por Karen Feldman | jun 19, 2019 | Outros
O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, se reuniu com a subsecretária de Parcerias e Inovação da secretaria de Governo de São Paulo, Tarcila Reis Jordão, no último dia 11 de junho. O principal tema envolveu as novas regras de concessão de 1.201 quilômetros de rodovias, que ligará a região de Campinas, desde Piracicaba até Panorama – no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul, incluindo a renovação de concessão hoje em operação pela Concessionária Centrovias, abrangendo trecho da Rodovia Washington Luiz entre Limeira e Araraquara.
Tarcila falou que as consultas públicas já foram feitas e que em cerca de 50 dias deve ser publicado o edital de concessão com algumas condições importantes para o sucesso do processo de licitação.
O presidente da FETCESP informa que algumas propostas apresentadas pela FETCESP nas audiências públicas deverão estar contempladas no edital como: o desconto por frequência; tarifas diferenciadas em horário noturno de pouco tráfego; obras para facilitar o tráfego de veículos com pesos e dimensões especiais; pontos de parada e descanso e atendimento ao motorista de caminhão.
O processo de licitação deve prever a cobrança de pedágio em novas praças somente depois de um ano da adjudicação da licitação. Ao entrar em vigor, o valor do pedágio deverá ter redução de 11% nas praças já existente e mais descontos obrigatórios, por uso frequente e mais 5% para os veículos que usarem TAG.
O ganhador da concessão deverá ser o que oferecer a maior outorga. No entanto, explicou Tarcila que a outorga será revertida para novas obras de rodovias e também para a modicidade nas tarifas, tornando obrigatório o desconto por frequência.
Sobre a proposta da FETCESP da obrigatoriedade de implantação em cinco anos de cobrança do pedágio ponto a ponto, Tarcila revelou que será estudada a utilização de novas tecnologias que possibilitem o atendimento da proposta nesse prazo ou no menor que seja possível.
Bastante receptiva, Tarcila informou que a Secretaria está aberta para receber novas sugestões e também para realizar outras reuniões com a FETCESP.
Também estiveram na reunião os presidentes de Sindicatos, José Alberto Panzan (Sindicam – Campinas) e Natal Arnosti Júnior (Setcar – Araraquara), o diretor da FETCESP, Antonio Luiz Leite e o assessor jurídico da FETCESP, Marcos Aurélio Ribeiro.
por Karen Feldman | jun 19, 2019 | Outros
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 3 de junho. O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho. A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje. Em relação ao auxílio-reclusão, o benefício só será concedido para pena em regime fechado, e não mais para o semiaberto. Além disso, a lei amplia o número de contribuições mínimas exigidas para a requisição do benefício pela família do detento.
“Esta lei que o presidente sanciona endurece os processos de combate aos sonegadores, retira uma série de vácuos que existem na legislação, permite que o nosso INSS possa permanecer rígido e íntegro para prestar um serviço à sociedade que dele precisa. Ela combate fraude, por exemplo, na questão da prestação do serviço dado pelo trabalhador rural, e agora nós vamos ter a convicção de que o direito do trabalhador rural será respeitado, aquele segurado especial que realmente precisa, porque estamos resolvendo a questão do cadastro. E estamos resolvendo a questão que existia anteriormente no auxílio-reclusão”, afirmou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em discurso durante a solenidade.
O texto prevê que o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e das movimentações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O acesso aos dados médicos pode ainda incluir entidades privadas por meio de convênio. O governo avalia que a medida vai economizar R$ 9,8 bilhões com a revisão de 5,5 milhões de beneficíos previdenciários. No alvo, estão indícios de irregularidades em auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário terá 30 dias para apresentar defesa, sendo 60 dias para o trabalhador rural, para o agricultor familiar e para o segurado especial. Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso em até 30 dias.
“Estamos estabelecendo um processo que ao longo dos próximos anos vai permitir que quase 6 milhões de processos paralisados no INSS possam ser auditados pelos peritos médicos, pelos técnicos do INSS. Desses processos, 30% têm indícios de irregularidades. Na hora que eles são auditados, de 15% a 18% se constata irregularidade. Isso é um ralo extraordinário que existia no sistema previdenciário”, acrescentou Marinho.
A gratificação a servidores e peritos médicos, prevista na lei, ainda depende da aprovação de dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, que abrem crédito suplementar para custear o pente-fino. Segundo Rogério Marinho, os projetos devem ser votados na Comissão Mista de Orçamento na semana que vem e a expectativa é que sejam votados em sessão no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, em julho.
Após a cerimônia de sanção da lei, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas que é melhor combater fraudes do que aumentar impostos. “No BPC tem fraude, no Bolsa Família tem fraude. Lamentavelmente, é um país que se acostumou com a fraude. Estamos buscando um ponto de inflexão e mostrar para a população que, um vez faltando recursos, a primeira ação nossa é combater a fraude e não aumentar imposto ou seja lá o que for”, disse.
Entenda as principais mudanças promovidas pela lei de combate a fraudes em benefícios previdenciários:Auxílio-reclusãoO benefício, que é pago a dependentes de presos, como filhos, enteados, cônjuges, pais e irmãos, passou a ter carência (prazo mínimo) de 24 contribuições para ser requerido. Antes, bastava que o segurado tenha feito uma única contribuição ao INSS, antes de ser preso, para que o benefício pudesse ser concedido aos dependentes. Além disso, o benefício só será concedido a dependentes de presos em regime fechado, e não mais no semiaberto, como ocorria até então. Pela lei, a comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão, o que deve alterar o valor do benefício pago. Passou a ser proibida ainda a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios.
O INSS deverá celebrar convênios com órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário. A ideia é evitar a concessão indevida de auxílio-reclusão a pessoas fictícias ou a quem não esteja cumprindo pena.
Pensão por morteA nova lei passou a exigir prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte. Atualmente, a Justiça reconhece relações desse tipo com base apenas em prova testemunhal. Para o recebimento desde a data do óbito, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento do segurado. Pela regra em vigor, esse prazo não existe para menores de 16 anos.
A lei também acabou com pagamentos em duplicidade, nos casos em que a Justiça reconheça um novo dependente, como filho ou cônjuge. Pela legislação atual, se uma relação de dependência é reconhecida, esse novo dependente recebe o benefício de forma retroativa, sem que haja desconto ou devolução de valores por parte dos demais beneficiários. A partir de agora, assim que a ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro for ajuizada, parte do benefício ficará retida até o julgamento final da ação, de modo a cobrir a eventual despesa do INSS com pagamentos em duplicidade. Esses ajustes valerão também para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União.
Aposentadoria ruralA lei prevê a criação, pelos Ministérios da Economia e da Agricultura, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, de um cadastro de segurados especiais, que inclui quem tem direito à aposentadoria rural. Esse documento é o que vai alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que passará a ser a única forma de comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição a partir de 2020.
Para o período anterior a 2020, a forma de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), ligado ao Ministério da Agricultura. A autodeclaração homologada será analisada pelo INSS que, em caso de irregularidade, poderá exigir outros documentos previstos em lei. A autodeclaração homologada pelas entidades do Pronater substitui a atual declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais.
Combate a irregularidadesA nova lei criou o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão). O Programa Especial terá como foco a análise de benefícios com indícios de irregularidade. Esse trabalho será realizado por técnicos e analistas do INSS. Instituiu-se uma gratificação de R$ 57,50, por servidor, para cada processo concluído. Atualmente, há 3 milhões de processos pendentes. Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial.
Peritos médicos federais serão responsáveis pela execução do Programa de Revisão, destinado aos benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data de cessação (encerramento) estipulada ou indicação de reabilitação profissional. Também serão alvo da revisão os mais de 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada (BPC) sem avaliação pericial há mais de dois anos. A cada perícia realizada dentro do Programa de Revisão, será paga uma gratificação no valor de R$ 61,72 ao perito médico. O Programa inclui outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária. O Programa Especial e o Programa Revisão são as ações com maior impacto fiscal na economia de R$ 9,8 bilhões previstas pela lei.
O governo também vai promover a revisão de afastamentos e aposentadorias de servidores públicos. Em outra frente, a isenção tributária concedida a portadores de doenças graves passará a ter controle mais rigoroso. Atualmente, a comprovação é feita, exclusivamente, com base em análise documental, que agora incluirá a exigência de perícia médica.
Para atender a nova demanda de perícias médicas em diversas áreas da administração pública federal, a lei criou a carreira de Perito Médico Federal, vinculada à Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A nova carreira será formada por peritos médicos previdenciários que atualmente compõem o quadro do INSS.
Os bancos agora estão obrigados a devolver valores referentes a benefícios depositados após o óbito do beneficiário. Os cartórios de registro também deverão informar, em até 24 horas, a expedição de uma certidão de óbito. Antes, esse prazo era de até 60 dias, o que fazia com que aposentadoria de uma pessoa falecida continuasse sendo paga.
por Karen Feldman | jun 19, 2019 | Combustíveis
Quem passa em frente a uma pequena loja de Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo, não desconfia que, debaixo do estabelecimento, um túnel liga clandestinamente a casa a um oleoduto da Petrobras, enterrado a poucos metros dali. A vizinhança também não sabe que as duas vans estacionadas na garagem escondem tanques cheios de combustível roubado diretamente do duto. A engenhosidade só foi descoberta quando um erro técnico no desvio provocou um incêndio.
O episódio entrou para as estatísticas como mais um entre os 560 casos de furto ou tentativa de furto nos dutos da Transpetro entre 2016 e 2018.
O mercado ilegal de petróleo e combustíveis movimenta, por ano, US$ 133 bilhões no mundo, segundo estimativas da Universidade de Yale, nos Estados Unidos.
No Brasil, combustíveis furtados dos oleodutos da Petrobras provocaram perdas de R$ 600 milhões para os cofres da estatal nos últimos quatro anos. As investigações indicam que os produtos roubados têm como destino algumas unidades industriais que atuam como uma espécie de refinarias clandestinas.
Tratam-se de empresas legais, com CNPJ, especializadas no reprocessamento de óleos usados para produção de solventes e outros produtos químicos, como graxas e óleos para uso industrial. Segundo uma fonte envolvida nas investigações, foram identificados produtos roubados em ao menos quatro dessas unidades no eixo Rio-São Paulo-Minas. Essas companhias compram com descontos o petróleo, o diesel e a gasolina roubados – produtos considerados mais nobres do que os óleos residuais que elas costumam recolher de navios, postos e indústrias, para reprocessamento.
Leia a matéria completa:https://www.valor.com.br/brasil/6310595/furto-de-combustiveis-al
por Karen Feldman | jun 19, 2019 | Outros
Representantes de entidades empresariais de todo o mundo sustentam que não há base técnica ou casos concretos que comprovem que o Brasil violou a Convenção 98 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ao valorizar, na sua Reforma Trabalhista, a negociação coletiva. No último sábado (15), o caso brasileiro foi debatido durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra (Suíça). Na ocasião, 48 representantes se manifestaram. Nenhum país se manifestou contra o Brasil.
Todos entenderam que o Brasil cumpre a Convenção 98 e que a modernização da legislação trabalhista em relação ao negociado sobre o legislado não contraria convenções internacionais do trabalho. Países como Venezuela, Bolívia e Cuba preferiram o silêncio.
Na semana passada, o Brasil foi incluído numa lista de 24 países que estão sendo analisados pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT por suspeitas de violação de direitos dos trabalhadores.
Na avaliação da porta-voz da OIE (Organização Internacional dos Empregadores) na Comissão de Aplicação de Normas, Sonia Regenbogen, há inconsistências nas justificativas que levaram à nova inclusão do Brasil na lista curta deste ano.
“Como já afirmamos antes, a relação feita entre a reforma (trabalhista) e a Convenção 98 é muito frágil e está baseada em interpretações bastante duvidosas. Em suma, não há base consistente que mostre violação à Convenção.”
Um ponto que preocupa os empregadores é a interpretação utilizada pelos peritos da OIT de que uma negociação coletiva só pode ocorrer para oferecer condições mais vantajosas àquelas previstas na lei. Segundo eles, esse tipo de condicionante não consta da Convenção 98 nem representa compromisso firmado pelos 165 países que a ratificaram.
O presidente da Comissão de Assuntos Trabalhistas da CNT, Felipe Gulin, que está em Genebra, rechaça a ideia de que, ao estabelecer limites e possibilidades para se definirem rotinas e condições de trabalho via negociação coletiva, a reforma brasileira tenha dado margem à redução de direitos. “É justamente o contrário dessa suposição. Nossa legislação é direta ao explicitar os termos que podem ser voluntariamente negociados entre empregadores e trabalhadores. A nova legislação preserva todos os direitos garantidos na nossa Constituição.”
por Karen Feldman | jun 18, 2019 | Outros
A CNT lança hoje o estudo Transporte em Números, que consolida informações do cenário macroeconômico brasileiro e desempenho do setor transportador. No documento, disponível no site www.cnt.org.br, está descrito o panorama geral em relação à economia em 2018, os reflexos para o transporte e como o setor tem contribuído para a recuperação do crescimento do país. Também há análises referentes a anos anteriores.
O transporte, com a atuação de todos os seus modais, é um setor gerador de empregos. São quase 200 mil empresas no país, com cerca de 2 milhões e meio de empregos com carteira assinada. Durante a forte crise na economia, foram fechados 210 mil postos formais de trabalho, de 2015 a 2017. Mas a expectativa começou a melhorar em 2018, com a criação de 29,4 mil vagas. Isso levou a um estoque de empregos com carteira assinada no setor de 2,34 milhões de postos no final de 2018.
“O transporte reflete a economia. Transportamos aquilo que é produzido no país. A economia já começa a dar alguns sinais de recuperação, mas ainda é muito menos do que o Brasil precisa. Entretanto, temos expectativa de que a situação do país irá melhorar”, afirma o presidente da CNT, Vander Costa.
RODOVIáRIO
De acordo com o estudo, 70% dos empregos formais do setor estão no transporte terrestre, e o rodoviário é o maior empregador desse modal. Também é o rodoviário o segmento que mais tem sofrido os impactos da recessão. De 2015 a 2018, o fluxo total de veículos caiu, em média, 1,4% por ano nas rodovias concessionadas, sendo que a retração mais significativa foi no fluxo de pesados (2,8% ao ano). E o estado do Rio de Janeiro, com a situação agravada pelo roubo de cargas, tem experimentado as maiores perdas nos volumes de transporte. O fluxo de pesados nas rodovias cariocas caiu 6% ao ano, de 2015 a 2018.
Ferroviário
O transporte ferroviário de cargas apresentou um resultado positivo, batendo recorde em 2018. Foram mais de 500 milhões de toneladas úteis movimentadas e uma produção de 407 bilhões de toneladas por quilômetro útil. Os números significam aumentos de 5,7% e de 8,5%, respectivamente, em relação a 2017. Ao analisar o período de 2014 a 2018, o aumento de mercadorias transportadas foi de 22,5%, e a produção ferroviária cresceu 32,6%. Entretanto, a produção de equipamentos ferroviários vem caindo nos últimos anos.
Aquaviário
Em 2018, o transporte aquaviário teve um bom desempenho, com 1,12 bilhão de toneladas transportadas, passando por portos organizados e terminais de uso privado. O aumento foi de 2,9% em relação a 2017. Nos últimos 20 anos, a movimentação de contêineres foi a que mais aumentou no transporte aquaviário. De 1999 a 2002, foram cerca de 28,31 milhões de toneladas transportadas por contêineres. De 2015 para 2018, o número subiu para 105,26 milhões.
Aeroviário
A procura por voos domésticos também tem crescido no Brasil. O aumento no número de passageiros transportados por quilômetro chegou a 4,4% de 2017 para 2018. A análise do quadriênio 2015-2018 mostra que a média anual de passageiros por quilômetro transportados em voos domésticos foi de 92,8 bilhões e a oferta de assentos por quilômetro foi de 115,06 bilhões. Com isso, a taxa média de aproveitamento dos voos foi de 80,7% no período.
PIB
Além de apresentar o panorama geral de cada um dos modais do transporte, o novo estudo da CNT aborda também os números do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2018, o PIB do transporte (incluindo armazenagem e correios) cresceu 2,2% em relação ao ano anterior. O índice representa o dobro do da economia em geral.
Na avaliação do estudo da CNT, “para que o volume anual de serviços de transporte de cargas e passageiros no Brasil retorne aos níveis pré-crise, ainda é necessário um crescimento de 7% da produção”. Em relação à economia em geral, para retornar ao nível de 2014, a produção de bens e serviços no Brasil tem que avançar 4,8%, conforme a análise da Confederação.
Ao considerar o PIB do transporte por região, é possível constatar que o Sul e o Sudeste são responsáveis por mais de dois terços do PIB do Brasil e do de transporte. Em 2016, o Sudeste respondeu por 52,4% do PIB do Brasil e por 59,6% do PIB do transporte. Entretanto, de 2002 a 2016, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste cresceram mais rapidamente do que as outras.
O Transporte em Números traz ainda informações sobre os veículos pesados, embarcações, aeronaves, equipamentos ferroviários e combustíveis.
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