por imprensa | jul 4, 2024 | Notícias, Outros
O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, e a diretora adjunta do ITL, Eliana Costa, compareceram ao evento, que reúne, em Maceió (AL), 26 países e organismos internacionais
Por incentivarem e trabalharem, de forma efetiva, para a inclusão das mulheres no mercado de trabalho, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, e a diretora adjunta do ITL (Instituto de Transporte e Logística), Eliana Costa, marcaram presença na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, grupo de engajamento do G20 Social.
Realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL), em 1º e 2 de junho, o evento reúne parlamentares dos países-membros do G20, além de representantes de quatro organismos internacionais. O G20 é formado pelas 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.
“Este encontro é um momento histórico, uma vez que, até então, nunca havia acontecido uma reunião das parlamentares do P20 em que todos os países fossem representados por, pelo menos, uma mulher. Desse modo, os 26 países que aqui estão evidenciam a importância de trazer as mulheres para o centro das discussões e das decisões”, afirmou a diretora adjunta do ITL, Eliana Costa. Isso, para ela, tem um valor imensurável e consonante com as práticas do Sistema Transporte, que, além de confiar cargos de liderança ao público feminino, atua para a inserção de profissionais mulheres no setor de transporte e logística.
O presidente do Sistema Transporte, por sua vez, disse que, embora a CNT, o SEST SENAT e o ITL atuem para atrair as mulheres com qualificação profissional e invistam em iniciativas para aumentar a inserção feminina no setor, a adesão ainda cresce em ritmo lento. Segundo ele, dentre vários motivos, isso se deve, por exemplo, à falta de uma estrutura adequada a elas nas rodovias.
“Em vista desse cenário, a CNT está elaborando um projeto-piloto de um ponto de parada e descanso modelo para as rodovias. O objetivo é construir o modelo ideal de um espaço de qualidade que ofereça as condições necessárias para que as mulheres se sintam seguras ao pararem os seus caminhões para descansar e fazer a sua higienização e alimentação”, explicou Vander Costa.
O evento
Promovida pela Câmara dos Deputados sob o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 contou com a presença de mais de 170 parlamentares do Brasil e de outras partes do mundo.
Na cerimônia de abertura, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL), enalteceu o fato de ocorrer, pela primeira vez, um debate exclusivo sobre temas que impactam diretamente a participação das mulheres na POLíTICA e na sociedade, nos planos nacional e mundial.
Além disso, ele ressaltou ser essencial eliminar a discriminação no local de trabalho, garantir salários iguais por trabalho igual, promover acesso à educação de qualidade e oportunidades de capacitação profissional para a população feminina. “São fundamentais as iniciativas que garantam renda para as mulheres. Além disso, é necessário criar linhas de acesso a microcrédito, oferecer programas de capacitação e fomentar o empreendedorismo feminino”, afirmou.
Quanto ao evento, ele falou sobre a expectativa de levar à décima cúpula do P20, que vai acontecer em Brasília, em novembro, os resultados dos debates promovidos nos dois dias do evento. “Desejamos que essa reunião seja a primeira de muitas outras desse tipo”, finalizou.
CNT no P20
O Sistema Transporte foi um dos apoiadores do evento e levou ao espaço do P20 informações sobre o transporte, a logística, o treinamento e a capacitação dos profissionais do setor. Foram destacadas ações em implementação, como as parcerias do SEST SENAT para a formação de mulheres para o mercado de trabalho e a preocupação do Sistema Transporte em inserir as mulheres no transporte.
Para a gerente executiva de Relações com o Poder Legislativo, Andrea Cavalcanti, apoiar ações da Câmara dos Deputados, como a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, demonstra a preocupação da entidade em apoiar e auxiliar na construção de políticas públicas e para o fortalecimento da imagem do setor transportador brasileiro.
Ineditismo em voga
A coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, a deputada Benedita da Silva (PT/RJ), comemorou a realização inédita do evento. Ela destacou a existência da Secretaria da Mulher como uma experiência que serve de exemplo para outras nações que buscam avançar nas políticas de ampliação das mulheres na política.
“Não queremos ser mais, tampouco permitiremos ser menos ou menores. Esta reunião é fundamental para darmos início a um movimento global que nos fortaleça e proteja nossos direitos garantidos. Como mulheres parlamentares, temos a missão de desafiar os estereótipos”, declarou.
Já a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Soraya Santos (PL/RJ), destacou que a pauta do evento foi idealizada tendo em vista as dificuldades comuns enfrentadas no Parlamento. “Esses temas vão subsidiar as decisões dos países do G20 e propor legislações em defesa da mulher. As trocas de experiências serão facilitadoras ao mostrarem caminhos bem-sucedidos”, destacou.
Sobre o G20 e o P20
A 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares precede a Cúpula de Líderes do G20, que acontecerá no Rio de Janeiro (RJ), no final de novembro, com os chefes de Estado e de governos.
Além da União Europeia e da União Africana, integram o G20 os seguintes países: África do Sul; Alemanha; Arábia Saudita; Argentina; Austrália; Brasil; Canadá; China; Coreia do Sul; Estados Unidos; França; Índia; Indonésia; Itália; Japão; México; Reino Unido; Rússia e Turquia.
Já o P20 é um grupo de engajamento do G20, que fortalece a colaboração global para garantir a aplicação dos acordos internacionais em vista de seu relevante papel na orientação dos governos do bloco.
Também participam da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 quatro organismos internacionais: União Europeia, ONU (Organização das Nações Unidas), ONU Mulheres e Mercosul.
por imprensa | jul 4, 2024 | Notícias, Outros
Segunda edição reuniu grandes especialistas da área, incluindo um ministro do TST, para oferecer palestras e workshops sobre temas como a reforma trabalhista e a Lei de Igualdade Salarial
Oferecer a oportunidade de representantes das empresas de transporte esclarecerem suas dúvidas sobre temas sensíveis da legislação trabalhista — como a reforma trabalhista e a Lei de Igualdade Salarial — diretamente com um ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), professores renomados e advogados especialistas em direito trabalhista. Essa foi a proposta do Conexão Legal, evento promovido pelo Sistema Transporte, nesta terça-feira (2), na Unidade Operacional do SEST SENAT de Jardim Vitória, em Belo Horizonte (MG).
Na ocasião, advogados, gestores de recursos humanos e representantes das maiores empresas de transporte brasileiras e das federações e sindicatos que compõem o Sistema Transporte tiveram um dia inteiro de palestras e workshops conduzidos por expoentes do Direito. Pelo fato de o evento ter sido realizado em Belo Horizonte, a presença de representantes mineiros foi maciça.
Encabeçaram as discussões o ministro do TST, Caputo Bastos; o auditor fiscal João Paulo Machado; o advogado e sócio do escritório Silveira & Unes Advogados, Daniel Magalhães, e a advogada, professora e palestrante Walquiria Favero. Também participaram do evento o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa; a diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, e o presidente do Conselho Regional do SEST SENAT em Minas Gerais, Sérgio Pedrosa.
Reforma trabalhista
Comandada pelo ministro Caputo Bastos, a primeira palestra do dia foi voltada para a aplicação da reforma trabalhista, mais especificamente sobre a sua aplicação aos contratos anteriores à edição da Lei nº 13.467/2017. O ministro fez uma recapitulação sobre a tramitação do assunto no Legislativo e da jurisprudência na aplicação dos dispositivos.
Caputo Bastos lembrou que a MP 808/2017 já estabelecia que as normas seriam aplicadas na integralidade dos casos em curso, ou seja, com efeitos imediatos. Mas isso não se refletiu após a conversão em lei, gerando ruídos que precisaram ser sanados pela Justiça em várias ocasiões.
“O mais importante agora é que nós, ministros do TST, demos uma resposta rápida, que garante a segurança jurídica de modo imediato para o país. Isso deve ser feito dentro das normas constitucionais, sem retroagir de maneira a causar prejuízos para as empresas e para o trabalhador”, explicou Bastos.
Lei da Igualdade Salarial
O auditor fiscal do trabalho João Paulo Machado abordou, em sua palestra, a Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023), tema considerado polêmico nas empresas. A questão não é o fato de haver a necessidade de estabelecer igualdade de remuneração para homens e mulheres — o que, segundo ele, é evidente para todos —, mas, sim, da aplicabilidade dos dispositivos legais.
Em sua fala, ressaltou que este ainda é um tema relativamente novo, com uma jurisprudência ainda incipiente e em fase de consolidação. A solução, na visão dele, é atuar “item por item dos dispostos na lei”: transparência nos mecanismos de cargos e salários, fiscalização contra discriminações, canal de denúncias e outros.
“É fundamental que as empresas invistam em programas de promoção e diversidade, na capacitação das mulheres para cargos de liderança e em ações de atração e retenção de talentos femininos, especialmente em um setor como o transporte”, concluiu João Paulo Machado.
Cota de aprendiz e pessoa com deficiência no cargo de motorista
O advogado Daniel Magalhães, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Silveira & Unes Advogados, trouxe um tema que muito preocupa o gestor das empresas de transporte: a aplicação de cotas nas vagas de trabalho. Isso porque existe uma dúvida quanto à inclusão de aprendizes e pessoas com deficiência na base de cálculo para as vagas de motorista.
Ele explicou que as empresas têm muita dificuldade em contratar porque há alguns entraves. Um menor aprendiz, por exemplo, nem sequer tem idade para dirigir um veículo. Já algumas pessoas com deficiência não têm aptidão física para conduzir um caminhão ou um ônibus.
“Se as empresas não conseguem contratar por questões alheias às suas vontades, entendo que não deve ser aplicada multa por eventual descumprimento. A melhor solução é sempre documentar tudo e se precaver para evitar problemas futuros”, aconselhou o advogado.
Inovação e transformação dos serviços
O quarto e último momento foi conduzido por Walquiria Favero. Em seu workshop, ela trouxe momentos de reflexão acerca dos impactos da tecnologia na gestão jurídica e de recursos humanos.
Um dos cases mencionados tratou sobre uma famosa empresa de comércio eletrônico que mudou o nome do setor de Contencioso para Resolução de Disputas, e atrelou a remuneração dos profissionais aos acordos firmados. Embasada por soluções tecnológicas, associadas a uma mudança de postura dos funcionários, essa companhia produziu soluções mais rápidas e eficazes, resultando em ganhos financeiros no curto prazo.
“O mundo está em constante mudança, e o setor precisa se adaptar para permanecer relevante. Isso significa atuar, inclusive, em âmbitos que vão além da sua função, como junto ao Legislativo e na busca por novidades tecnológicas para superar gargalos de processos”, concluiu a especialista.
Próxima edição
Após o sucesso da primeira e, agora, da segunda edição, o Conexão Legal deve ser levado para outras capitais brasileiras. O próximo destino será Fortaleza, capital do Ceará, e já tem data prevista para ocorrer: 8 de agosto de 2024.
As empresas de transporte da região já podem ficar atentas, porque devem ser iniciadas em breve as inscrições para a terceira edição do Conexão Legal.
por imprensa | jul 4, 2024 | Notícias, Outros
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp-RJ) oficializaram, na manhã desta terça-feira (2/7), uma parceria estratégica para fortalecer e aprimorar as atividades regulatórias e fiscalizatórias. O objetivo é compartilhar informações e experiências entre as agências para subsidiar a elaboração do Planejamento Estratégico da Agetransp-RJ para o período de 2024-2031. A iniciativa faz parte do programa ANTT Coopera, instituído pela Resolução 6.008/2023, que promove cooperações técnicas e fortalece relações institucionais entre entidades públicas e privadas.
A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação ocorreu na sede da ANTT, em Brasília. A parceria beneficia não apenas as duas agências, mas também diversas entidades públicas e privadas impactadas pela regulação das rodovias concedidas ou em processo de estruturação para concessão. Entre os beneficiados estão a sociedade, concessionárias de rodovias, prestadores de serviços e outros atores envolvidos nos processos de concessões.
O conselheiro-presidente da Agetransp-RJ, Adolpho Konder, destacou a relevância da cooperação técnica para o desenvolvimento das agências. Para ele, é um marco para ambas as entidades, pois fortalece as capacidades regulatórias e promove a troca de conhecimentos essenciais para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
“O Rio de Janeiro tem seus desafios com as concessões, principalmente nas rodovias. Estamos felizes e entusiasmados com essa parceria com a ANTT, que já vinha acontecendo e agora se consolida com a assinatura desse termo. Essa parceria é fundamental para a elaboração do nosso planejamento estratégico, necessário para o reposicionamento e crescimento da Agetransp-RJ, focando em integração e no futuro. É esse legado que queremos deixar para o estado, com foco sempre no cidadão e na mobilidade urbana”, reforçou Konder.
Na sequência, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, agradeceu o interesse da Agetransp-RJ em buscar apoio, informações, troca de experiência e aprendizado das melhores práticas com a ANTT e destacou que o ANTT Coopera é um braço do PROREV, o programa das revoluções regulatória, tecnológica e comportamental da Agência, que é a grande diretriz do planejamento estratégico.
“A gente também faz esse movimento de buscar melhorias e estar sempre se atualizando, muitas vezes com viagens internacionais. Ficamos felizes de servir de exemplo. Temos que buscar melhorias sempre, mas ao mesmo tempo precisamos tracionar a regulação dos transportes, principalmente dentro do Brasil, para que a gente tenha um ambiente mais homogêneo e aderente ao que o usuário espera e precisa. A visão da AGETRANSP-RJ é muito alinhada com a visão da ANTT”, disse Vitale.
Para ele, o papel da ANTT é supervisionar, orientar e pegar na mão para fazer as coisas acontecerem juntas, focando sempre na solução dos problemas e melhorias dos serviços prestados ao cidadão. “Os desafios no setor de transportes terrestres são muitos, mas, quanto mais homogêneos eles forem e com todas as agências juntas, maiores serão as chances de sucesso. A ANTT quer se firmar cada vez mais como agência referência em regulação e fiscalização, trazendo junto com ela todas as agências estaduais”, destacou o diretor-geral.
por imprensa | jul 4, 2024 | Notícias, Outros
“Com a integração, a ideia é incorporar cada vez mais serviços digitalizados para o cidadão”, destaca o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão
A união de Detrans de todo o Brasil foi tema do Fórum Permanente dos Detrans, realizado nesta terça-feira (2) em Brasília. A reunião teve como objetivo discutir pautas e ações relacionadas ao trânsito e contou com a participação de 16 departamentos de trânsito. O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, abriu o fórum com uma fala sobre a importância de alcançar decisões em conjunto. “Com a integração, a ideia é incorporar cada vez mais serviços digitalizados para o cidadão em todos os estados brasileiros, como é o caso da transferência eletrônica de veículos. Hoje, já contamos com a participação de 20 departamentos de trânsito”, explicou.
Entre outras demandas trazidas pelos departamentos estaduais, estava a implementação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para alunos da rede pública, além da reformulação da Resolução 789 do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran. Esse item indica as normas do processo de formação de condutores de veículos, e não inclui nada sobre carros automáticos durante a retirada de habilitação. Outro tema levantado em um amplo debate sobre campanhas educativas foi o valor de multas em caso de direção sob influência de álcool e drogas.
Como parte de um processo contínuo de aprimorar os serviços, todas as pautas serão colocadas em ata para a próxima reunião colegiada, que vai acontecer em setembro deste ano.
Estiveram presentes representantes dos Detrans de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O encontro foi promovido pela Senatran em parceria com a Associação Nacional dos Detrans (AND). O presidente da associação, Givaldo Vieira, também participou do evento.
por imprensa | jul 3, 2024 | Notícias, Outros
A terceira edição do ano do Seminário Itinerante será recepcionada pela FETCEMG – Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais, pelo SETTRIM – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Triângulo Mineiro e pelo Núcleo da COMJOVEM do Triângulo Mineiro, em Uberlândia, interior de Minas Gerais, no dia 5 de julho, às 8h30. As inscrições vão até amanhã, dia 4 de julho, na próxima quinta-feira.
O Seminário Itinerante nasceu, há 20 anos, com o objetivo de levar a NTC&Logística para vários pontos do país, promovendo a capacitação técnica e oportunidades de negócios aos empresários e executivos do setor de Transporte de Cargas e Logística.
A programação é composta de temas relevantes e que impactam diretamente as atividades das empresas. A organização do evento conta com o apoio da COMJOVEM.
Cumprindo a missão da NTC&Logística de estar junto ao transportador RODOVIáRIO de cargas, de Norte a Sul do país, o Seminário foi realizado em diversos estados ao longo dos últimos 20 anos.
O evento será realizado presencialmente, na Unidade do SEST SENAT de Uberlândia, situada na Rua Olívia Ribeiro de Sá – Jardim Europa, Uberlândia (MG), e será aberto para todos os empresários da região, que contribuem para um TRC cada vez mais forte.
Programação Preliminar
8h30 às 9h – Credenciamento
9h às 9h30 – Abertura
● Representante da NTC&Logística
● Representante da FETCEMG
● Cleiton César da Silva – Presidente do SETTRIM
● André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEM
● Hudson Rabelo – Vice-Coordenador Nacional da COMJOVEM
● Pedro Henrique Cabral Vasconcelos – Coordenador do Núcleo da COMJOVEM do Triângulo Mineiro
9h30 às 10h10 – Apresentação NTC&Logística/COMJOVEM
● Palestrante: André de Simone, Vice-Presidente Extraordinário para Assuntos dos Jovens Empresários da NTC&Logística e Coordenador Nacional da COMJOVEM
10h10 às 10h30 – Momento Parceiros NTC
● AUTOTRAC
● TRANSPOCRED
● FUMTRAN
10h30 às 11h10 – Palestra Técnica: A importância de uma comunicação efetiva e as novas tendências
● Palestrante: Rodrigo Bernardino, Assessor de Comunicação da NTC&Logística
11h10 às 11h30 – Coffee Break
11h30 às 12h10 – Andamento da Reforma Tributária
● Palestrante: Dr. Marcos Aurélio Ribeiro, Diretor Jurídico da NTC&Logística
12h10 às 12h30 – Momento Parceiros NTC
● EDENRED
● MERCEDES-BENZ
● FENATRAN
12h30 às 13h20 – Palestra: Sucessão Familiar e a Constelação Sistêmica nas Empresas
● Palestrante: Tatiana Parreira, Consultora Sistêmica
13h20 – Encerramento seguido de Brunch
Faça já sua inscrição, clicando aqui
O evento é uma realização da NTC&Logística; das entidades anfitriãs, FETCEMG e SETTRIM, e do Núcleo da COMJOVEM do Triângulo Mineiro.
Patrocínio: Autotrac, Edenred Ticket Log Repom, Fenatran, Mercedes-Benz e Transpocred.
Apoio Institucional: Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL) e FuMTran.
Apoio Logístico: Braspress.
