por Karen Feldman | jun 25, 2019 | Outros
Nesta terça-feira (25/6), foi realizada a reunião ordinária da diretoria da NTC que agora passa a ser realizada mensalmente na sede da entidade, em Brasília.
Estiveram presentes 30 pessoas entre empresários e lideranças dos Sindicatos e Federações. A Confederação Nacional do Transporte RODOVIáRIO de Cargas (CNT) se fez representar por seu presidente, Vander Francisco Costa.
Na pauta, as reformas tributária e da previdência, o piso mínimo de frete, as multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e os projetos de interesse do setor no âmbito do Congresso Nacional.
Ao avaliarem o 19º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado no mês de maio na Câmara dos Deputados, os presentes consideraram a importância dos dois temas apresentados, Reforma da Previdência e Infraestrutura.
O presidente José Hélio Fernandes exortou a todos para que trabalhem no sentido de arregimentar grande número de empresários no próximo CONET&INTERSINDICAL que será realizado em São Luís, entre 1 e 4 de agosto. ” Os temas a serem tratados se refletem diretamente na vida e nos custos das empresas. Vamos conhecer e analisar os números do setor nos últimos seis meses, em especial os aspectos tarifários. Convidamos especialistas que falarão sobre os impactos dos tributos nos custos, alternativas para proteção do dinheiro das pessoas jurídicas e físicas por intermédio de mecanismos financeiros. O CONET&INTERSINDICAL é um evento absolutamente democrático que permite literalmente a todos empresários expressarem suas opiniões e propostas que podem fazer a diferença nos resultados de suas organizações”, declarou.
A próxima reunião está prevista para o mês de agosto.
por Karen Feldman | jun 25, 2019 | Rodoviário
O governo federal pretende transferir 16 mil quilômetros (km) de rodovias para a iniciativa privada por meio de concessões, disse hoje (24) o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em um encontro com empresários no Rio de Janeiro, ele afirmou que praticamente toda a malha viária do estado deve ser concedida à iniciativa privada, incluindo o Arco Metropolitano e a Rodovia Rio-Santos.
Freitas afirmou que a nova concessão da Rio-Teresópolis será feita incluindo o Arco Metropolitano, e a nova concessão da Rio-Juiz de Fora (BR-040) vai contemplar as obras na subida da serra, em Petrópolis.
O ministro também adiantou que a licitação da Dutra (BR-116) vai incluir obras da nova descida da Serra das Araras como investimento obrigatório. O leilão da BR-116 está previsto para o ano que vem, e o vencedor vai operar a partir de 2021.
“Na nova licitação da Nova Dutra, a gente vai pegar o trecho que vai do Rio para Ubatuba, ou seja, vamos pegar a Rio-Santos e incorporar a [BR] 101, em São Paulo, nessa concessão da Nova Dutra. Vamos ter a malha do Rio de Janeiro praticamente toda concedida, toda nas mãos da iniciativa privada”, disse ele, que afirmou que também está em estudo uma forma de cobrar o pedágio por quilômetro rodado na Dutra, para adicionar na base de pagamento os usuários da rodovia que trafegam entre as praças de pedágio. “Aumentando a base de pagamento consigo trazer muito investimento para a rodovia e trabalhar até com tarifas menores”.
O ministro citou outras rodovias que estão nos planos do governo para concessão: os percursos das BRs 163 e 230, entre Mato-Grosso e Pará, das BRs 381 e 262, entre Minas e Espírito Santo, e das BRs 364 e 365, entre Minas e Goiás.
No setor portuário, além de terminais, o governo pretende privatizar Companhia Docas, e a primeira experiência será com a Docas do Espírito Santo. A empresa foi escolhida por ter menor passivo trabalhista, menos funcionários e menos contratos de arrendamento. “É um bom case para começar essa jornada”, disse o ministro.
Em ferrovias, o governo planeja aproveitar os pagamentos de outorga das concessões para que as empresas concessionárias construam novas ferrovias. A exigência já deve ser incluída na renovação da concessão da Vale nas estradas de ferro dos Carajás e Vitória-Minas.
“A Vale vai construir para o governo a Ferrovia de Integração Centro-Oeste [Mato Grosso a Goiás]. Ela vai pagar a outorga dela fazendo essa construção. No final das contas a ferrovia é nossa, do Estado, que vai licitar e exigir uma nova outorga”, disse o ministro, que acrescentou que a empresa também vai construir o Ramal Cariacica-Ancheita, no Espírito Santo, como parte do pagamento da outorga.
por Karen Feldman | jun 25, 2019 | Rodoviário
A semana começou com máquinas e operários de volta à ERS-118, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma semana após o governo do Estado anunciar a liberação de R$ 131 milhões para a duplicação da rodovia – mediante financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – as construtoras contratadas mobilizaram as primeiras frentes de obras para a continuação dos serviços no trecho de 21,5 quilômetros.
O primeiro trabalho retomado nesta segunda-feira (24/6) foi a implantação de concreto na pista sob o viaduto da avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, em Gravataí. Ainda esta semana, também recomeçam os serviços de terraplenagem e pavimentação no km 5, em Sapucaia do Sul, e a construção das três pontes sobre o arroio Sapucaia, no km 6.
Segundo o governador Eduardo Leite, o financiamento obtido junto ao BNDES permitirá que a obra seja executada de forma ininterrupta. “Estamos muito felizes por dar essa solução definitiva para a conclusão da ERS-118”, disse. “Uma vez entregue à sociedade, essa obra resultará não apenas no desenvolvimento da economia da região, mas também em uma melhor qualidade de vida às pessoas que se deslocam entre os municípios.”
Cerca de 70% dos serviços necessários à duplicação da ERS-118 – do entroncamento com a BR-116, em Sapucaia do Sul, ao acesso à freeway, em Gravataí – estão concluídos. Entre os km 5 e 21,5, mais de 80% da pista nova foi finalizada. Também serão retomadas a restauração das pistas antigas, as ruas laterais e os acessos aos viadutos já prontos.
“Conseguiremos quitar todos os pagamentos pendentes e custear os serviços que serão realizados”, afirmou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “O governador Eduardo Leite definiu esse projeto como prioridade, então montamos um cronograma técnico e criterioso, junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), para finalmente entregá-la à sociedade até dezembro de 2020.”
Obras em execução na rodovia
Lote 1 (km 11 ao 21,5): a pista nova está com 90% dos serviços executados. Serão concluídos, ainda, os acessos aos viadutos da avenida Marechal Rondon e sobre a ERS-020. A restauração da pista antiga está com 55% do cronograma cumprido. Nas ruas laterais, 75% das obras estão executadas.
Lote 2 (km 5 ao 11): é o segmento em que as obras estão mais avançadas, com 88% de conclusão. Na pista nova, 85% dos serviços foram executados. As ruas laterais estão 90% finalizadas. Falta, ainda, concluir os acessos à transposição do poliduto da Transpetro.
Lote 3 (km 0 ao 5): último lote a ser licitado e ter as obras iniciadas. A pista nova está 50% concluída. Nas ruas laterais, os serviços chegam a 25%. A restauração da pista antiga ainda não teve início para não comprometer o tráfego no trecho.
Viaduto sobre a avenida Theodomiro Porto da Fonseca (km 3,5, Sapucaia do Sul): está 65%concluído, em fase de instalação das vigas.
Viaduto sobre a linha do Trensurb, (km 1, Sapucaia do Sul): obra 30% concluída. Está na etapa de instalação dos pilares.
Pontes sobre o arroio Sapucaia (km 6, Sapucaia do Sul): cronograma 70% finalizado. Falta a execução de aterros e da pista de duas das três pontes.
por Karen Feldman | jun 25, 2019 | Aquaviário
O futuro do complexo portuário santista e de suas cadeias de negócio será foco de diversos debates nesta segunda (24) e terça-feira (25) no Porto & Mar – Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos. O evento começa às 17 horas desta segunda-feira, para o credenciamento dos participantes, e logo depois, às 18h30, haverá a cerimônia de abertura, que contará com a presença de autoridades portuárias, como o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários substituto, Fábio Lavor, e também do governador João Doria (PSDB).
O seminário Porto & Mar é uma realização do Grupo Tribuna e acontecerá no Hotel Sheraton (Rua Guaiaó, 70, no bairroAparecida), em Santos. Os ingressos estão esgotados.
Na terça, a partir das 9 horas, vão acontecer as discussões técnicas sobre o futuro do Porto. Os assuntos foram divididos em quatro painéis.
A programação começa às 8h30 com o credenciamento dos participantes. Na sequência acontece o painel Modelo de gestão: A nova Autoridade Portuária, que vai abordar os planos do Governo Federal para a abertura de capital da Companhia Docas do Estado de SãoPaulo (Codesp, a Autoridade Portuária), as perspectivas do mercado sobre o futuro do cais santista, as oportunidades para a iniciativa privada e o novo sistema tarifário da Codesp.
Entre os convidados do painel, estão o próprio secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários substituto, Fábio Lavor, que também responde pela Diretoria de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias do Ministério da Infraestrutura; a chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos Federais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fernanda Guimarães Cotta e Silva; e a chefe de gabinete da Diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Jacqueline Wendpap.
Também participam o professor Carlos Alberto Primo Braga, especialista em Economia da Fundação Dom Cabral; o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino; e o consultor da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Willem Mantelli.
Na sequência, haverá o painel Inovação tecnológica no Porto e novas cadeias de negócios, debatendo a implantaçãode sistemasde automaçãono cais santista, o papel das novas tecnologiasedas startups no desenvolvimento do Porto e seus impactos no atual mercado de trabalho e na criação de novas cadeias de negócio.
Entre os participantes, estão o diretor-presidente da Codesp, Casemiro Tércio Carvalho; o CEO da operadora portuária Santos Brasil, Antonio Carlos Sepulveda, a gerente de Tecnologia da Informação da Brasil Terminal Portuário (BTP), Fabiana Alencar; o executivo da Paragon Gustavo Telles; e o vice-presidente para América Latina da Cargosnap do Brasil, Vinícius Leque.
Segunda etapa
Após o intervalo para o almoço, às 14 horas, haverá o painel Modelo de gestão:A concessão dos acessos ao Porto de Santos. Serão abordados os planos da Codesp para a concessão à iniciativa privada da gestão do sistema RODOVIáRIO do cais santista e do canal de navegação do complexo. Ainda haverá discussão a respeito da malha ferroviária do cais, principalmente os planos de investimento.
Vão integrar o debate o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da Codesp, Danilo de MoraisVeras; o assessor da Secretaria Estadual de Logística e Transportes. Paulo Oda, que assumiu recentemente a presidência da Companhia Docas de São Sebastião;a chefe de gabinete da Diretoria-geral da Antaq, Jacqueline Wendpap; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Privados (ABTP), Jesualdo Conceição da Silva; e o diretor de Relações Institucionais da Rumo Logística, Guilherme Penin.
Encerrando a programação do seminário Porto & Mar, está previsto o painel O Acordo de Facilitação do Comércio e os impactos nos portos, às 16horas. Em pauta, estarão os reflexos no segmento portuáriodos planos do Governo para facilitar o comércio exterior brasileiro.
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo; o diretor titular adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Vladimir Guilhamat, e o presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), Nívio Perez dos Santos, participam do debate.
Na plateia do seminário, confirmaram presença executivos de operadoras, terminais,importadoras e exportadoras do Porto de Santos, autoridades regionais e federais e especialistas do setor.
por Karen Feldman | jun 25, 2019 | Outros
A Polícia Rodoviária não poderá penalizar os condutores de carretas do tipo LS nas quais foram inseridos um quarto eixo e que receberam documento aprovando essa alteração.
Essa configuração é proibida pela portaria 38/2018 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). E foi o próprio Denatran que publicou ofício no mês passado voltando atrás da decisão, pelo menos temporariamente. No ofício 640/2019, o órgão afirma haver divergências de interpretação a respeito da legalidade do implemento dentro do Sistema Nacional de Trânsito. Diz que há muitas ações judicias pedindo sua validade e que já foram emitidos Certificados de Segurança Veicular (CSV) para alguns desses veículos modificados.
Por isso, o Denatran orienta os fiscais a, durante as operações, aceitarem esses veículos que tenham a transformação anotada nos documentos.
Não há prazo para o órgão dar seu veredicto neste caso. “As avaliações técnicas, operacionais e de segurança para uso do quarto eixo direcional em semirreboque estão incluídas entre os temas prioritários para análise da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Contran”, diz o ofício.
Os técnicos não têm dúvida sobre a ilegalidade do veículo, que já foi tema de reportagem da Revista Carga Pesada em várias edições. Em julho de 2017, Neuto Gonçalves dos Reis, diretor Técnico Executivo da NTC&Logística e membro da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Contran, foi curto e grosso quando falou com a reportagem sobre a carreta de quatro eixos: “É ilegal. Ela é curtinha. Concentra muita carga nas pontes. Tem uma série de problemas. Aqui no Brasil fazem tudo errado para forçar a legalização depois”.
