por Karen Feldman | jul 16, 2019 | Outros
180 dias – A lista de ações do Ministério da Infraestrutura nos seis primeiros meses do governo é vasta e promete crescer ainda mais. Foram realizadas 23 concessões de aeroportos, terminais portuários e de importante trecho da Ferrovia Norte-Sul. Tudo em busca da missão de otimizar os recursos públicos e de transferir o máximo de ativos para a iniciativa privada.
Em março, houve o leilão de 12 aeroportos divididos em três blocos, com ágio de mais de 900% e previsão de arrecadação total de R$ 4,2 bilhões para o Governo Federal ao longo dos 30 anos de concessão. No setor portuário, foram arrendados, em abril, dez terminais, sendo três em Cabedelo/PB, um em Vitória/ES e seis em Vila do Conde/PA. As dez áreas têm previsão de assinatura de contrato até setembro, com investimento de R$ 630 milhões e outorga de R$ 667 milhões. No setor ferroviário, o governo concedeu à Rumo S.A. importante trecho da Ferrovia Norte-Sul, de Porto Nacional (TO) à Estrela D’Oeste, ativo que renderá R$ 2,7 bilhões – ágio acima de 100%.
“O sucesso dos leilões demonstra que os investidores estrangeiros apostam nas oportunidades de negócios que o Brasil proporciona”, ressalta o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele salienta que a transferência de ativos para a iniciativa privada impulsiona o crescimento econômico e do PIB, o que gera impactos significativos na movimentação de cargas e de passageiros no país, além de turbinar a geração de empregos.
OBRAS PÚBLICAS – Além dos leilões, o governo também concluiu importantes obras públicas, como a revitalização da pista secundária do Aeroporto Internacional de Belém (PA) e as recentes entregas da reforma da pista do Aeroporto de Bonito (MS) e do recapeamento da pista e da área de desembarque do Aeroporto de Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR). No setor aquaviário, houve a entrega do alinhamento do Berço 4 do Porto de Itajaí/SC. No que tange às rodovias, a pasta duplicou trechos da BR-101, tanto no Rio de Janeiro, quanto em Alagoas, além da pavimentação da BR-432/RR e da BR-235/BA. Outras obras que merecem destaque são a retomada das operações de cinco IP4 no Amazonas: Humaitá, Beruri, Borba, Canutamã e Santa Izabel do Rio Negro.
por Karen Feldman | jul 16, 2019 | Rodoviário
Durante anos, o trecho ferroviário entre Santos e Cajati, no Vale do Ribeira, foi usado como importante corredor para o transporte de carga e de passageiros. Com o decorrer dos anos, a falta de manutenção – e a desativação do ramal – devastou os trilhos. O mato tomou conta da ferrovia, os dormentes apodreceram e os vagões abandonados estão sendo corroído pela ferrugem. Na BR-010, no Pará, o cenário é semelhante, com a diferença de que a estrada está em operação. Crateras no acostamento e a má qualidade do pavimento ameaçam a vida dos motoristas que passam por ali – resultado da falta de manutenção da rodovia.
Os dois exemplos são prática comum Brasil afora. Nos últimos anos, o País não só tem investido menos que o necessário para expandir a infraestrutura como não consegue manter os ativos existentes. O resultado é a deterioração de rodovias, ferrovias, pontes, viadutos, sistema de transporte urbano e saneamento básico.
Estudo do economista, Claudio Frischtak, presidente da consultoria InterB, mostra que o estoque de tudo que já foi investido em infraestrutura despencou de quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB) na década de 80 para 36,3% no ano passado. Na prática, esses números indicam que os ativos estão se deteriorando com o baixo volume de investimentos e perdendo valor.
Segundo o trabalho, parte significativa da infraestrutura brasileira tem entre 30 e 40 anos e baixo nível de manutenção, o que se traduz em perdas de eficiência, elevado custo de operação e risco de integridade física. O razoável, diz Frischtak, seria o País alcançar a marca de 60% do PIB em estoque de infraestrutura. Em países com economia mais madura o porcentual varia entre 65% e 85% do PIB.
Saneamento
“Não estamos falando em investir para chegar ao nível de Japão e Finlândia. Estamos falando em investir na cobertura de serviços básicos como água e esgoto”, diz o economista. Pelos dados de Frischtak, entre 2001 e 2017, o Brasil investiu, em média, 0,18% do PIB em saneamento enquanto o ideal seria 0,45% ao ano. Esse hiato de investimento se reflete em números alarmantes: atualmente, 100 milhões de brasileiros não têm acesso a rede de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável. “Há uma carência muito grande de investimentos e ainda assim não vemos nada muito significativo sendo feito. É muito preocupante”, diz Marina Aidar, advogada do escritório Vieira Resende.
Além de a expansão desses serviços serem lentos, a estrutura atual não recebe manutenção adequada. Um pesquisa recente do Instituto Trata Brasil mostra que 38,3% de toda água potável, tratada e pronta para ser distribuída, se perde pelo caminho especialmente por causa de vazamentos e dos chamados “gatos”. “Com a falta de investimentos, o sistema envelhece e o volume de vazamento aumenta”, afirma o sócio da GO Associados Pedro Scazufca, consultor técnico do estudo.
Rodovias Esquecidas. No setor de transporte, a situação segue o mesmo caminho. Entre 2001 e 2017, segundo Frischtak, o investimento médio foi de 0,67% do PIB por ano enquanto o ideal seria 2%. A pior situação é verificada nas estradas, cuja qualidade vem se deteriorando nos últimos anos por causa dos baixos investimentos. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), com os 15 piores trechos rodoviários, exemplifica bem essa realidade.
Intitulado “Rodovias Esquecidas do Brasil”, o trabalho mostra que, nessas estradas, o investimento médio por quilômetro equivale a R$ 66,51 mil por ano enquanto a média nacional é de R$ 144,27 mil. O pior resultado foi verificado na ligação Marabá – Dom Eliseu, no Pará. Essa ligação obteve a menor parcela dos investimentos, de apenas R$ 32,19 milhões nos 14 anos considerados, entre 2004 e 2017.
“Essas rodovias recebem menos recursos que o mínimo previsto para fazer a manutenção. Por isso, não conseguem ter melhora na sua qualidade”, afirma o diretor executivo da CNT, Bruno Batista. Segundo ele, um dos principais problema é que os governos se preocupam mais em construir do que em manter os ativos. “A questão é que o investimento feito no passado está se deteriorando. Pior: a despesa gerada pela infraestrutura ruim já é maior que o investimento feito nas estradas.”
Ele se refere ao custo hospitalares e a sobrecarga na Previdência com os acidentes rodoviários. Em 2017, destaca o executivo, o Brasil investiu R$ 7,9 bilhões nas rodovias federais. O custo com os acidentes foi de R$ 11 bilhões. “Não é uma lógica muito inteligente.”
por Karen Feldman | jul 16, 2019 | Outros
O governo cortou nesta sexta-feira sua projeção para o crescimento da economia este ano a 0,81%, sobre 1,6% anteriormente, conforme nova grade de parâmetros macroeconômicos divulgada pelo Ministério da Economia.
Com isso, a estimativa para o PIB ficou em linha com o número calculado pelo mercado, que vem sendo reduzido semana a semana. No último boletim Focus, feito pelo BC junto a uma centena de economistas, a expectativa era de alta de 0,82% para a atividade neste ano.
O governo também reviu a projeção para a inflação medida pelo IPCA a 3,8% em 2019, sobre 4,1% antes, e uma expectativa de 3,8% do mercado, segundo o Focus.
por Karen Feldman | jul 16, 2019 | Outros
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta sexta-feira (12), a 3ª edição do Anuário Estatístico de Transportes, trabalho desenvolvido em parceria com a Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL. O documento traz informações sobre o transporte de cargas e de passageiros e da infraestrutura logística do país, com dados consolidados de todos os segmentos do setor entre 2010 e 2018.
A publicação está dividida em oito capítulos que trazem os índices econômicos e dados das principais cadeias produtivas do país, além dos quantitativos de infraestrutura de todos os modos e investimentos públicos e privados no setor de transporte, movimentação de cargas e de passageiros, acidentes de tráfego e meio ambiente.
O comportamento dos diversos modos de transporte ao longo dos anos pode ser acompanhado a partir de gráficos comparativos, mapas e tabelas disponíveis no material. Assim, também é possível extrair do Anuário panoramas, cruzar dados e programar soluções para o setor logístico e de transportes.
A disponibilização de dados oficiais amplia o conhecimento das atividades do setor de transporte pela sociedade e permite a realização de pesquisas, estudos e análises mais abrangentes. O objetivo é que o Anuário possa embasar instituições públicas e privadas na formulação de políticas públicas, na tomada de decisão, no planejamento de transportes e na avaliação de cenários.
PRINCIPAIS DADOS – No transporte de passageiros, por exemplo, o Anuário revela que o número de pessoas transportadas no setor aéreo cresceu 3,3% no mercado doméstico e 9,7% no mercado internacional, entre 2017 e 2018. No modo ferroviário, o transporte de passageiros em linhas regulares também cresceu 15,7% nos dois últimos anos.
O documento traz, ainda, um panorama do transporte de cargas no Brasil. No setor ferroviário, o destaque é para o transporte de minério de ferro, que correspondeu a 77,5% de toda a carga movimentada em 2018. Já no setor aquaviário, o transporte de graneis sólidos ocupou o primeiro lugar na movimentação, no ano passado. O transporte por contêineres também cresceu entre os dois últimos anos, tanto no longo curso (5,3%) quanto na cabotagem (13,1%). Por fim, os números no setor aéreo são positivos e revelam acréscimo de 13,2% na carga paga transportada nos voos domésticos e de 14,4% nos voos internacionais.
POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTES – O Anuário Estatístico está em consonância com a PNT (POLíTICA Nacional de Transportes), que possui como diretriz fundamental a divulgação de dados, informações e ações do setor de transporte, de modo amplo, periódico e acessível. O documento também está alinhado com o Planejamento Estratégico 2019-2022 do Ministério, que destaca a necessidade de aprimorar a disponibilidade, qualidade e integração das informações do setor.
por Karen Feldman | jul 15, 2019 | Outros
O projeto de lei 4058/2019, apresentado quinta-feirae, 11 de julho, pelo deputado federal Lucas Gonzalez (Partido Novo-MG), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que caminhoneiros levem familiares em viagens. A prática é proibida por muitas empresas.
O projeto de lei acrescenta o artigo 235-H à CLT, que passa a permitir, nos casos de pernoite na estrada, que o motoristas esteja acompanhado de cônjuge, companheira(o) ou filho maior de idade.
Caso o caminhoneiro leve alguém em suas viagens, os custos de alimentação e outros decorrentes do acompanhante serão de responsabilidade integral do caminhoneiro. O caminhoneiro não poderá levar familiares caso esteja acompanhado de outro motorista ou de representantes da empresa.
O projeto de lei também isenta a empresa de qualquer responsabilidade, como relação trabalhista com os familiares, e também em caso de acidentes, mesmo que não sejam decorrentes da responsabilidade do motorista.
Na justificativa do projeto, o deputado disse que “As viagens de longa duração são de grande desgaste físico e emocional para os motoristas. A presença de um ente querido pode, em grande medida, beneficiar o profissional a partir de diversas perspectivas, tais como maior atenção ao trânsito e a não utilização de substâncias para permanecer acordado”.
Apesar do projeto permitir levar os familiares no caminhão, as empresas não serão obrigadas à permitir acompanhantes nas viagens.
“O projeto apenas cria um cenário jurídico seguro para que a empresa possa contribuir para fortalecimento dos laços familiares do seu empregado, sem comprometer a eficiência dos serviços prestados e, sobretudo sem onerá-la ou imputá-la quaisquer responsabilidades”, finaliza o deputado.
O projeto de lei ainda não tem data para ser analisado pela Câmara dos Deputados.
