Entidades do setor se preparam para aumento da demanda e reforçam importância da eficiência nas entregas, normas de segurança e a integridade dos trabalhadores
Com a chegada do final do ano, o comércio varejista brasileiro já se prepara para um dos períodos mais movimentados do calendário, marcado por datas como a Black Friday, em novembro, e o Natal, em dezembro.
Essa intensa movimentação reflete diretamente no setor de transporte de cargas e logística, peça-chave para garantir que os produtos adquiridos pelos consumidores cheguem em tempo hábil.
“Com o varejo em plena atividade e o comércio eletrônico em franca ascensão, o setor de transporte de cargas e logística consolida-se como um componente indispensável para o sucesso das vendas de fim de ano”, explica o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Nordeste (Fetranslog/NE), Arlan Rodrigues.
Nos últimos meses, as vendas no comércio brasileiro se mantêm próximas ao pico histórico registrado em maio de 2024, segundo o IBGE. O comércio eletrônico também cresce significativamente, com 14 milhões de pedidos online durante a Black Friday de 2023 e expectativa de mais de 15 milhões em 2024. Para o Natal, a previsão é de 36 milhões de pedidos, superando os 34 milhões do ano anterior. As expectativas de vendas para o final do ano são altas, com a Black Friday sendo a segunda data mais pesquisada entre setembro de 2023 e setembro de 2024, conforme estudo da Agência Conversion.
Essa alta no comércio traz um impacto direto sobre a demanda por transporte de cargas. Em 2024, a movimentação de mercadorias já havia registrado aumentos significativos, como a alta de 8,2%, no setor aéreo, 4,3% no setor aquaviário e 4,5% no setor ferroviário, conforme dados do Observatório Nacional de Transporte e Logística da Infra S.A. O transporte RODOVIáRIO, que domina o cenário logístico nacional, também projeta um aumento expressivo, especialmente nos estados do nordeste.
“O setor de transporte de cargas precisa estar preparado para essa alta sazonal, garantindo eficiência e, ao mesmo tempo, respeitando as normas de segurança e a integridade dos trabalhadores”, reforça Arlan Rodrigues.
Projeto de construção do primeiro túnel imerso da América Latina tem investimento estimado em R$ 6 bilhões e faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado
Nesta quarta (23), foi sancionado o Projeto de Lei n° 655/2024, que autoriza a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção, operação e manutenção do Túnel Imerso entre Santos e Guarujá,no litoral paulista.
Em 9 de outubro último, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o governo de São Paulo, a obra está estimada em aproximadamente R$ 6 bilhões, que serão custeados por três frentes: o Governo de São Paulo, a União e o setor privado.
Desse total, 86% serão provenientes de aporte público dividido igualmente entre o Governo de SP e o Governo Federal. Ao todo, devem ser gerados 9 mil empregos diretos e indiretos para a construção do primeiro túnel imerso da América Latina.
Conforme prevê o edital, a futura empresa será responsável pela construção, operação e manutenção do ativo, que permitirá o tráfego de veículos de passeio e de transporte público, além de caminhões, bicicletas (ciclovia) e pedestres. A solução não limita o desenvolvimento e a expansão do porto de Santos.
Foto: APS
O projeto é uma demanda antiga da população e vai reduzir o tempo de deslocamento entre as duas áreas urbanas. Atualmente, mais de 28 mil pessoas cruzam diariamente as duas margens utilizando barcos de pequeno porte (catraias) e balsas.
Os estudos estão sendo contratados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio da Companhia Paulista de Parcerias. O projeto-executivo do empreendimento já foi validado por duas consultorias internacionais especializadas em projetos de alta complexidade de engenharia e já possui licença ambiental prévia.
O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, marcou presença na sessão solene do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira (23), no Plenário do Senado Federal, em homenagem aos 70 anos da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Acompanhado do vice-presidente da NTC&Logística, Antonio Luiz Leite, e do vice-presidente da CNT e ex-presidente da NTC&Logística, Flávio Benatti, Rebuzzi prestigiou o evento ao lado de outros importantes representantes de entidades do setor de transportes de todo o Brasil.
A homenagem – proposta pelos senadores Laércio Oliveira (PP-SE) e Wellington Fagundes (PL-MT), e pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) –, foi conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e transmitida ao vivo pela TV Senado.
Durante o evento, Vander Costa, presidente do Sistema de Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL), reforçou o trabalho e os desafios enfrentados pelo setor de transportes no Brasil, agradecendo ao Senado pela homenagem.
Ao final da sessão, os convidados tiveram a oportunidade de visitar a exposição “Transporte, o Setor que Move o Brasil – CNT 70 Anos”, que permanecerá aberta até o dia 24 de outubro, no corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, expondo um panorama histórico da entidade por meio de textos, fotos e vídeos.
A NTC&Logística, por meio da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas Sindicais e de Negociações Coletivas (CATSIND / NTC), convida empresários, gestores e especialistas do setor para o “Encontro de Direito do Trabalho no TRC”, que acontecerá no dia 13 de novembro de 2024, a partir das 9 horas, na subsede da NTC&Logística, em São Paulo.
O evento contará com a presença de renomados juristas, advogados e profissionais da área de Recursos Humanos, além de empresários e representantes de entidades, para discutir desafios e inovações nas relações de trabalho, no âmbito do Transporte RODOVIáRIO de Cargas. Temas relevantes para o setor serão abordados, como jornada de trabalho do motorista – após o julgamento da ADI 5322 –, a pejotização e a terceirização de mão de obra.
Sobre a pertinência do evento, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, enfatiza: “O momento é importante para o TRC, dada a conclusão do julgamento, no STF, dos embargos de declaração na ADI 5322. O diálogo entre o setor jurídico, empresários e entidades é essencial para encontrarmos soluções para as mudanças trazidas na Lei do Motorista, em razão da decisão do STF, e analisarmos como a negociação coletiva pode ajudar nesse sentido. O “Encontro de Direito do Trabalho” será uma oportunidade de fortalecer essa conexão em busca de respostas para as necessidades do setor”.
Dr. Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico e coordenador da CATSIND / NTC, destaca: “O ‘Encontro de Direito do Trabalho’ trará discussões estratégicas sobre como poderemos, por meio das negociações coletivas, trazer maior segurança e flexibilidade nas relações de trabalho, respeitando os direitos dos trabalhadores e promovendo um ambiente mais eficiente para as empresas de transporte de cargas no Brasil, além de tratar de dois temas atuais e relevantes para o setor: a terceirização de mão-de-obra e as alterações na Lei 13.103/15”.
As vagas são limitadas. Não perca a chance de participar desse importante evento sobre as relações trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas. Sua presença fará a diferença!
Empresas associadas terão direito a uma inscrição gratuita. As demais inscrições pagarão uma taxa de R$ 150,00, e para não associadas, a taxa será de R$ 300,00 por pessoa.
Confira a programação do evento.
9h – 9h30
Solenidade de Abertura
Mesa de Abertura
Eduardo Ferreira Rebuzzi
Presidente da NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
9h30 – 11 horas
1º Painel
Tema: Terceirização de mão de obra e Pejotização
11h – 12h30
2º Painel
Tema: A Jornada de Trabalho do Motorista após a ADI 5322
Publicada no dia 22 de outubro de 2024, no Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico, a Nota Técnica 2024.001 v1.04 traz ajustes importantes nas regras de validação do CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), CT-e OS (Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços) e GTV-e (Guia de Transporte de Valores Eletrônicos), com o objetivo de melhorar a qualidade e alinhar o sistema à legislação aprovada.
As atualizações incluem:
v1.01 : Retirada da regra de verificação da nota em papel, mantendo a redação original do MOC (Manual de Orientação do Contribuinte).
v1.02 : Inclusão de novos campos vedados na carta de correção, prazo de 24 horas para chaves de CT-e ferroviária complementar e regra de validação para o tipo de emissão.
v1.03 : Ajuste na tabela de campos vedados para a carta de correção.
v1.04 : Exceção para o aquaviário modal nas regras G161a e H102a.
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