por Karen Feldman | jul 17, 2019 | Outros
O volume de serviços de transporte no país caiu 0,6% em maio de 2019, na comparação com o mês anterior (série com ajuste sazonal), segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O resultado repete o registrado em abril e é a única taxa negativa do levantamento, mostrando que o ritmo de recuperação da economia brasileira ainda é lento. No acumulado do ano (janeiro a maio), frente igual período do ano anterior, o setor de transporte recuou 0,9%.
Em relação a maio de 2018, o volume de serviços prestados pelo setor de transporte subiu 5,7% no país, influenciado principalmente pelo desempenho do transporte terrestre, que aumentou 10,1% na base de comparação. É importante destacar que esse resultado está diretamente atrelado à paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018, que causou a interrupção do fluxo de mercadorias e provocou perdas importantes de receita das empresas que realizam os fretes. Isso significa que, embora positivo, o resultado no ano ainda não pode ser comemorado, uma vez que a base de comparação é bastante fraca.
No início de julho, a CNT divulgou o estudo Conjuntura do Transporte – Desempenho do Setor, que traz um panorama do transporte no Brasil e a relação com o cenário econômico. O trabalho indica que o ritmo lento de recuperação da economia impacta, de formas distintas, os diferentes modais e mostra como o setor é sensível a outros problemas do país.
“O transporte reflete a economia brasileira. O crescimento econômico está muito aquém do que o Brasil precisa. E o nosso setor fica na mesma situação. Afinal, transportamos aquilo que é produzido”, diz o presidente da CNT, Vander Costa.
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por Karen Feldman | jul 17, 2019 | Rodoviário
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo vai instalar mil radares para controle de velocidade nas rodovias administradas pela União. De acordo com o ministro, o número de radares faz parte de um acordo que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam para reduzir de 8 mil para 2,2 mil o número de pontos a ser monitorados.
“Existe uma diretriz do presidente que estamos seguindo de facilitar a vida do cidadão”, disse o ministro sobre a decisão do governo de diminuir os pontos de monitoramento. “A gente verificou tecnicamente onde são os pontos que obrigatoriamente tem que ter radar e chegamos a mil equipamentos para 2,2 mil faixas monitoradas e isso foi acordado com o Judiciário e o MPF” disse o ministro.
O contrato assinado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer estava orçado em R$ 1 bilhão para a instalação de 8.015 radares em cinco anos. A instalação dos novos aparelhos foi suspensa em abril, após questionamentos sobre a medida.
O ministro disse que, em um cenário de corte de gastos no governo, não seria razoável manter o contrato como estava. “É razoável nesse cenário de orçamento você ter contrato de R$ 1 bilhão de radar?”, questionou. “Não é só o radar que salva vidas, a manutenção rodoviária, a correção geométrica, a sinalização salvam vidas”.
De acordo com o ministro, com a revisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela manutenção das estradas administradas pelo governo, deve conseguir uma economia de cerca de R$ 600 milhões.
Passagens aéreas
O ministro disse também que espera uma redução no valor das passagens aéreas a partir de setembro. De acordo com Freitas, a redução vai ocorrer a partir do aumento da oferta de voos. “O que vai acontecer é uma quantidade maior de oferta de voos e a entrada de empresas low cost, de baixo custo no país. As companhias que já operam no Brasil estão trazendo uma quantidade maior de aviões. A gente vai aumentar a oferta e isso naturalmente vai ter efeitos sobre as tarifas e a gente vai perceber isso a partir de setembro”, disse.
Entre as empresas que já solicitaram autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar no país, a espanhola Globalia, dona da Air Europa, deve começar a voar no segundo semestre de 2020. O ministro disse que três ou quatro empresas low cost estão em tratativas com o governo, mas que as companhias devem começar com voos internacionais, para depois oferecerem rotas domésticas no Brasil. “Temos empresas se estabelecendo no Brasil, com autorização na Anac, mas até serem operacionais há um caminho, que deve levar entre seis e oito meses”, disse.
por Karen Feldman | jul 17, 2019 | Internacional
Além de possibilitar um aumento de até 23,6% nas exportações brasileiras para a União Europeia, equivalentes a cerca de US$ 9,9 bilhões, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia será um facilitador na concretização de novos acordos com outros países com economias relevantes, como os EUA, Canadá, Japão, Coreia do Sul, Tailândia e Indonésia, contribuindo de forma expressiva para o incremento do comércio exterior brasileiro. Em síntese, esses são alguns dos principais benefícios gerados pelo acordo, na avaliação de Angela Maria dos Santos, especialista em Comércio Exterior da Thomson Reuters, em entrevista exclusiva ao Comexdobrasil.com.
De acordo com a especialista, “um acordo dessa proporção vai além da redução de tarifas na comercialização entre as partes, que já será uma impacto extremamente positivo para o Brasil e os outros membros do Mercosul. Segundo dados da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Brasil poderá aumentar suas exportações em até 23,6% o que equivale a US$ 9,9 bilhões por ano e como consequência um incremento na geração de novos empregos, com perspectiva de 778 mil novas vagas”.
Angela Maria Santos ressalta que “a maior vitória, com esse acordo, será o leque de oportunidades que irão surgir, tanto com os países da UE, bem como sendo um facilitador na concretização de novos acordos com outros países com economias relevantes. Considerando que o Brasil cumprirá com as regras do acordo, seguirá com a constante modernização e desburocratização das suas operações de importação e exportação e, por fim, continuar focado na abertura de mercado, estará cada vez mais apto em assumir novos desafios. Assim, poderá de maneira estratégica analisar as possiblidades de novos acordos que tenham potencial para o crescimento/desenvolvimento da economia brasileira. Isso porque a tendência é que o mercado internacional direcione suas atenções para cá, já que o Brasil possui uma pauta interessante de produtos para outros países. Já podemos perceber esse movimento com os EUA, Canadá, Japão, Coreia do Sul, Tailândia, Indonésia etc”.
O texto oficial do acordo anunciado no fim do mês passado em Bruxelas e a relação dos produtos e a forma que será dada essa abertura ainda não foram divulgados e por isto a analista da Thomson Reuters trata o assunto com a devida cautela. Ainda assim, ela afirma que “pelas informações que foram divulgadas, inclusive sobre os tópicos mais discutidos que antecederam a assinatura do acordo, podemos dizer que há mais pontos positivos do que negativos para o comércio exterior brasileiro”.
E, a seguir, destaca os aspectos positivos do acordo: “no que diz respeito aos pontos positivos, podemos citar a abertura por parte da UE de quase 100% do comércio de produtos agrícolas (100 produtos “ainda não informado” foram excluídos), que foi um dos temas mais complexos a ser alinhado e de maior interesse por parte do Brasil. Interessante dizer que quase 82% será por eliminação de tarifa e o restante por meio de cotas e outros tratamentos preferenciais. Também positivamente vimos a liberação de 100% de preferência (alíquota 0% imposto e importação) de forma imediata sobre os bens industriais europeus. Já do lado brasileiro, por ser um setor considerado sensível a liberação, ocorrerá de forma gradativa, no período de 15 anos, onde 80% do setor será liberado”.
Os benefícios a serem gerados pelo acordo não ficarão restrito ao comércio de bens, conforme avalia Angela Maria dos Santos: “o setor de serviço terá ganhos consideráveis. As partes definirão categorias de técnicos e pessoas de negócios que podem exercer temporariamente atividade econômica no território do outro bloco, por meio de contrato comercial ou mesmo por profissionais independentes”.
Em sua análise, a especialista destaca que “de maneira macro, podemos dizer que a eliminação imediata tarifária para 85% das exportações do Mercosul para UE e 60% da UE para o Mercosul, neste caso num prazo de 10 a 15 anos, realmente é para nos deixar otimistas com o que vem para o comércio exterior brasileiro”. E levanta uma questão: “por outro lado, a grande preocupação é: será que os órgãos públicos e as empresas brasileiras estão preparados para essa avalanche de oportunidades que irão surgir”?
Sinergia entre governo e empresas
Na visão de Angela Maria dos Santos, sua percepção e da própria Thomson Reuters é de que nos últimos anos o Brasil vem evoluindo no quesito modernização e desburocratização das operações de importação e exportação, por conta do Acordo de Facilitação de Comércio Exterior que o Brasil assinou com a Organização Mundial de Comércio (OMC) em 2017.
De acordo com ela, “quando foi criado o Portal Único de Comércio Exterior para centralizar todos os sistemas que compõem o Siscomex, no qual são registradas todas as operações do comércio exterior brasileiro, e onde encontra-se em pleno funcionamento a DUE (Declaração Única de Exportação) e com previsão para início de 2020 a disponibilização da DUIMP (Declaração Única de Importação), que são os principais sistemas utilizados. Por fim, em paralelo, outros estão sendo desenvolvidos como Catálogo de Produtos, Pagamento Centralizado de Comércio Exterior, LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) etc”.
A especialista também faz uma avaliação bastante positiva dos esforços realizados pelas empresas, até para acompanhar essa evolução nos sistemas do governo: “elas estão buscando otimizar seus processos modernizando-se tecnologicamente com o objetivo de obter conformidade em suas operações. Principalmente por conta do OEA (Operador Econômico Autorizado), as empresas estão mais conscientes que ser OEA aumenta as possibilidades, traz credibilidade e visibilidade positiva ante aos países desenvolvidos com os quais negociam. Porém, acreditamos que ainda há muito o que ser feito e, talvez, esse seja um dos pontos que será mais trabalhoso, principalmente para as empresas que não vêm se aperfeiçoando para negociações com países mais avançados e exigentes”.
Em relação às ações implementadas pelo empresariado nacional, a analista da Thomson Reuters ressalta que “as empresas que utilizam dos acordos internacionais, é sabido que, para usufruir dos benefícios, é necessário cumprir com as regras de origem do produto e somente em posse do Certificado de Origem o benefício é concedido. E aqui está um ponto complexo – cumprir com as regras de origem de um produto – principalmente os industrializados. Muitas vezes a empresa precisa rever toda a estrutura de sua linha de produção, possuir softwares de integração que auxiliem na interpretação das regras específicas, trocar fornecedores etc. Desta forma, as empresas, por falta de preparo ou por inexperiência em atuar com acordos internacionais, desistem e, consequentemente, deixam de desfrutar dos benefícios que, em termos financeiros, são muito vantajosos. Podemos estender essa analogia para os uso dos regimes especiais que também trazem muitas vantagens em termos operacionais e financeiros”.
Além disso, Angela Maria dos Santos afirma que “quando analisamos os pontos do Acordo Mercosul e UE, as exigências vão além do cumprimento das regras de origem. Outros assuntos deverão estar em conformidade com o acordo, como segurança alimentar, requisitos sobre o meio ambiente, direitos trabalhistas entre outros. Ou seja, ainda que os produtos dos países do Mercosul estejam dentro das especificações (cumprindo as regras), se esses outros temas estiverem em desacordo, a empresa não terá direito aos benefícios devendo então recolher integralmente os impostos”.
Reflexos no comércio e investimentos
O acordo com a União Europeia vai agregar valor ao comércio exterior brasileiro, conforme acredita a especialista: “esse acordo tem muito a acrescentar. Com ele, o aumento será significativo nas exportação para a UE, desde que atendidos os requisitos, principalmente para os setores sensíveis como o agrícola, bem como a facilidade de acesso dos brasileiros aos produtos europeus. Haverá um incremento de inovação para setores de maior valor agregado (produtos e serviços), o que diversificará a oferta de produtos com real capital de valor, deixando de depender apenas de exportação de commodities. Para se ter uma ideia, em 2018 foram exportados cerca de US$ 14 bilhões de produtos agrícolas, 32% da pauta exportadora brasileira para os europeus”.
E esses benefícios serão compartilhados pelos outros três sócios do Mercosul: “outros membros do Mercosul como Argentina e Uruguai também veem ganhos com o acordo, o qual ocorreu em momento oportuno, com a Argentina enfrentando uma recessão e a desaceleração de crescimento entre os países membros. O acordo pode ser visto ainda como combustível a ser usado pelos argentinos e uruguaios que vão às urnas em outubro deste ano”.
O aumento dos investimento europeus nos países do Mercosul é outro benefício apontado por Angela Maria dos Santos: “podemos falar do aumento de investimentos europeus nos países do Mercosul, considerando que o acordo possui tópico que desburocratiza as formas de investimento da UE em países do Mercosul. A UE é um dos maiores investidores estrangeiros no Mercosul. Em 2017, o estoque de investimentos da UE no bloco sul-americano somou US$ 433 bilhões. O Brasil é o quarto maior destino de investimento estrangeiro direto (IED) extrabloco da UE”.
Perspectivas alentadoras
Segundo a analista em Comércio Exterior, as perspectivas geradas pelo acordo “são as melhores possíveis”, pois “não se trata de um acordo firmado da noite para o dia. Foram quase 20 anos de negociações, todos sabem bem os pontos que mais são sensíveis para cada parte. Claro que ajustes no decorrer do tempo serão necessários, estamos falando de potências que, juntas, representa 25% da economia mundial, com um PIB de US$ 20 trilhões e um mercado de 780 milhões de pessoas. Ambos obterão vantagens: um mais para o lado do setor agrícola (Mercosul) e outro para setores industriais e de serviço (UE). Porém, cada um acordou em abrir seus mercados de forma que não prejudiquem seus produtores locais”.
Fato histórico
Antes de concluir, a analista se refere ao Acordo Mercosul-União Europeia como um documento tipo “ganha-ganha, apesar de sublinhar que “com a publicação oficial do texto do acordo, é possível que nem todos fiquem satisfeitos. Haverá oposição mas, de forma macro, tanto o Mercosul como UE só têm a ganhar. Esse acordo é parte de um “Acordo de Associação” muito maior, que espera aumentar o diálogo político e aumentar as áreas de cooperação além do comércio, incluindo migração e proteção ambiental, em um momento de crescente isolacionismo e protecionismo comercial”.
E ela encerra sua avaliação afirmando que “não podemos finalizar sem ressaltar que esse é um fato histórico em que poucos acreditariam estar acontecendo, o Brasil junto com seus parceiros do Mercosul concluir um acordo comercial com um player dessa magnitude. Isso demonstra que o modelo adotado por mais de 30 anos, no qual os acordos firmados pelo Brasil eram economicamente irrelevantes e pautados por viés ideológicos, é coisa do passado. E o que isso significa? Para os investidores externos, significa que as portas do Brasil estão abertas para o comercial mundial como um todo, o que irá fazer com que a nossa produtividade aumente de forma gradual e sustentável”.
por Karen Feldman | jul 16, 2019 | Outros
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 882/2019 realiza agora audiência com a participação do presidente da NTC, José Hélio Fernandes. Também foram convidados representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A MP 882/2019 é relatada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista da Logística e Infraestrutura. Quando do lançamento da Frente, no final de maio, Wellington definiu a medida provisória como “um dos principais instrumentos que o Congresso tem em mãos visando estimular os investimentos em novos modais de transportes”. Ele criticou o atual modelo de escolha de projetos.
Na primeira audiência pública da comissão, com representantes do governo, o senador opinou que o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) precisa “olhar mais para o Brasil do interior e se envolver diretamente em relevantes questões de ordem social”. O senador fez a afirmação no contexto da proposta enviada pelo governo, pois a MP altera o funcionamento do PPI e expande o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
— Ainda existe um grande distanciamento do PPI e também do próprio BNDES da realidade nacional. O PPI está quase sempre voltado só para grandes projetos. Mas às vezes um pequeno projeto é importante para uma determinada região. Queremos usar essa MP pra olhar para o Brasil do interior e estimular o desenvolvimento regional — declarou Wellington.
O senador ainda definiu o BNDES como “um banco que não tem a porta aberta”, e também considera improducente o PPI “estar na órbita decisória do Palácio do Planalto, dificultando também o acesso”.
Na mesma audiência o representante da secretaria do PPI, Pedro Bruno Barros, disse que a MP visa aprimorar a atuação do programa em vários aspectos. Através da criação de uma secretaria de apoio ao licenciamento ambiental, por meio da atuação em obras estratégicas visando destravar as obras públicas e na operacionalização do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos (Faep).
O texto da MP também expande o papel do BNDES no PPI e nas desestatizações; amplia a esfera de responsabilidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e reformula o funcionamento do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
SaneamentoAo defender um projeto voltado às questões regionais, Wellington citou como exemplo a parceria que poderia ser construída para implantação de programas de saneamento básico nos municípios, “uma das grandes deficiências do Brasil”. Ele também entende que o PPI deve focar nas obras inacabadas, cujo estoque supera 14 mil empreendimentos e exige R$ 260 bilhões em investimentos.
— São projetos que podem não causar impacto à economia do país, mas socialmente são muito relevantes — salientou na ocasião.
Mais sobre o PPIA MP 882/2019 determina que a Secretaria Especial do PPI (SPPI) deverá fomentar a integração nos setores de infraestrutura; apoiar projetos junto a instituições financeiras; propor melhorias regulatórias e promover o diálogo entre os setores público e privado.
Além disso, o Conselho Gestor do PPI poderá propor medidas de integração de modais e políticas estaduais de transporte; aprovar políticas de transporte aéreo em áreas remotas; e aprovar revisões do Sistema Nacional de Viação (Lei 12.379, de 2011).
