por Karen Feldman | jun 18, 2019 | Outros
Durante toda esta semana, gestores e executivos do setor de transporte brasileiro participam de visita técnica a Tel-Aviv, em Israel. Iniciativa da CNT, em parceria com a FDC (Fundação Dom Cabral) e a Universidade de Tel-Aviv, a missão está proporcionando uma imersão em ecossistemas e ambientes de empreendedorismo, mobilidade e inovação de Israel. A coordenadora nacional da COMJOVEM e diretora da CNT, Ana Carolina Jarrouge, faz parte deste grupo.
Nessa segunda-feira (17), os participantes conheceram a Universidade de Tel-Aviv e o Centro Peres pela Paz e Inovação. O presidente da CNT, dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT, e do ITL, Vander Costa, que integra o grupo, exalta a oportunidade de ter contato com uma cultura permeada pelo investimento em inovação e tecnologia.
“O grupo de executivos que está aqui conosco é de alto nível e demonstra uma grande preocupação em aprofundar, cada vez mais, seus conhecimentos em tecnologia da informação. As visitas à Universidade e ao Centro Peres foram importantes para acompanharmos como estão os estudos da evolução da tecnologia, e de que forma isso vem impactando o transporte em todo o mundo.”
No roteiro da viagem, também estão previstas visitas a empresas de transporte como Electreon, Argus, Galooli, Foresight, Razor Lab e Mobileye. Pelo Sistema CNT, além do presidente Vander Costa, estão em Israel a diretora-executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart; o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista; e a assessora especial do ITL, Eliana Waléria de Souza Costa. Também faz parte da comitiva o ex-presidente da CNT, Clésio Andrade.
Berço da inovação
O presidente Vander Costa destaca que Israel é um dos países que mais investem em pesquisa e desenvolvimento do mundo. Cerca de 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto) do país é destinado a essas atividades, o que equivale a mais de US$ 13 bilhões por ano, de acordo com a Israel Innovation Authority.
Israel possui mais startups, cientistas, engenheiros, patentes médicas, gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e profissionais em tecnologia per capita do que qualquer outro país do mundo. Tel-Aviv, por exemplo, é a sétima colocada em um ranking que leva em consideração as melhores cidades do mundo para começar uma startup.
por Karen Feldman | jun 18, 2019 | Outros
A Federação das Empresas de Transporte e Logística de SC está de cara nova. Na tarde desta segunda-feira, 17 de junho, a entidade lançou a sua nova identidade visual durante a reunião de representantes. Também foram conhecidas os novos símbolos dos 13 sindicatos filiados à Fetrancesc.
O presidente da entidade, Ari Rabaiolli, destacou que a Fetrancesc entra no padrão Confederação Nacional do Transporte. “SC é a pioneira em padronizar a marca da federação com a da Confederação. Isso mostra uma unidade não só na aparência, mas também nas nossas demandas e objetivos”, falou. Ele comentou, ainda, que esse foi um trabalho conjunto da equipe da federação com os sindicatos que representados.
Agora todos os 13 sindicatos terão a mesma simbologia da Fetrancesc. O vice-presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, falou da importância dessa ação. “Foi fundamental essa mudança para aprimorarmos a nossa identificação perante aos empresários catarinenses e no nível Brasil”, disse.
A mudança foi possível graças a parceria com a Marcca de Comunicação. A agência realizou um estudo de caso e sugeriu que a Fetrancesc entrasse no ‘’padrão CNT” na sua logo.O diretor de criação da Marcca, João Claudio Lins, explicou esse o processo para atualização. “Do briefing à execução, criamos um projeto participativo, orgulhosamente coletivo. Padronizar a nova marca com a identidade da CNT vai trazer ainda mais unidade na comunicação da Federação”, comentou.
A coordenadora de comunicação da Fetrancesc, Heloiza Abreu, destacou que a inspiração da nova Identidade Visual unifica a linguagem entre as entidades. “Completamos mais um ciclo dentro da proposta de como o público visualiza a Fetrancesc. Interna ou externamente, as pessoas passarão a identificar a federação como uma entidade do Sistema CNT, que em SC forma o Sistema Fetrancesc”, falou. Ela explicou, ainda, que a Unnity, Transpocred e Opentech foram parceiras para essa mudança.
por Karen Feldman | jun 18, 2019 | Rodoviário
Os impactos da ausência de duplicação das rodovias que foram entregues para concessão vão além do prejuízo aos motoristas que passam pelos trechos. Sem as melhorias, mas com a cobrança de pedágio, os custos com o transporte de mercadorias aumentaram até 15%, o que é repassado ao consumidor final. A etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL), lançada em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), previa justamente elevar o investimento em infraestrutura para tornar os produtos brasileiros mais competitivos. Mas a meta de alcançar um gasto em obras logísticas correspondente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) fracassou. Hoje esse percentual não passa de 0,8%.
O TEMPO mostrou que, cinco anos após o lançamento do plano de concessão de rodovias, as empresas vencedoras dos leilões já arrecadaram R$ 4,4 bilhões com pedágio, mas duplicaram apenas 17% do previsto. Das seis concessões em vigor, apenas uma está com as obras em dia e perto da conclusão.
O problema. O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Setcemg), Gladstone Lobato, afirma que o início da cobrança de pedágio em estradas mineiras que deveriam ser duplicadas aumentou entre 12% e 15% os custos de transporte. Isso porque as taxas estão sendo cobradas sem as benfeitorias que reduziriam os custos.
“A gente não liga de pagar pedágio. Mas queremos pagar um valor justo. Esse modelo adotado gerou um preço muito caro. Na BR–040 o custo é de R$ 5,30 por eixo. Mas o tempo de viagem permanece o mesmo, a qualidade da pista permanece praticamente a mesma. Ou seja, só elevou o custo”, afirma.
Ele explica como a duplicação poderia gerar economia. “No meu caso específico, o pedágio corresponde a 15% dos custos. Se as condições da pista fossem melhores eu conseguiria fazer o mesmo trajeto em um tempo menor. Então, um mesmo caminhão conseguiria fazer menos viagens. Eu precisaria de menos veículos para fazer o mesmo transporte de carga. Além disso, tem os custos com combustível e com manutenção, que seriam menores. Compensa pagar o pedágio quando as melhorias vêm junto”, destacou. Lobato ainda afirma que não tem como não repassar esses valores para o valor do frete. “Não existe almoço grátis. Esse custo além acaba chegando ao consumidor final.
Conselho. Uma das sugestões para melhorar futuras concessões é a participação de representantes da sociedade civil em conselhos que poderiam acompanhar a execução dos projetos e a viabilidade das obras e evitar o superfaturamento na cobrança dos pedágios. “Poderíamos, por meio da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), indicar representantes dos usuários da rodovia, para que eles pudessem fazer esse acompanhamento. Seria uma forma de aumentar a efetividade da concessão”, destaca o presidente do Setcemg.
Ele afirma que a forma de concessão lançada em 2013 apresenta vários problemas. “O modelo feito não foi para viabilizar obras de rodovias, mas para fazer com que empresas ganhassem dinheiro com o BNDES”, finalizou.
Produto brasileiro já larga com preço 3% maior que concorrente
Sem os investimentos necessários na infraestrutura, os produtos brasileiros já largam com um custo 3% maior do que os de seus concorrentes. Segundo o coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, estudos mostram que essa é a diferença dos custos de transporte no Brasil na comparação com outras economias que competem com o Brasil no comércio internacional.
“Quando você olha os custos de logística no faturamento bruto das empresas das demais economias, você nota como já saímos perdendo competitividade. Nos Estados Unidos, esse custo representa 8% do total. No Brasil, esse percentual é de 12%. Então, só o que perdemos com a infraestrutura de transportes, o produto brasileiro já larga com essa diferença de 3%. Aí tem as outras questões de custos, que também impactam a formação do preço”, destaca.
Resende explica que, entre as 20 maiores economias do mundo, o Brasil investe um percentual muito menor em infraestrutura. “Até mesmo a Índia investe mais do que o Brasil. O transporte logístico lá é bem melhor do que aqui, ao contrário do que diz o senso comum. As maiores economias investem 3% do PIB em infraestrutura. Aqui, no Brasil, investimos apenas 0,8%”.
Ele afirma que o país chegou a ter um crescimento de investimentos em logística, mas voltou a retroceder. “Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chegamos a investir 1,5% do PIB. Com o Programa de Investimento em Logística lançado por Dilma, a ideia era chegar a é 2%. Porém, isso não se transformou em realidade”, destacou.
O especialista explica que essas baixas taxas de investimento acabam afetando a economia como um todo, trazendo prejuízos para praticamente todo cidadão. “Nossos produtos saem caro. Isso afeta o ambiente de compra e venda. Reduz o poder de compra do consumidor, evita um crescimento maior da economia, reduz a geração de empregos. Enfim, gera um empobrecimento da população”, concluiu.
por Karen Feldman | jun 18, 2019 | Outros
O motorista de um caminhão que tem tanque reserva com capacidade superior a 200 litros tem direito a adicional de periculosidade, pois a situação se equipara ao transporte de produto inflamável. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma transportadora a pagar o adicional a um motorista carreteiro que conduzia o veículo com um tanque reserva com capacidade de 360 litros.
O relator do caso, ministro José Roberto Pimenta, afirmou que, tendo em vista a capacidade máxima de armazenamento dos dois reservatórios do caminhão, o motorista chegava a conduzir até 720 litros de combustível. “Tal volume se revela significativo, caracterizando risco acentuado”, disse.
De acordo com o ministro, é indiferente se o combustível é armazenado em tanques originais de fábrica, suplementares ou alterados para ampliar a capacidade do tanque original. “O que submete o motorista à situação de risco é a capacidade volumétrica total dos tanques, nos termos do artigo 193, inciso I, da CLT e do item 16.6 da Norma Regulamentadora 16”, concluiu.
O juízo de primeiro grau havia deferido o adicional de periculosidade ao motorista. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região afastou a condenação alegando que o motorista não estava exposto a risco. Na 2ª Turma do TST, a decisão foi por unanimidade. Com informações da assessoria de imprensa do TST.
por Karen Feldman | jun 17, 2019 | Eventos
Com sucesso, a FETCESP realizou o Seminário Reforma Tributária, Tributos Previdenciários e o Transporte RODOVIáRIO de Carga e Logística, na sexta-feira (14/6), em São Paulo/SP.
O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, falou da importância de conhecer as propostas sobre a reforma tributária e seus possíveis efeitos no setor de serviços. “Envolvido na cadeia produtiva o transporte rodoviário de carga, possui relevante papel na economia nacional, gerando milhares de empregos e portanto, renda e consequentemente sensível no tocante a qualquer reforma do sistema constitucional tributário brasileiro”, disse Panzan.
O Seminário contou com o apoio da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da NTC&Logística e teve a coordenação da advogada e assessora tributária da FETCESP, Valdete Marinheiro.
Palestras
O professor Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, fez a palestra Reforma Tributária e Desoneração da Folha de Pagamento. Falou do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) e a complexidade do sistema tributário nacional. Disse que, no momento, o Governo está voltado para aprovação da Reforma da Previdência. Revelou que o Governo deve apresentar um projeto de reforma tributária e que, antes de enviar ao legislativo, vai ouvir as entidades sindicais e convidou a FETCESP para participar das consultas que serão feitas.
O Deputado Federal Baleia Rossi (MDB-SP), falou do projeto de sua autoria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária. A PEC quer acabar com três tributos federais: IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. No lugar deles propõe criar o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, de competência apenas federal.
O professor, ex-ministro da Previdência Social e diretor da do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Nelson Machado, falou sobre a Reforma da Tributação Sob o Consumo (IBS) e a PEC nº 45/2019. Explicou que as distorções do modelo atual dos tributos sobre bens e serviços traz algumas consequências, como a organização ineficiente da produção; elevado custo de compliance; alta litigiosidade e tensões federativas. Machado detalhou a proposta da criação de um novo imposto do tipo IVA, para substituir, progressivamente, os cinco tributos existentes (ISS, ICMS, PIS, COFINS e IPI), o IBS.
O Deputado Federal Alexis Fonteyme (Novo-SP), Membro da Comissão de Finanças e Tributação e da Subcomissão da Reforma Tributária falou da Simplificação do Sistema Constitucional Tributário. Cotado para relatar a reforma tributária na Câmara, o deputado Alexis Fonteyne defende uma transição gradual, de cerca de 10 anos, para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para substiruir IPI, PIS e Cofins.
No encerramento do Seminário, a assessora da FETCESP Valdete Marinheiro destacou: “o setor de transporte rodoviário de carga observa que é preciso garantir os direitos dos contribuintes, a segurança jurídica, a simplificação, certeza jurídica, previsibilidade e garantias nas relações com o fisco em busca de um sistema constitucional tributário mais justo que viabiliza o desenvolvimento econômico e social do Brasil”.
