transporte RODOVIáRIO de Cargas (TRC) no primeiro semestre de 2024. Esta iniciativa visa obter um panorama detalhado das condições atuais do setor, identificando desafios, oportunidades e tendências que possam influenciar o desenvolvimento e a sustentabilidade do TRC no Brasil.
O questionário de múltipla escolha pode ser respondido em poucos minutos, garantindo uma participação rápida e eficiente das empresas.
Os resultados serão utilizados para desenvolver estratégias que promovam a eficiência, competitividade e sustentabilidade do TRC, e serão apresentados na segunda edição do CONET (Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado), que acontecerá no dia 1o de agosto de 2024, em Itapema, Santa Catarina.
Agradecemos a participação!
Clique aqui e participe: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScBRW6hVyXbDYY6nOL23ioNqMgG7IwAxzARDDZosrTve9aZSA/viewform
por imprensa | jul 15, 2024 | Notícias, Outros
Creditamento automático de combustíveis e preservação dos regimes especiais estão entre os pleitos da CNT atendidos pelos parlamentares
Resultado das intensas articulações realizadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) junto ao Poder Legislativo, a aprovação do PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 68/2024, na Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (10), contemplou pontos fundamentais para o setor, como a supressão da homologação dos créditos gerados na compra de combustíveis como insumos.
Em vista da relevância do combustível para o setor, já que ele é o principal insumo das empresas de transporte de cargas e de passageiros, a entidade intensificou, nos últimos dias, as conversas com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL); com o relator do texto, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG); com as lideranças partidárias e com outros parlamentares de peso.
Como resultado desse esforço e da apresentação de uma emenda pelo deputado federal Fernando Marangoni (União/SP), acatada pelo relator, o crédito na compra de combustíveis para insumos será automático, respeitando as previsões estabelecidas na EC (Emenda Constitucional) nº 32/2023, que altera o Sistema Tributário Nacional.
“O creditamento imediato, sem condicionamento à homologação da Receita Federal e do Comitê Gestor, é de absoluta relevância para os transportadores, já que os combustíveis respondem por cerca de 30% dos custos das empresas. Portanto, essa é uma importante vitória”, disse o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, que, junto de sua equipe técnica, participou pessoalmente de diversas conversas institucionais em defesa dos interesses do setor.
Manutenção de regimes especiais
Com 336 votos a favor e 144 contrários, o texto que regulamenta a reforma tributária acolheu outra questão pleiteada pela CNT: a manutenção de regimes especiais até o ano de 2028, que incluem o Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) e o Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).
Instituído em 2004, o Reporto permite a importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens com a suspensão do pagamento dos tributos federais, nas situações em que eles forem importados diretamente pelos beneficiários do regime e destinados ao seu ativo para serem utilizados, exclusivamente, na modernização e ampliação da estrutura portuária e do setor ferroviário.
Já o Reidi, criado em 2007, objetiva desonerar a implantação de projetos de infraestrutura a fim de destravar investimentos em obras nos setores de transporte, portos, energia, saneamento básico e irrigação. “O atendimento a esse pleito será fundamental para garantir os investimentos em infraestrutura, tecnologia e outros aspectos dos portos e das ferrovias”, explicou Vander Costa.
O transporte internacional de cargas também foi contemplado com um regime especial. O novo Drawback será implementado para atender ao transporte para a exportação dentro do território nacional. O modelo precisará ser regulamentado, visto que ele será um regime especial mais amplo do que o atual regramento do Drawback.
Contratos de concessão e locação de veículos
O texto avançou, ainda, em temas como o reequilíbrio dos contratos de concessão e o regime de transição para o setor de locações de veículos. Os artigos relativos a esses assuntos ainda precisam evoluir no Senado para, de fato, estabelecerem segurança jurídica às empresas.
Transporte de passageiros
O transporte de passageiros foi uma das principais pautas pleiteadas pela CNT durante a tramitação da regulamentação na Câmara dos Deputados.
O substitutivo aprovado manteve o transporte RODOVIáRIO público urbano de passageiros na isenção de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços). Os demais modais de transporte de pessoas que operam em áreas urbanas tiveram a redução de 100% do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Contudo não foi atendido o pleito relativo ao transporte intermunicipal e interestadual de passageiros de que a redução da sua alíquota fosse clara no texto do PLP nº 68/2024. O setor segue em um regime que pretende manter a atual carga tributária, todavia isso gera insegurança para as empresas, além de deixar a regulamentação nas mãos do Poder Executivo.
Quanto a esse ponto, a CNT seguirá trabalhando junto ao Senado Federal. A entidade também vai atuar pela inclusão do fretamento nas regras dos demais modelos de transporte coletivo de pessoas.
Imunidade dos serviços sociais autônomos
Por fim, o texto aprovado também respeitou a imunidade dos serviços sociais autônomos e as regras de remuneração de suas equipes de trabalho.
Próximos passos
O texto aprovado agora segue para a deliberação do Senado Federal, que já confirmou o nome do senador Eduardo Braga (MDB/AM) como relator. Essa matéria será apreciada com urgência constitucional.
Vale ressaltar que o PLP nº 68/2024 é o primeiro projeto de lei complementar que avança sobre a regulamentação de pontos tratados na EC (Emenda Constitucional) nº 132/2023, promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. O outro, com foco em questões federativas, deve ser votado pelos deputados em agosto.
por imprensa | jul 15, 2024 | Notícias, Outros
Governo de São Paulo publicou decreto nesta sexta-feira (12) que autoriza a abertura de licitação para a concessão
O Governo de São Paulo publicou, na última sexta-feira (12), no Diário Oficial, decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão rodoviária do Lote Nova Raposo. O projeto vai trazer cerca de R$ 7,1 bilhões em investimentos para melhorar o fluxo de veículos na via e trazer mais segurança. Ao todo, moradores de 10 cidades da Região Metropolitana de São Paulo serão beneficiados. Entre os principais focos da concessão, está resolver gargalos principalmente no trecho urbano da Raposo Tavares.
Serão mais de 90 quilômetros de rodovia revitalizados. As principais intervenções incluem a construção de marginais contínuas e a quarta faixa da capital até Cotia. Além disso, a região de Embu das Artes ganhará uma “alça externa” no trecho oeste do Rodoanel, aliviando o tráfego na região.
“A maior contribuição é a criação das vias marginais, pleito da população que reside entre São Paulo e Cotia. Estamos fazendo isso de maneira inteligente, criando uma espécie de avenida lateral na Raposo, justamente para separar o tráfego urbano”, afirma o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
Os investimentos serão em melhorias como duplicações, faixas adicionais, túneis, viadutos, implantação e requalificação de marginais, passarelas e dispositivos em desnível, entre outros. Também são previstos serviços de guincho, socorro mecânico, atendimento pré-hospitalar e instalação de centros de atendimento, além de implantação de wi-fi, iluminação e painéis de mensagens.
A previsão é que o edital de concessão seja publicado pelo Governo de São Paulo ainda neste mês. O contrato será válido por 30 anos.
por imprensa | jul 15, 2024 | Notícias, Outros
Gerente da pesquisa do instituto destacou o impacto das concessionárias de rodovias e das empresas de transporte RODOVIáRIO de cargas
O volume de serviços no Rio Grande do Sul avançou 0,6% em maio ante abril, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o movimento reflete a metodologia da pesquisa, segundo o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. Ele pondera que o melhor indicador para avaliar o impacto das enchentes do Estado é a receita nominal das empresas de serviços, que teve queda de 13,6%.
Em maio, houve queda brusca dos preços dos pedágios (-86,18%) após as enchentes no Estado, quando concessionárias de rodovias interromperam a cobrança de tarifas para facilitar o deslocamento de veículos, seja para resgates, saídas de famílias do Estado ou transporte de doações.
Só que a metodologia da pesquisa usa a variação de preços dos itens, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para deflacionar as receitas nominais das empresas e chegar ao volume de serviços prestados.
O objetivo é avaliar a evolução do volume de serviços prestados sem o impacto dos preços. Lobo explica, no entanto, que isso gera um ruído no resultado quando essa variação é muito grande. E isso ocorreu no caso dos preços dos pedágios.
“Quando há uma variação muito grande [de preços], o dado de volume acaba não sendo uma variável tão relevante para observar esse impacto porque tem influência grande dos preços. A ideia da metodologia é tirar o efeito dos preços”, diz.
Ao detalhar o resultado, Lobo nota que, nesse caso em particular, como teve variação expressiva dos preços, não tirou essa interferência. “Na verdade, trouxe interferência por causa do comportamento atípico do nível de preços. […] Houve impacto das concessionárias de rodovias e das empresas de transporte rodoviário de cargas”, afirma.
Por isso, defende Lobo, o indicador recomendado para a análise do efeito da tragédia é o da receita nominal dos serviços.
“A melhor forma de avaliar o impacto das enchentes do Rio Grande do Sul, neste momento, é olhar para a receita das empresas. […] O resultado mostra nitidamente uma queda da receita das empresas de serviços. A queda de 13,6% retrata algo que se esperava da calamidade”, reforça.
