por Karen Feldman | jul 31, 2019 | Rodoviário
O governo federal retomou ontem (30) as reuniões com caminhoneiros, transportadoras e embarcadores para tentar um acordo em torno da tabela de frete mínimo de transporte de carga RODOVIáRIO. A decisão de continuar as tratativas, para evitar uma possível paralisação dos caminhoneiros, foi anunciada, na semana passada, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Essa nova rodada de reuniões deve acontecer até hoje (31) e a expectativa do governo é que um acordo seja fechado até o final desta semana.
De acordo com a assessoria do Ministério da Infraestrutura, as reuniões vão ocorrer o dia inteiro, a portas fechadas. Na quarta-feira (24), o ministro disse que a proposta que está na mesa envolve a realização de “acordos coletivos” entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.
Segundo os caminhoneiros, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa no dia 22 de maio, só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. A resolução suspensa determinava que o cálculo do piso mínimo passaria a considerar 11 categorias na metodologia.
De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.
A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre cada uma das 11 categorias com os segmentos de embarcadores e transportadoras. Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes dos segmentos fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete.
por Karen Feldman | jul 31, 2019 | Rodoviário
A juíza Diana Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, homologou nesta segunda-feira (29/7) um acordo para a instalação de 1.140 radares em rodovias federais em 2.278 faixas que são consideradas de criticidade média, alta e muita alta de todo o País.
A medida é resultado de uma ação popular movida há cerca de três meses contra a suspensão de instalação de radares definida pelo presidente Jair Bolsonaro.
A juíza também firmou a competência nacional da 5ª Vara Federal de Brasília para todas as ações judiciais que envolvam como pedidos direitos ou indiretos, desde que afetem a não colocação, retirada ou ausência dos radares das rodovias federais do país, e que foram interpostas após 05/04/2019.
“Técnicos em engenharia de trânsito e a maioria da sociedade reconhecem a importância dos radares “como um dos principais instrumentos de controle de velocidade a salvar vidas, diante da grande imprudência de muitos motoristas no Brasil, e da falta de respeito às velocidades impostas””, destacou.
Na ação, a magistrada afirma que este é o maior acordo judicial da história do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) . “Isso em razão da sua dimensão, e deve o juízo velar pelo seu fiel cumprimento em todos os Estados da Federação, para que todos tenham tratamento uniforme, e para que todos os jurisdicionados que trafeguem nas Rodovias Federais sejam assistidos de forma isonômica quanto ao tratamento a ser dispensado aos demais”, aponta.
De acordo com a juíza, o Dnit, responsável pelas rodovias não privatizadas, tem um prazo de dois meses após a homologação do acordo para apresentar estudos e instalar os radares nas áreas urbanas de criticidades médias, altas e muito altas e nas áreas rurais de criticidades altas e muito altas.
“Em uma segunda fase, o órgão deverá apresentar um novo estudo, em até 120 dias após a homologação, apontando a necessidade ou não da instalação de radares em áreas urbanas de riscos baixos e muito baixos e em áreas rurais de riscos médios, baixos e muito baixos”, explica.
Tese Desmentida
O acordo foi proposto em um ação aberta após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que impediu a instalação de 8 mil radares nas rodovias federais. Entretanto, de acordo com a magistrada, nunca houve determinação para a instalação de 8 mil radares.
“Não há oito mil processos e nem contratos envolvendo os radares nas Rodovias Federais. Há apenas 24 processos administrativos junto ao DNIT envolvendo radares, referentes a oito mil faixas, que podem representar ao todo cerca de quatro mil radares nas Rodovias Federais não concedidas. As ações judiciais que tramitam neste juízo apenas se referem aos radares das Rodovias Federais que não foram concedidas à iniciativa privada”, diz a magistrada.
O acordo foi homologado no âmbito de duas ações ajuizadas contra o DNIT e a União que defendiam a permanência dos radares nas Rodovias Federais. Ações foram apresentadas pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e pelo Ministério Público Federal para que toda a malha rodoviária federal fosse coberta pelo monitoramento eletrônico.
Ameaças
Na sentença, a juíza Diana Wanderlei disse ter sofrido ofensas e ameaças criminosas “por aqueles que, infelizmente, ainda não sabem conviver dentro do respeito cívico” desde que, em abril, suspendeu a retirada de radares anunciada por Bolsonaro e solicitou à União estudos técnicos que embasem a substituição dos equipamentos.
“Os autores dos atos ilícitos estão sendo investigados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia-Geral da União”, informou a juíza.
por Karen Feldman | jul 31, 2019 | Outros
Mesmo com a economia brasileira “andando de lado”, a carga tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos.
Os cálculos foram feitos pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, em estudo que antecipa a consolidação dos números da carga tributária do ano passado e busca respostas para entender as razões que levaram a um movimento tão grande de alta justamente num período de crescimento muito baixo da economia.
A expansão do peso dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu 1,33 ponto porcentual e bateu o recorde anterior, registrado em 2008, de 34,76% do PIB. O avanço é ainda mais impactante pelo fato de representar o maior salto dos últimos 17 anos. A série histórica é de 1947. Os dados foram extraídos de fontes oficiais, registrados nos balanços públicos.
Os dois especialistas se surpreenderam com a magnitude do resultado. Eles fizeram diversas rechecagens e consultas a outros economistas e técnicos do governo diante do tamanho do aumento de um ano para o outro. O resultado encontrado faz suscitar dúvidas sobre a tese aventada nos últimos anos de que teria havido uma quebra estrutural na trajetória crescente de alta da carga tributária.
Após a crise internacional de 2008, o comportamento estrutural da carga foi alterado com relação ao padrão histórico. A tendência expansionista passou a não se verificar. A trajetória nessa fase mais recente foi errática, com períodos de baixa seguidos de outros de expansão, mas em nenhum momento demonstrando o movimento expansivo dos anos anteriores.
De 2008 até 2015, a carga encolheu aproximadamente 1,92% do PIB. Esse quadro, porém, se inverteu a partir de 2016. De 2016 a 2018, houve um avanço dos impostos de 2,23% do PIB – sendo a maior parte no último ano. Segundo José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), os resultados de 2016 e 2017 foram sustentados por fatores atípicos, como os recursos do programa de recursos no exterior e as receitas de royalties do petróleo, que foram puxadas pela trajetória expansiva do preço do petróleo no mercado internacional.
Em 2018, porém, além dos fatores extraordinários, como os royalties do petróleo, observou-se que tributos tradicionais, como Imposto de Renda, PIS/Cofins e ICMS tiveram desempenho atípico para uma fase de baixo crescimento. Se não há motivos ligados à atividade econômica para explicar esse comportamento, o mais razoável, apontam os economistas, é assumir que houve uma combinação de recuperação localizada (em alguns setores), com maior esforço de recolhimento pelos governos (aumento de alíquotas, como a dos combustíveis, e fiscalização).
por Karen Feldman | jul 31, 2019 | Outros
A Uber está lançando uma plataforma de transporte de carga na Alemanha. Com isso, enfrentará startups locais de tecnologia em uma corrida para conquistar uma fatia do mercado europeu de caminhões, que vale 500 bilhões de dólares.
De acordo com um executivo da empresa, em entrevista à Reuters, a Alemanha será o segundo mercado da Uber Freight a entrar em operação no continente depois da Holanda. A expectativa é de uma maior expansão, uma vez que as operações estejam funcionando sem problemas maior na economia da Europa.
A Uber Freight já conecta 48 estados e gera mais de 125 milhões de dólares em receitas trimestrais nos Estados Unidos.
O diretor de expansão da Uber Freight na Europa, Daniel Buczkowski, disse que a empresa consultou as autoridades alemãs e a indústria para obter apoio para seu negócio de transporte de carga.
A Uber vai competir com empresas locais, incluindo a startup sennder, de Berlim, que recebeu investimento de 70 milhões de dólares da empresa de private equity Lakestar e de outros investidores em uma avaliação de 300 milhões de dólares, e que já tem uma presença mais ampla na Europa.
por Karen Feldman | jul 31, 2019 | Internacional
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira que sua administração vai buscar um acordo comercial com o Brasil, abrindo portas para uma possível solução de disputas comerciais anteriores entre os dois países.
“Vamos trabalhar em um acordo de livre comércio com o Brasil”, disse Trump a repórteres na Casa Branca sem dar mais detalhes.
O governo Trump impôs tarifas sobre o aço e o alumínio ao Brasil e a outros países no ano passado, ao tentar fortalecer a indústria de metais dos EUA em meio à sua agenda “América Primeiro”.
Desde então, o presidente Jair Bolsonaro venceu as eleições presidenciais com uma vitória muitas vezes comparada a de Trump, com sua POLíTICA conservadora e populista, e já visitou a Casa Branca.
“O Brasil é um grande parceiro comercial. Eles nos cobram um monte de tarifas, mas, fora isso, nós amamos o relacionamento”, disse Trump a repórteres nesta terça-feira, quando também elogiou Bolsonaro.
